TJCE 24/06/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2871
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Relator. 2.19 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0009170-03.2019.8.06.0126/50000, em que é agravante ANTÔNIO ARAÚJO
GUEDES e agravado o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou
provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.20 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 000962905.2019.8.06.0126/50000, em que é agravante CLARA QUIRINA DA SILVA JOTA e agravado o BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do
voto do Relator. 2.21 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0009229-88.2019.8.06.0126/50000, em que é agravante ANTÔNIA ALVES
DAS FLORES e agravado o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou
provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.22 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 000862008.2019.8.06.0126/50001, em que é agravante ANTÔNIA ALVES PEREIRA e agravado o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu
Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.23 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0124049-44.2018.8.06.0001/50000, em que é agravante CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAMED e agravada FRANCISCA AGUIAR RAMOS - Relator – O
Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial,
por unanimidade, não conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.24 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº
0167495-05.2015.8.06.0001/50003, em que é agravante o MUNICÍPIO DE FORTALEZA e agravado PB CONSTRUÇÕES LTDA
- Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu
Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.25 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0914295-84.2014.8.06.0001/50002, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravado
JOSÉ MOACIR DE ANDRADE - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do
voto do Relator. 2.26 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0115925-09.2017.8.06.0001/50003, em que é agravante o ESTADO DO
CEARÁ e agravado ADEL COCO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou
provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.27 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº 015322857.2017.8.06.0001/50000, em que é agravante JOSÉ ROBERTO RODRIGUES NETO e agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
--- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do
Relator. 2.28 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0407866-03.2010.8.06.0001/50002, em que é embargante o ESTADO
DO CEARÁ e embargado o MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração,
para dar-lhes provimento, com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. 2.29 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 000606821.2016.8.06.0144/50001, em que são agravantes MARIA LUCILENE DE ANDRADE BRASIL e OUTROS e agravado o
MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do
voto do Relator. 2.30 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº 0047521-84.2017.8.06.0071/50001, em que é agravante ERIVERTON
GOMES DA SILVA e agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, não
conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.31 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 000189566.2017.8.06.0160/50000, em que é agravante o MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA e agravado JOSÉ MANOEL GOMES DE
LIMA - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em
seu Órgão Especial, por unanimidade, não conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.32 - AGRAVO INTERNO
CÍVEL Nº 0633333-51.2020.8.06.0000/50001, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravado RAUL BATISTA DO
NASCIMENTO - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A
Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
2.33 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº 0020962-34.2017.8.06.0025/50001, em que é agravante W. G. DOS S.. e agravado M.
P. DO E. DO C.. - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A
Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
2.34 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0635720-39.2020.8.06.0000/50000, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravado
ANTÔNIO ALVES DA COSTA NETO - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos
do voto do Relator. 2.35 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0636839-35.2020.8.06.0000/50000, em que é agravante o ESTADO DO
CEARÁ e agravados ANTÔNIO MARCOS BOMFIM LIMA e OUTRA - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou
provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.36 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 063776698.2020.8.06.0000/50001, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravado ANTÔNIO AURÉLIO DE AZEVEDO NETO Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu
Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.37 AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0637769-53.2020.8.06.0000/50002, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravado
PAULO DIRCEU BONFIM VIEIRA - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos
do voto do Relator. 2.38 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº 0783653-23.2014.8.06.0001/50001, em que é agravante LUCAS
RIBEIRO ROCHA e agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICEPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade,
conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. 2.39 - AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº
0010622-03.2015.8.06.0154/50002, em que é agravante JOSÉ PINHO COSTA JÚNIOR e agravado o MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO CEARÁ - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, não conheceu do Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
2.40 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0623622-85.2021.8.06.0000/50001, em que é agravante o ESTADO DO CEARÁ e agravado
JOAQUIM ARAÚJO NETO - Relator – O Desembargador VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao Agravo Interno, nos termos do
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