TJCE 06/04/2022 - Pág. 25 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2819
25
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0008547-36.2012.8.06.0173 - Apelação Cível. Apelante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogado:
José Alexandre Ximenes Aragão (OAB: 14456/CE). Apelado: José Lucenildo Teixeira. Advogado: Daniel de Vasconcelos Mello
(OAB: 20783/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de
Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo,
apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do
mesmo diploma legal. Fortaleza, 1º de abril de 2022 Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0176479-07.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: Dias Branco Incorporadora SPE 001 Ltda. Apte/Apdo: Alphaville
Ceará Empreendimentos Imobiliários Spe 001 Ltda. Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB: 30789/PE). Apte/Apdo:
Lilyan de Alcântara Jordão. Advogado: Ricardo Lima Moreira Borges (OAB: 18181/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO
Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais
Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao
disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 2 de abril de 2022 Coordenador(a)/
CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0003568-39.2018.8.06.0167/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Município de Sobral. Procurador: Procuradoria Geral
do Município de Sobral. Agravado: Jose Evandro Marques Paiva. Advogado: Jose Argenildo Pereira de Sousa (OAB: 13547/
CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Em cumprimento à delegação
contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° 05/2020 (DJE de 9/11/2020), e tendo em vista a(s) interposição de AGRAVO INTERNO,
a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores intima a(s) parte(s) agravada(s) para manifestaçãosobre o recurso, no
prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no § 2° do art. 1.021, do Código de Processo Civil e art. 268 do Regimento do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Fortaleza, 3 de abril de 2022. Coordenador(a)/CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0051388-83.2021.8.06.0091 - Apelação Cível. Apelante: Gilbemar Leôncio Uchôa. Advogado: Rafael Holanda Alencar
(OAB: 25624/CE). Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Iguatu. Procuradora: Camila Gonçalves da
Silva Araújo (OAB: 24193/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de
Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto
no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 31 de março de 2022 Coordenador(a)/
CORTSUP
Total de feitos: 1
Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
DESPACHO DE RELATORES
0051380-09.2021.8.06.0091 - Apelação Cível. Apelante: Vânia Maria Alves de Souza. Advogado: Rafael Holanda Alencar
(OAB: 25624/CE). Apelado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Iguatu. Procuradora: Camila Gonçalves da
Silva Araújo (OAB: 24193/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de
Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores
abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto
no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 31 de março de 2022 Coordenador(a)/
CORTSUP
Total de feitos: 1
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0631936-25.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Adriana Carolina Oliveira de Brito Agravado: Banco do Brasil S/A - ISSO POSTO, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. Resta acrescido às custas do processo o preparo do presente recurso especial, apenas postergado,
por questão de maior efetividade processual, em consonância com o artigo 101, §§ 1º e 2º, do CPC). Publique-se e intimem-se.
Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se
os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expediente necessário. Fortaleza, 1º de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º