TJCE 05/04/2022 - Pág. 131 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2818
131
105 - 0048689-95.2017.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte/3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
Apelante: Nayte Lane Bezerra Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Município de Juazeiro do Norte. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de Juazeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Revisor(a): INACIO DE ALENCAR
CORTEZ NETO
106 - 0204707-60.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Cláudia da Silva
Vieira. Apelante: Maria Luziete Alves Anastacio. Advogado: Helson Lima Maia Júnior (OAB: 22455/CE). Advogado: John
Roosevelt Rogério de Alencar (OAB: 29854/CE). Advogado: Iatamir Bezerra de Alencar Filho (OAB: 31714/CE). Apelante:
Tamiles Cavalcante Teixeira. Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelado:
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH). Proc. Jurídico: Sérgio Nunes Cavalcante Filho (OAB:
21792/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Revisor(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
107 - 0011882-26.2015.8.06.0119 - Apelação Cível - Maranguape/1ª Vara da Comarca de Maranguape. Apelante: Município
de Maranguape. Procª. Munic.: Maysa Cortez Cortez (OAB: 32431/CE). Apelada: Edilane Teixeira da Silva. Advogado: Cristiano
Menezes Lima (OAB: 6065/CE). Advogado: Thiago Gomes Menezes (OAB: 21969/CE). Advogada: Lídgia Alves Lima Moreira
(OAB: 29011/CE). Advogada: Ana Gabriella Gomes Menezes (OAB: 25966/CE). Advogada: Nina de Padua Souza Guimaraes
(OAB: 26617/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Revisor(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
108 - 0004898-10.2018.8.06.0155 - Apelação Cível - Quixeré/Vara Única da Comarca de Quixeré. Apelante: Município de
Quixeré. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Quixeré. Apelada: Maria Soledade Freitas Sousa. Advogado: Francisco
Deuzenir Lopes (OAB: 34002/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Revisor(a): INACIO DE ALENCAR
CORTEZ NETO
109 - 0058927-26.2017.8.06.0064 - Apelação Cível - Caucaia/1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Apelante: Município de
Caucaia. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Caucaia. Apelada: Francisca Suelane da Silva Cavalcante. Advogado:
Antônio José Sampaio Ferreira (OAB: 5472/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
110 - 0000058-23.2019.8.06.0057 - Apelação Cível - Caridade/Vara Única da Comarca de Caridade. Apelante: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Marcelo de Oliveira Lima. Advogado: Marcelo de Oliveira
Lima (OAB: 24894/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
111 - 0004248-21.2018.8.06.0071 - Apelação Cível - Crato/1ª Vara Cível da Comarca de Crato. Apelante: Maria do Socorro
Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 21994/CE). Apelado:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Município de Crato. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Crato. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
112 - 0008822-02.2016.8.06.0122 - Apelação Cível - Mauriti/Vara Única da Comarca de Mauriti. Apelante: Monica Regina
Tavares Sampaio de Figueiredo. Advogada: Maria Eulânia Silva Araújo (OAB: 26963/CE). Apelado: Município de Mauriti.
Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mauriti. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
113 - 0008466-35.2011.8.06.0137 - Apelação Cível - Pacatuba/1ª Vara da Comarca de Pacatuba. Apelante: Município de
Pacatuba. Procª. Munic.: Natália de Oliveira Albuquerque (OAB: 11201/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de
Pacatuba. Apelada: Leolina Targino de Medeiros Neta. Advogada: Francisca Celia Costa da Silva (OAB: 7701/CE). Relator(a):
FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
114 - 0036140-43.2014.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/2ª Vara Cível. Apelante: Município de Maracanaú.
Procurador: Procuradoria Geral do Município de Maracanaú. Apelado: Adubom Comércio e Indústria Ltda.. Advogado: Francisco
Penna de Queiroz Neto (OAB: 6944/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
115 - 0137609-58.2015.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/15ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: José Martins de
Andrade. Advogado: Joufre Medeiros Montenegro (OAB: 24047/CE). Advogado: Dmitri Montenegro Ribeiro (OAB: 24376/CE).
Advogado: Adagvan Maia Fernandes (OAB: 24852/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
116 - 0015423-11.2017.8.06.0115 - Apelação Cível - Limoeiro do Norte/2ª Vara. Apelante: José Maria Ferreira Gomes.
Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Apelado: Município de Limoeiro do Norte. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Limoeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
117 - 0001893-45.2017.8.06.0080 - Apelação Cível - Graça/Vara Única da Comarca de Graça. Apelante: Maria do
Perpetuo Socorro Castro. Apelante: Ana Carla do Nascimento Silva. Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB:
21519/CE). Apelante: Regina Maria dos Santos Sousa. Apelante: Marly Pinto Damasceno. Apelante: Ana Claudia Nascimento
Silva Mesquita. Apelante: Roseni Furtado de Araujo. Apelante: Antonio Carlos Azevedo Barros. Apelante: Zuleide Alves Lopes
Alcantara. Apelante: Elisandra Lopes de Abreu. Apelante: Maria das Dores Nascimento Silva. Apelante: Alexandra Lopes de
Abreu. Apelante: Maria Dilurdes Aguiar Azevedo. Apelante: Maria da Conceicao Ferreira da Silva. Apelante: Raimunda Nonata
de Abreu Almeida. Apelante: Joao Nobre Filho. Apelado: Município de Graça. Proc. Municipio: Raimundo de Alcantara Azevedo
Junior (OAB: 33237/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Graça. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA
RODRIGUES
118 - 0028843-72.2017.8.06.0151 - Apelação Cível - Quixadá/3ª Vara da Comarca de Quixadá. Apelante: Município de
Quixadá. Proc. Municipio: Allan Gardan Fernandes de Sousa (OAB: 25977/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Quixadá. Apelado: Jose Wilton de Arruda. Advogado: Francisco Washington Mendes da Silva (OAB: 308190/CE). Advogado:
João Paulo de Souza Ribeiro (OAB: 30562/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º