TJCE 05/04/2022 - Pág. 130 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2818
130
FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
90 - 0000279-35.2013.8.06.0180 - Apelação Cível - Varjota/Vara Única da Comarca de Varjota. Apelante: João Paulo Junior.
Advogado: João Paulo Júnior (OAB: 11081/CE). Apelado: Município de Varjota. Proc. Municipio: Ari Machado Portela (OAB:
2685/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
91 - 0008618-31.2010.8.06.0101 - Apelação Cível - Itapipoca/2ª Vara da Comarca de Itapipoca. Apelante: Antonio Edison da
Mota. Advogado: José Eurian Teixeira Assunção (OAB: 6252/CE). Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE.
Procª. Jurídica: Érica Fontenele de Albuquerque Souza (OAB: 21282/CE). Apelado: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
Rodoviário e Urbano de Caucaia - AMT. Procª. Jurídica: Renne Hermogenes de Farias Araujo (OAB: 22177/CE). Relator(a):
FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
92 - 0006493-44.2012.8.06.0126 - Apelação Cível - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Apelante: Municipio de
Mombaça. Advogado: Thales Catunda de Castro (OAB: 13138/CE). Advogado: Francisco Carlos Machado da Ponte (OAB:
13679/CE). Proc. Municipio: Narciso Lopes da Costa Filho (OAB: 26050/CE). Apelada: Socorro Maria Pinheiro de Sousa.
Apelada: Vicencia Batista de Lira. Apelado: Pedro Jose de Matos Junior. Apelada: Rita Maria Brito Ferreira Sales. Apelada:
Antonia Araujo de Carvalho. Advogada: Cicera Ranielly Marques de Lima (OAB: 18230/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO
LIMA RODRIGUES
93 - 0403609-32.2010.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Departamento
Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Advogado: Raniere Franco Viana (OAB: 21720/CE). Apelada: Adriana Patricia Costa Batista.
Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
94 - 0218027-80.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Herlon Carlos Rabelo
Menezes. Repr. Legal: Francisca Giseuda Rabelo. Advogado: Fabiano Rocha de Sousa (OAB: 33004/CE). Apelado: Estado do
Ceará. Proc. Estado: Ariano Melo Pontes (OAB: 15593/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
95 - 0166014-46.2011.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Departamento Estadual
de Trânsito - DETRAN/CE. Advogado: Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior (OAB: 22466/CE). Apelado: Ronald de Paula
Araújo. Advogado: Danielmo Vaccari Moraes (OAB: 14867/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
96 - 0203287-88.2013.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/14ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Pedro Henrique Bezerra dos Santos. Advogado: Pedro Henrique
Bezerra dos Santos (OAB: 9815/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
97 - 0017656-72.2017.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara Cível. Apelante: Alessandro Marney Galdino do
Nascimento. Advogada: Mariana Rego Mota (OAB: 31023/CE). Apelado: Município de Maracanaú. Procª. Munic.: Maria Stella
Monteiro Montenegro (OAB: 6501/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Maracanaú. Relator(a): FRANCISCO
LUCIANO LIMA RODRIGUES
98 - 0045504-67.2012.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Francisco Hosternes
Brandão Filho. Advogado: Rui Barros Leal Farias (OAB: 16411/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria
do Município de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
99 - 0031152-12.2009.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Max Distribuidora Importadora e Comercial Ltda. Advogada:
Joyce Lima Marconi Gurgel (OAB: 10591/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
100 - 0108728-03.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: João Paulo Ferreira
de Melo. Advogado: Gustavo Brígido Bezerra Cardoso (OAB: 18031/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
101 - 0006941-81.2016.8.06.0124 - Apelação Cível - Milagres/Vara Única da Comarca de Milagres. Apelante: Município de
Milagres. Proc. Municipio: Clístenes Filgueira Santos (OAB: 15477/CE). Apelante: Raquel da Silva Ribeiro. Advogada: Gloria
Maria de Oliveira Figueiredo (OAB: 32030/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Revisor(a): INACIO DE
ALENCAR CORTEZ NETO
102 - 0186670-14.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Anderson Tiago
Florence Sousa. Advogado: Gustavo Brígido Bezerra Cardoso (OAB: 18031/CE). Advogado: Douglas Souto Cabral (OAB:
36447/CE). Advogado: Denison Nascimento Nobre (OAB: 23425/CE). Advogada: Marlene Almeida Martins (OAB: 20415/CE).
Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Instituto AOCP. Advogado: Fábio
Ricardo Morelli (OAB: 31310/PR). Advogado: Camila Boni Bilia (OAB: 42674/PR). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA
RODRIGUES. Revisor(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
103 - 0030676-03.2011.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Hugo Sarmento Gadelha. Apelado: Francisco Erionaldo Cruz
Junior. Advogado: Francisco Erionaldo Cruz (OAB: 15205/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES.
Revisor(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
104 - 0071543-49.2016.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral/1ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: Município de
Sobral. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Sobral. Apelada: Madalena Porsiuncla Silva. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Revisor(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ
NETO
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