TJCE 12/08/2022 - Pág. 895 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906
895
0219818-40.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Recorrido: Heriberton Rocha. Advogado: Carlos Filipe Cordeiro D’ávila (OAB: 22570/CE). Custos legis:
Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do
TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 11 de julho
de 2022. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a)
0220154-44.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrida: Maria da Lus Gama Ribamar. Advogada: Anna Shelida de Sousa Teixeira (OAB: 44766/CE). Custos
legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal
Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE,
11 de julho de 2022. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a)
0220855-05.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Fausto dos Santos. Advogada: Anna Shelida de Sousa Teixeira (OAB: 44766/
CE). Advogado: Davi Pinheiro Sampaio (OAB: 24839/CE). Advogada: Laura Catarina Studart Matos Cruz (OAB: 14158/CE).
Advogado: Marcio Almeida Gurgel (OAB: 9023/CE). Advogado: Weydson Castro Silva (OAB: 22470/CE). Advogada: Brena
Câmara Nascimento Pimentel (OAB: 44596/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos
interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao
julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 11 de julho de 2022. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a)
0221356-56.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrido: Francisco José de Brito Santos. Advogado: Carlos Filipe Cordeiro D’ávila (OAB: 22570/CE). Custos
legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal
Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE,
11 de julho de 2022. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a)
0221595-60.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Custos legis: Ministério Público Estadual. Recorrente: Estado
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Angelina Santos de Sousa. Advogado: Carlos Filipe
Cordeiro D’ávila (OAB: 22570/CE). Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal
Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE,
11 de julho de 2022. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a)
0223280-05.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Recorrido: Antonio de Paula Brandao. Advogado: Carlos Filipe Cordeiro D’ávila (OAB: 22570/CE). Custos
legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal
Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE,
11 de julho de 2022. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a)
0223793-70.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Jorge de França. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Custos legis:
Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do
TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 11 de julho
de 2022. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a)
0223873-34.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Custos legis: Ministério Público Estadual. Recorrente: Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Edilson Rodrigues. Advogada: Anna Shelida
de Sousa Teixeira (OAB: 44766/CE). Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal
Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE,
11 de julho de 2022. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a)
0224297-76.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrido: João Chaves Alves. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Custos legis: Ministério
Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE,
manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 11 de julho de
2022. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a)
0224473-55.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Alves Filho. Advogada: Brena Câmara Nascimento Pimentel (OAB: 44596/CE). Custos
legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal
Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE,
11 de julho de 2022. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a)
0224571-40.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrido: Antonio Ferreira Mota. Advogada: Brena Câmara Nascimento Pimentel (OAB: 44596/CE). Custos
legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal
Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE,
11 de julho de 2022. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a)
0224784-46.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado
Estado do Ceará. Recorrido: Manoel Nicacio da Costa. Advogada: Anna Shelida
legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados,
Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento
11 de julho de 2022. MÔNICA LIMA CHAVES Relator(a)
do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
de Sousa Teixeira (OAB: 44766/CE). Custos
conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal
virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º