TJCE 12/05/2022 - Pág. 314 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2842
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Nº 0632409-06.2021.8.06.0000/50000">0632409-06.2021.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Agravante: Samantha Alves de Souza - Agravado:
Unimed do Ceará - Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará Ltda. - Isso posto, DOU POR
PREJUDICADO o presente Agravo Interno, ante a perda superveniente de seu objeto. Expedientes necessários. Cumpra-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Fortaleza, 3 de maio de 2022. DESEMBARGADOR
DURVAL AIRES FILHO Relator - Advs: Caico Gondim Borelli (OAB: 24895/CE) - José Menescal de Andrade Júnior (OAB: 6018/
CE) - Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva (OAB: 8579/CE) - Everardo Lucena Segundo (OAB: 16041/CE) - Joaquim Rocha de
Lucena Neto (OAB: 16042/CE) - Achernar Sena de Souza (OAB: 29351/CE) - Hévila Silva Fernandes de Oliveira (OAB: 36270/
CE) - Yago Pinheiro de Vasconcelos (OAB: 43102/CE) - Victor de Carvalho Rodrigues (OAB: 33232/CE) - Nathália Franciss
Tamietti (OAB: 41710/CE) - Judith Martins Lemos Neta (OAB: 43146/CE)
Nº 0632409-06.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Samantha Alves de Souza - Agravado:
Unimed do Ceará - Federação das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará Ltda. - À vista do exposto, JULGO
PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, em virtude da perda superveniente do seu objeto, com fulcro no artigo 932,
inciso III do CPC e no artigo 76, inciso XIV do RITJCE. Após o trânsito em julgado, arquive-se, definitivamente, com a devida
baixa na distribuição. Expedientes necessários. Cumpra-se. Fortaleza, 3 de maio de 2022. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES
FILHO Relator - Advs: Caico Gondim Borelli (OAB: 24895/CE) - José Menescal de Andrade Júnior (OAB: 6018/CE) - Giovanni
Paulo de Vasconcelos Silva (OAB: 8579/CE) - Everardo Lucena Segundo (OAB: 16041/CE) - Joaquim Rocha de Lucena Neto
(OAB: 16042/CE) - Achernar Sena de Souza (OAB: 29351/CE) - Hévila Silva Fernandes de Oliveira (OAB: 36270/CE) - Yago
Pinheiro de Vasconcelos (OAB: 43102/CE) - Victor de Carvalho Rodrigues (OAB: 33232/CE) - Nathália Franciss Tamietti (OAB:
41710/CE) - Judith Martins Lemos Neta (OAB: 43146/CE)
Nº 0839844-88.2014.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Banco Itaucard S/A
- Embargada: Rosimar Silva Correia Paiva - Isso posto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração apresentados, para, no
mérito, LHES NEGAR PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão atacada. Expedientes necessários. Intime-se. Publiquese. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com a devida baixa na distribuição. Fortaleza, 28 de abril de 2022
DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator - Advs: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) - Antônio
Luiz Paiva Viana (OAB: 5439/CE) - Francisco Joatan Almeida Andrade (OAB: 5548/CE)
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 0852113-62.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Embargante: Credmix Crédito e
Fomento Mercantil Ltda. - Embargado: Piatã Fundo de Investimento Renda Fixa Longo Prazo Previdenciário Crédito Privado Ante aos fundamentos fáticos e jurídicos apresentados, CONHEÇO dos Embargos de Declaração sub examine, para, no mérito,
NEGAR - LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão vergastada. É como voto. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES
FILHO Relator Fortaleza, 4 de maio de 2022 - Advs: Luiz Arthur Melo Pessoa Pires (OAB: 13452/CE) - Waldemar Deccache
(OAB: 140500/SP)
PAUTA DE JULGAMENTO
4ª Câmara Direito Privado
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 277
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
65 - 0237443-58.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/5ª Vara Cível. Apelante: Francisca Rocha de Oliveira.
Advogada: Savia Rocha Fernandes (OAB: 40721/CE). Apelado: Unimed Seguradora S/A. Advogado: Felipe Correia Melo (OAB:
19257/CE). Advogada: Lorena de Vasconcelos Colares (OAB: 29650/CE). Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/
PE). Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB: 29650/PE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Relator(a): DURVAL AIRES FILHO
66 - 0007338-92.2016.8.06.0140 - Apelação Cível - Paracuru/Vara Única da Comarca de Paracuru. Apelante: Francisca de
Fátima Gonçalves de Brito. Advogado: Joaquim Holanda Cruz (OAB: 27145/CE). Apelada: Sabemi Seguradora S/A. Advogado:
Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO
67 - 0006849-69.2017.8.06.0124 - Apelação Cível - Milagres/Vara Única da Comarca de Milagres. Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314A/CE). Apelada: Maria Onedia Sousa da Cruz. Advogado:
Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Advogado: Alysson Araújo Pinto (OAB: 26513/CE). Relator(a): DURVAL AIRES
FILHO
68 - 0255439-35.2021.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/18ª Vara Cível. Apelante: Unimed do Ceará - Federação
das Sociedades Cooperativas Médicas do Estado do Ceará Ltda.. Advogado: José Menescal de Andrade Júnior (OAB: 6018/
CE). Advogado: Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva (OAB: 8579/CE). Advogado: Everardo Lucena Segundo (OAB: 16041/
CE). Advogado: Joaquim Rocha de Lucena Neto (OAB: 16042/CE). Advogada: Achernar Sena de Souza (OAB: 29351/CE).
Advogado: Victor de Carvalho Rodrigues (OAB: 33232/CE). Advogada: Hévila Silva Fernandes de Oliveira (OAB: 36270/CE).
Advogada: Nathália Franciss Tamietti (OAB: 41710/CE). Advogado: Yago Pinheiro de Vasconcelos (OAB: 43102/CE). Advogada:
Judith Martins Lemos Neta (OAB: 43146/CE). Apelada: Ana Lucia Silva de Sousa. Advogada: Maria Andiara Gomes Izidório
(OAB: 6656/CE). Relator(a): DURVAL AIRES FILHO
69 - 0621176-46.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/38ª Vara Cível. Agravante: Roberto Faustino Maia.
Advogado: Roberto Faustino Maia (OAB: 9871/CE). Advogado: Carlos Faustino Maia (OAB: 9064/CE). Advogado: José Navarro
(OAB: 15980/CE). Advogado: Pedro Paulo Silva de Oliveira (OAB: 23929/CE). Advogado: Francisco César Azevêdo Lima (OAB:
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