TJCE 07/04/2022 - Pág. 63 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2820
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Daniele Pereira Nogueira (OAB: 39390/CE). Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0220932-14.2022.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Maria Aparecida Araújo de Brito. Advogado:
Gerson Correa Carvalho (OAB: 389601/SP). Impetrado: Secretário da Educação do Estado do Ceará. Relator(a): JOSÉ
RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0222049-40.2022.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Race King Comércio de Produto Ltda.. Advogados:
Eduardo Rossi Bitello (OAB: 74935/RS) e outro. Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Relator(a): DURVAL
AIRES FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0222055-47.2022.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Metal Horse Importação e Exportação Comércio
de Produtos Automotivos Ltda.. Advogados: Eduardo Rossi Bitello (OAB: 74935/RS) e outro. Impetrado: Secretário da Fazenda
do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0222531-85.2022.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Contourline Equipamentos Médicos e Diagnósticos
Ltda. Advogados: Eduardo Rossi Bitello (OAB: 74935/RS) e outro. Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará.
Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0224474-40.2022.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Erviegas Química Fina e Plásticos Ltda.
Advogados: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP) e outros. Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Tipo de distribuição: Sorteio.
0288310-21.2021.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Associação Ecológica dos Coletores de Materiais
Recicláveis da Serrinha e Adjacencias - ACORES. Advogados: Maria Luiza Luiz Pires de Oliveira (OAB: 103813/PR) e outro.
Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0625607-55.2022.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: LCR Comércio de Móveis Ltda. Impetrante: LCR
Comércio de Móveis Ltda.. Impetrante: LCR Comércio de Móveis Ltda.. Impetrante: LCR Comércio de Móveis Ltda.. Impetrante:
LCR Comércio de Móveis Ltda.. Impetrante: LCR Comércio de Móveis Ltda.. Impetrante: LCR Comércio de Móveis Ltda..
Impetrante: LCR Comércio de Móveis Ltda.. Impetrante: LCR Comércio de Móveis Ltda.. Impetrante: LCR Comércio de Móveis
Ltda.. Impetrante: LCR Comércio de Móveis Ltda.. Impetrante: LCR Comércio de Móveis Ltda.. Impetrante: LCR Comércio
de Móveis Ltda.. Impetrante: LCR Comércio de Móveis Ltda.. Impetrante: LCR Comércio de Móveis Ltda.. Impetrante: LCR
Comércio de Móveis Ltda.. Impetrante: LCR Comércio de Móveis Ltda.. Impetrante: LCR Comércio de Móveis Ltda.. Impetrante:
LCR Comércio de Móveis Ltda.. Advogado: Ricardo Carlos Machado Bergamin (OAB: 182277/RJ). Impetrado: Secretário da
Fazenda do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0625648-22.2022.8.06.0000 - Mandado de Segurança Cível. Impetrante: Marcel Tavares Sampaio. Advogado: Marcel
Tavares Sampaio (OAB: 18745/CE). Impetrado: Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.
Relator(a): FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO. Tipo de distribuição: Sorteio.
Presidência
0625609-25.2022.8.06.0000 - Suspensão de Liminar e de Sentença. Requerente: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Requerido: Francisco José de Aguiar Ferreira. Advogado: Adail Bessa de Queiroz (OAB:
6853/CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento.
Seção de Direito Privado
0625612-77.2022.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autora: Maria Esmelinda Pereira de Souza. Advogada: Dayani Duarte de
Vasconcelos (OAB: 43590/CE). Réu: Carlos Alberto Ramos do Carmo. Relator(a): JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO. Tipo
de distribuição: Sorteio.
Seção de Direito Público
0625579-87.2022.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Município de Maracanaú. Procurador: Procuradoria Geral do Município
de Maracanaú. Réu: Amadeu de Araújo Arrais Júnior. Relator(a): JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO. Tipo de distribuição: Sorteio.
0625631-83.2022.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Município de Pentecoste. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Pentecoste. Ré: Antônia Maria Gomes de Sousa. Réu: Carlos Humberto Bezerra Lemos. Ré: Gilneide de Oliveira
Nogueira. Ré: Maria Aristela Costa do Nascimento. Ré: Maria de Fatima Andrade Sales. Ré: Marta Maria Alves Marques. Ré:
Valdenora de Sousa Oliveira. Réu: Valter Luís Herculano Verçosa. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de
distribuição: Sorteio.
Total de feitos: 439
P/ Divisão de Distribuição
P/ Secretaria Judiciária
1ª Câmara de Direito Público
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