TJCE 31/08/2022 - Pág. 121 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918
121
OLIVEIRA
0622470-65.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/17ª Vara Cível. Agravante: Idibra Participações Ltda..
Advogado: Nestor Sousa Facundo (OAB: 18505/CE). Advogado: Carlos Eduardo Pinheiro da Silva (OAB: 18107/CE). Agravada:
Regirlane de Oliveira Almeida. Advogado: Francisco Gaspar Bezerra de Menezes (OAB: 1642/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA
0625306-11.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/35ª Vara Cível. Agravante: Fort Motos Ltda. Advogado:
Gilmar Coelho de Salles Junior (OAB: 13802/CE). Advogado: Jose Nilo Avelino Filho (OAB: 13531/CE). Advogado: Marcus
Jiwago Rodrigues Veloso (OAB: 41026/CE). Advogada: Rita de Cassia Henriques Coelho (OAB: 15917/CE). Agravado: Aloysio
Ernesto de Assis Almeida e Souza. Advogada: Lucila Volnya Barbosa de Assis (OAB: 9189/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE
OLIVEIRA
0625549-86.2021.8.06.0000/50000">0625549-86.2021.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza/27ª Vara Cível. Agravante: Lauro Ferreira de Andrade
Filho. Advogado: Marcus Vinícius Cavalcanti Soares Júnior (OAB: 17073/CE). Advogado: Marcus Vinícius Cavalcanti Soares
(OAB: 1959/CE). Advogado: Giuliano Cavalcanti Soares (OAB: 20437/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
0625549-86.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/27ª Vara Cível. Agravante: Lauro Ferreira de Andrade
Filho. Advogado: Marcus Vinícius Cavalcanti Soares Júnior (OAB: 17073/CE). Advogado: Marcus Vinícius Cavalcanti Soares
(OAB: 1959/CE). Advogado: Giuliano Cavalcanti Soares (OAB: 20437/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
0636994-04.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/31ª Vara Cível. Agravante: Tayra Romcy Aguiar Comercio
Varejista de Joias Eireli. Advogada: Camila Pontes Egydio (OAB: 26515/CE). Advogado: Francimar Mapurunga Ribeiro
Magalhaes Junior (OAB: 17629/CE). Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 30086/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
0838731-02.2014.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/32ª Vara Cível. Apelante: Robério da Silva Marques. Advogado:
Fábio Nogueira Rocha (OAB: 14833/CE). Apelado: Banco Fibra S/A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB:
21678/PE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
0778812-73.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/4ª Vara Cível. Apelante: Edson Ferreira da Silva. Advogado:
Marcus Vinícius Cavalcanti Soares (OAB: 1959/CE). Advogado: Marcus Vinicius Cavalcanti Soares Júnior (OAB: 17073/CE).
Advogado: Giuliano Cavalcanti Soares (OAB: 20437/CE). Apelado: Jorge de Azevedo Matos Júnior. Advogado: Isaías Braga
(OAB: 4169/GO). Apelado: Generali Brasil Seguros S/A. Advogado: Maria Carolina Leão Diógenes Melo (OAB: 114825/RJ).
Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ). Relator(a): JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA. Revisor(a): LIRA RAMOS
DE OLIVEIRA
Total de processos a julgar: 16
Fortaleza, 30 de agosto de 2022.
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
4ª Câmara de Direito Privado
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 4ª Câmara de Direito Privado
4ª Câmara Direito Privado
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO
0121017-02.2016.8.06.0001Apelação Cível. Apelante: P & K Comércio de Veículos Novos e Usados, Corretora, Despacho
de Veículos e Locação de Veículos Ltda.. Advogado: Matheus Saraiva de Araújo (OAB: 19666/CE). Advogado: Tiago Alves
Camelo (OAB: 22321/CE). Advogado: Henrique Magalhães Coutinho Mota (OAB: 18514/CE). Apelado: CONFAHT - Construtora
Holanda Ltda.. Advogado: Rafael Leite Torrens (OAB: 18956/CE). Advogado: Ricardo Lima Moreira Borges (OAB: 18181/CE).
Relator(a): FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTEConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme
acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SENTENÇA PROCEDENTE. OBSCURIDADE POR ERRO PROCEDIMENTAL. NÃO VERIFICADA.
OMISSÃO NO ENFRENTAMENTO DO TERMO A QUO DA CITAÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. É
DESNECESSÁRIO QUE A DECISÃO CONTENHA EXPRESSA MENÇÃO A TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS E JURÍDICOS
INVOCADOS PELAS PARTES. AUSÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA
IRRETOCÁVEL.I. TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO POR P&K COMÉRCIO DE VEÍCULOS
NOVOS E USADOS, CORRETORA, DESPACHO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA., EM FACE DA SENTENÇA
DE FLS. 173/174, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CE, NOS AUTOS DO
PROCESSO Nº 0121017-02.2016.8.06.0001, MOVIDO POR CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, ORA APELADA,
NA QUAL O MAGISTRADO CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E NEGOU-LHES PROVIMENTO, À MÍNGUA
DE AMPARO LEGAL, UMA VEZ QUE NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU PONTO SOBRE O QUAL ESTE JUÍZO
DEVERIA SE PRONUNCIAR.II. IRRESIGNADA COM A DECISÃO MONOCRÁTICA DE FLS. 173/174, A P&K COMÉRCIO DE
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