TJCE 08/06/2022 - Pág. 157 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861
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VALE
116 - 0051005-68.2021.8.06.0168 - Apelação / Remessa Necessária - Solonópole/Vara Única da Comarca de Solonópole.
Apelante: Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Solonópole. Apelado: José Gleivan Gomes. Advogado: Doglas Nogueira
de Oliveira (OAB: 32141/CE). Advogado: Renan Lavor de Lima (OAB: 32157/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO
VALE
117 - 0051676-45.2021.8.06.0151 - Apelação / Remessa Necessária - Quixadá/1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá.
Apelante: Município de Quixadá. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Quixadá. Remetente: Juiz de Direito da 1ª
Vara Cível da Comarca de Quixadá. Apelada: Geovania Maria do Nascimento Lima. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB: 51948/DF). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
118 - 0050096-45.2021.8.06.0097 - Remessa Necessária Cível - Iracema/Vara Única da Comarca de Iracema. Autor:
Guilherme Henrique Queiroz Maciel de Paiva. Advogado: Guilherme Henrique Queiroz Maciel de Paiva (OAB: 28399/PB).
Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Iracema. Réu: Município de Ereré. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Erere. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
119 - 0225751-91.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/3ª Vara da Infância e Juventude. Apelante: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
120 - 0004898-18.2016.8.06.0078 - Apelação Cível - Aracati/2ª Vara Cível da Comarca de Aracati. Apelante: Município de
Fortim. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Fortim. Apelado: Lúcio Moura Borges. Apelada: Monica Maria Barreto
Barbosa. Apelada: Maria Salete de Lima. Apelada: Josilene Simões Barbosa. Apelado: Antônio Carlos da Silva Lima. Advogado:
Francisco Igleuvan da Silva (OAB: 25948/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
121 - 0001349-14.2019.8.06.0104 - Apelação Cível - Itarema/Vara Única da Comarca de Itarema. Apelante: Leidiane
Gomes Celestino. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Apelado: Município de Itarema. Advogado: Mateus Lima
Louzada (OAB: 17782/CE). Advogada: Suerda Naglle Sant’ana Monteiro (OAB: 18913/CE). Advogado: Edson Brito de Chaves
(OAB: 28842/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
122 - 0052753-93.2020.8.06.0064 - Apelação Cível - Caucaia/2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Apelante: Francisco
Olavo Lucas do Nascimento. Advogado: Antônio Haroldo Guerra Lôbo (OAB: 15166/CE). Advogada: Larissa Ferreira Lôbo
France (OAB: 39246/CE). Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE. Advogado: Daniel Sousa Paiva (OAB:
16205/CE). Advogado: Roberto Henrique Girão (OAB: 27795/CE). Advogado: Luiz Alves de Freitas Júnior (OAB: 22287/CE).
Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apelado: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano
de Caucaia - AMT. Procurador: Procuradoria da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Caucaia AMT. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
123 - 0255243-02.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza/3ª Vara da Fazenda Pública.
Embargante: Farmácia de Manipulação Flor de Juá Ltda.. Advogado: Andre Carvalho Alves (OAB: 16497/CE). Advogado: Samuel
de Oliveira Lacerda (OAB: 16329/CE). Advogado: Pattrick Luis Ramos de Carvalho (OAB: 20725/CE). Embargado: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
124 - 0000809-59.2019.8.06.0073 - Apelação Cível - Croatá/Vara Única da Comarca de Croatá. Apelante: Marcelo Marques
de Souza. Advogado: Marcelo Vieira Costa (OAB: 27409/CE). Apelado: Município de Croatá. Procurador: Procuradoria Geral do
Município de Croatá. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
125 - 0000056-68.2019.8.06.0149 - Apelação / Remessa Necessária - Porteiras/Vara Única da Comarca de Porteiras.
Apelante: Midia Center Informática e Serviços Ltdas. Advogado: Fabio R. S. do Nascimento (OAB: 216176/SP). Remetente: Juiz
de Direito da Vara Única da Comarca de Porteiras. Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
126 - 0214860-45.2021.8.06.0001 - Remessa Necessária Cível - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Impetrante: José
Carlos de Menezes. Advogada: Ana Célia de Andrade Pereira (OAB: 15710/CE). Advogado: Manuel Micias Bezerra (OAB: 10315/
CE). Advogado: Daniel Sousa Nogueira Neto (OAB: 17113/CE). Advogado: Pedro Ferreira Freitas (OAB: 4030/CE). Advogada:
Maria da Conceição Oliveira Carlos (OAB: 10289/CE). Advogado: Arnaldo Vítor Monteiro (OAB: 23504/CE). Advogado: Carlos
Filipe Cordeiro D’ávila (OAB: 22570/CE). Advogada: Cristiane de Melo Leite Sampaio (OAB: 25780/CE). Advogado: Dracon dos
Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704/CE). Advogado: Francisco José Sabino Sá (OAB: 26920/CE). Advogado: Luiz
Eduardo Ferreira Lima (OAB: 8386/CE). Advogada: Daniely Lima da Costa Oliveira (OAB: 34110/CE). Advogada: Milena Barbosa
Montoril (OAB: 18345/CE). Advogado: Matheus Henrique Dantas Gifoni (OAB: 35211/CE). Advogado: Francisco Antônio Martins
de Lima (OAB: 40078/CE). Remetente: Juiz de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Impetrado:
Presidente da Cearaprev – Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará. Impetrado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
127 - 0051376-47.2021.8.06.0163 - Apelação Cível - São Benedito/2ª Vara da Comarca de São Benedito. Apelante:
Município de São Benedito. Procurador: Procuradoria Geral do Município de São Benedito. Apelada: Maria Erundina da Silva
Lima. Advogado: Wilson Emmanuel Pinto Paiva Neto (OAB: 23847/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
128 - 0050018-95.2020.8.06.0029 - Apelação Cível - Acopiara/2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara. Apelante: Município
de Acopiara. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Acopiara. Apelado: Jackson Idernando Gonçalves de Souza.
Advogado: Antonia Gracimara Pinheiro Pereira (OAB: 42843/CE). Relator(a): WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º