TJCE 19/05/2022 - Pág. 101 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2847
101
Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
108 - 0622530-77.2018.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Agravante:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Rivaldo José da Silva. Advogado: Gustavo
Brígido Bezerra Cardoso (OAB: 18031/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
109 - 0917389-40.2014.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/9ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Matheus Timbó
Pereira. Advogado: Cesar Augusto Frota Ribeiro (OAB: 8390/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
110 - 0017656-72.2017.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara Cível. Apelante: Alessandro Marney Galdino do
Nascimento. Advogada: Mariana Rego Mota (OAB: 31023/CE). Apelado: Município de Maracanaú. Procª. Munic.: Maria Stella
Monteiro Montenegro (OAB: 6501/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Maracanaú. Relator(a): FRANCISCO
LUCIANO LIMA RODRIGUES
111 - 0031152-12.2009.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/5ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará.
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Max Distribuidora Importadora e Comercial Ltda. Advogada:
Joyce Lima Marconi Gurgel (OAB: 10591/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
112 - 0192883-12.2012.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/7ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Maria Georgia Dote
Paes. Apelante: Raimunda de Araujo Monteiro. Apelante: Sandra Regina Pinheiro Melo Filgueiras. Apelante: Antonia Iodalma
Gomes de Souza Olinda. Apelante: Suzy Barbosa de Sousa. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Apelado:
Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA
RODRIGUES
113 - 0007311-26.2017.8.06.0124 - Apelação Cível - Milagres/Vara Única da Comarca de Milagres. Apelante: Município
de Milagres. Proc. Municipio: Clístenes Filgueira Santos (OAB: 15477/CE). Apelado: Francisco Faustino de Sousa. Advogado:
Francisca Normélia Sisnando Eugênio (OAB: 10532/CE). Advogado: Anderson Eugênio de Oliveira (OAB: 44196/PE). Relator(a):
FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES. Revisor(a): INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
114 - 0010311-84.2019.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú/3ª Vara Cível. Apelante: Alessandro Marney Galdino do
Nascimento. Advogada: Mariana Rego Mota (OAB: 31023/CE). Apelado: Município de Maracanaú. Procurador: Procuradoria
Geral do Município de Maracanaú. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
115 - 0008822-02.2016.8.06.0122 - Apelação Cível - Mauriti/Vara Única da Comarca de Mauriti. Apelante: Monica Regina
Tavares Sampaio de Figueiredo. Advogada: Maria Eulânia Silva Araújo (OAB: 26963/CE). Apelado: Município de Mauriti.
Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mauriti. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
116 - 0001893-45.2017.8.06.0080 - Apelação Cível - Graça/Vara Única da Comarca de Graça. Apelante: Maria do
Perpetuo Socorro Castro. Apelante: Ana Carla do Nascimento Silva. Advogado: Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves (OAB:
21519/CE). Apelante: Regina Maria dos Santos Sousa. Apelante: Marly Pinto Damasceno. Apelante: Ana Claudia Nascimento
Silva Mesquita. Apelante: Roseni Furtado de Araujo. Apelante: Antonio Carlos Azevedo Barros. Apelante: Zuleide Alves Lopes
Alcantara. Apelante: Elisandra Lopes de Abreu. Apelante: Maria das Dores Nascimento Silva. Apelante: Alexandra Lopes de
Abreu. Apelante: Maria Dilurdes Aguiar Azevedo. Apelante: Maria da Conceicao Ferreira da Silva. Apelante: Raimunda Nonata
de Abreu Almeida. Apelante: Joao Nobre Filho. Apelado: Município de Graça. Proc. Municipio: Raimundo de Alcantara Azevedo
Junior (OAB: 33237/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Graça. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA
RODRIGUES
117 - 0000024-16.2018.8.06.0079 - Apelação / Remessa Necessária - Frecheirinha/Vara Única da Comarca de Frecheirinha.
Apelante: Município de Frecheirinha. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Frecheirinha. Remetente: Juiz de Direito
da Vara Única da Comarca de Frecheirinha. Apelada: Luciana Moraes de Oliveira. Advogado: Francisco Ubiratan Pontes de
Araújo (OAB: 25812/CE). Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
118 - 0013687-89.2000.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral/3ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: Município de
Sobral. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Sobral. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
119 - 0003817-17.2018.8.06.0061 - Remessa Necessária Cível - Carnaubal/Vara Única da Cormarca de Carnaubal.
Impetrante: José Eufrazino Junior. Advogado: Xaxandre Pinto de Queiroz Albuquerque (OAB: 38361/CE). Advogado: Raiana
Moura Alves (OAB: 37613/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Carnaubal. Impetrado: Município de
Carnaubal. Procurador: Procuradoria Geral do Municipio de Carnaubal. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
120 - 0053735-60.2020.8.06.0112 - Apelação Cível - Juazeiro do Norte/3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.
Apelante: Hamilton José de Sousa. Advogado: Ivan Figueiroa Pontes (OAB: 43857/CE). Advogado: José Arimá Rocha Brito
(OAB: 9092/CE). Advogada: Mayara de Andrade Santos Travassos (OAB: 23879/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
121 - 0141082-57.2012.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Kátia Liana Freitas
Batalha. Advogado: George César de Oliveira Rocha (OAB: 23849/CE). Apelado: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
122 - 0004126-31.2006.8.06.0167 - Apelação Cível - Sobral/3ª Vara Cível da Comarca de Sobral. Apelante: Município
de Sobral. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Sobral. Apelada: Rosa Maria Carneiro. Relator(a): FRANCISCO
LUCIANO LIMA RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º