TJCE 31/03/2022 - Pág. 1279 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2815
1279
ainda, a requerimento das partes, os benefícios da Gratuidade Judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se com os expedientes necessários. Ultimadas as providências decorrentes, ARQUIVEM-SE os presentes documentos.
Expedientes necessários. Quixeramobim, 29 de março de 2022. Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
Processo 0000205-78.2021.8.06.0154 - Reclamação Pré-processual - Fixação - RECLAMANTE: E.V.S.P. - RECLAMADO:
J.R.P. - Diante do exposto e à luz dos demais princípios e regras atinentes à espécie, homologo, por sentença, com fundamento
no art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 334, § 11, do CPC, o acordo firmado entre as partes referidas
em epígrafe, conforme termo de autocomposição anexo, para que produza todos os seus efeitos jurídicos e legais. Concedo
ainda, a requerimento das partes, os benefícios da Gratuidade Judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se com os expedientes necessários. Ultimadas as providências decorrentes, ARQUIVEM-SE os presentes documentos.
Expedientes necessários. Quixeramobim, 29 de março de 2022. Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
Processo 0000211-85.2021.8.06.0154 - Reclamação Pré-processual - Fixação - RECLAMANTE: A.R.S. - RECLAMADO:
G.L.N. - Diante do exposto e à luz dos demais princípios e regras atinentes à espécie, homologo, por sentença, com fundamento
no art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 334, § 11, do CPC, o acordo firmado entre as partes referidas
em epígrafe, conforme termo de autocomposição anexo, para que produza todos os seus efeitos jurídicos e legais. Concedo
ainda, a requerimento das partes, os benefícios da Gratuidade Judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se com os expedientes necessários. Ultimadas as providências decorrentes, ARQUIVEM-SE os presentes documentos.
Expedientes necessários. Quixeramobim, 29 de março de 2022. Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
Processo 0000224-84.2021.8.06.0154 - Reclamação Pré-processual - Fixação - RECLAMANTE: A.V.A.L. - RECLAMADO:
E.C.L. - Diante do exposto e à luz dos demais princípios e regras atinentes à espécie, homologo, por sentença, com fundamento
no art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 334, § 11, do CPC, o acordo firmado entre as partes referidas
em epígrafe, conforme termo de autocomposição anexo, para que produza todos os seus efeitos jurídicos e legais. Concedo
ainda, a requerimento das partes, os benefícios da Gratuidade Judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se com os expedientes necessários. Ultimadas as providências decorrentes, ARQUIVEM-SE os presentes documentos.
Expedientes necessários. Quixeramobim, 29 de março de 2022. Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
Processo 0000240-38.2021.8.06.0154 - Reclamação Pré-processual - Dissolução - RECLAMANTE: J.G.S. - RECLAMADO:
F.H.L.S. - Diante do exposto e à luz dos demais princípios e regras atinentes à espécie, homologo, por sentença, com fundamento
no art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 334, § 11, do CPC, o acordo firmado entre as partes referidas em
epígrafe, conforme termo de autocomposição anexo, para que produza todos os seus efeitos jurídicos e legais, decretando, em
consequência, o divórcio das partes referidas em epígrafe e já qualificadas nos autos, conforme acordo reduzido a termo na
presente reclamação. Concedo ainda, a requerimento das partes, os benefícios da Gratuidade Judiciária, nos termos do art. 98
do Código de Processo Civil. Cumpra-se com os expedientes necessários. Ultimadas as providências decorrentes, ARQUIVEMSE os presentes documentos. Expedientes necessários. Quixeramobim, 29 de março de 2022. Rogaciano Bezerra Leite Neto
Juiz de Direito
Processo 0000242-08.2021.8.06.0154 - Reclamação Pré-processual - Fixação - RECLAMANTE: K.L.L.N. - RECLAMADO:
F.G.N. - Diante do exposto e à luz dos demais princípios e regras atinentes à espécie, homologo, por sentença, com fundamento
no art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 334, § 11, do CPC, o acordo firmado entre as partes referidas
em epígrafe, conforme termo de autocomposição anexo, para que produza todos os seus efeitos jurídicos e legais. Concedo
ainda, a requerimento das partes, os benefícios da Gratuidade Judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se com os expedientes necessários. Ultimadas as providências decorrentes, ARQUIVEM-SE os presentes documentos.
Expedientes necessários. Quixeramobim, 29 de março de 2022. Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
Processo 0000249-97.2021.8.06.0154 - Reclamação Pré-processual - Fixação - RECLAMANTE: A.M.F.R. - M.F.R. RECLAMADO: A.F.R.R. - Diante do exposto e à luz dos demais princípios e regras atinentes à espécie, homologo, por sentença,
com fundamento no art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 334, § 11, do CPC, o acordo firmado entre as partes
referidas em epígrafe, conforme termo de autocomposição anexo, para que produza todos os seus efeitos jurídicos e legais.
Concedo ainda, a requerimento das partes, os benefícios da Gratuidade Judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo
Civil. Cumpra-se com os expedientes necessários. Ultimadas as providências decorrentes, ARQUIVEM-SE os presentes
documentos. Expedientes necessários. Quixeramobim, 29 de março de 2022. Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
Processo 0000257-74.2021.8.06.0154 - Reclamação Pré-processual - Dissolução - RECLAMANTE: T.O.F.L. - RECLAMADO:
A.C.S.L. - Diante do exposto e à luz dos demais princípios e regras atinentes à espécie, homologo, por sentença, com fundamento
no art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 334, § 11, do CPC, o acordo firmado entre as partes referidas em
epígrafe, conforme termo de autocomposição anexo, para que produza todos os seus efeitos jurídicos e legais, decretando, em
consequência, o divórcio das partes referidas em epígrafe e já qualificadas nos autos, conforme acordo reduzido a termo na
presente reclamação. Concedo ainda, a requerimento das partes, os benefícios da Gratuidade Judiciária, nos termos do art. 98
do Código de Processo Civil. Cumpra-se com os expedientes necessários. Ultimadas as providências decorrentes, ARQUIVEMSE os presentes documentos. Expedientes necessários. Quixeramobim, 29 de março de 2022. Rogaciano Bezerra Leite Neto
Juiz de Direito
Processo 0000260-29.2021.8.06.0154 - Reclamação Pré-processual - Fixação - RECLAMANTE: E.S.S. - RECLAMADO:
A.E.F.S. - Diante do exposto e à luz dos demais princípios e regras atinentes à espécie, homologo, por sentença, com fundamento
no art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 334, § 11, do CPC, o acordo firmado entre as partes referidas
em epígrafe, conforme termo de autocomposição anexo, para que produza todos os seus efeitos jurídicos e legais. Concedo
ainda, a requerimento das partes, os benefícios da Gratuidade Judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se com os expedientes necessários. Ultimadas as providências decorrentes, ARQUIVEM-SE os presentes documentos.
Expedientes necessários. Quixeramobim, 29 de março de 2022. Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
Processo 0000289-79.2021.8.06.0154 - Reclamação Pré-processual - Fixação - RECLAMANTE: M.A.L.S. - RECLAMADO:
E.S.S. - Diante do exposto e à luz dos demais princípios e regras atinentes à espécie, homologo, por sentença, com fundamento
no art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 334, § 11, do CPC, o acordo firmado entre as partes referidas
em epígrafe, conforme termo de autocomposição anexo, para que produza todos os seus efeitos jurídicos e legais. Concedo
ainda, a requerimento das partes, os benefícios da Gratuidade Judiciária, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se com os expedientes necessários. Ultimadas as providências decorrentes, ARQUIVEM-SE os presentes documentos.
Expedientes necessários. Quixeramobim, 29 de março de 2022. Rogaciano Bezerra Leite Neto Juiz de Direito
Processo 0000290-64.2021.8.06.0154 - Reclamação Pré-processual - Oferta - RECLAMANTE: A.L.L.C. - RECLAMADA:
R.S.A.I. - Diante do exposto e à luz dos demais princípios e regras atinentes à espécie, homologo, por sentença, com fundamento
no art. 28, parágrafo único, da Lei n. 13.140/2015 c/c art. 334, § 11, do CPC, o acordo firmado entre as partes referidas
em epígrafe, conforme termo de autocomposição anexo, para que produza todos os seus efeitos jurídicos e legais. Concedo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º