TJCE 16/09/2022 - Pág. 39 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929
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0236709-39.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Mauro Eduardo Viana Bezerra. Advogados: Rômulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE) e outros. Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0237269-78.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Lamartine Lima Feitosa de Oliveira. Advogados:
Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE) e outros. Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0238577-52.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisco Talis Gomes Silva. Advogados: Rômulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE) e outros. Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0238815-71.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza
- IPM. Proc. Jurídico: Milena Alencar Gondim (OAB: 24528/CE) e outro. Recorrida: Julia Valeria Lima Pinheiro. Advogados:
Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE) e outros. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: equidade.
0239812-54.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Jessyca Aguiar Bittencourt. Advogado: Rômulo Braga
Rocha (OAB: 24632/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0240929-80.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrido: Valdir Nascimento Lopes. Advogado: Antônio Kevyn de Abreu Lopes (OAB: 44657/CE). Relator(a):
ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0241075-58.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Carlos Edilson da Silva. Advogado:
Edson José Sampaio Cunha Filho (OAB: 6512/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): MAGNO GOMES DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: prevenção.
0241764-39.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Kalbir Comércio Atacarejo de Alimentos
e Perfumaria Ltda Epp (Na Pessoa de seu Representante Legal). Advogados: Haroldo Gutemberg Urbano Benevides (OAB:
28242/CE) e outros. Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MAGNO
GOMES DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: prevenção.
0241867-75.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Recorrida: Layara Correia Aires Camurça. Advogada: Layara Correia Aires Camurça (OAB: 47248/CE).
Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0242654-07.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Antonio David Ramos de Pinho. Advogados: Rodrigo
Pinheiro Nobre (OAB: 22196/CE) e outros. Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0243046-44.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral
do Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Erismar da Silva. Advogada: Germana Torquato Alves de Calda (OAB: 18068/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0243403-24.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará. Recorrido: Francisco Gleuton Moura Machado. Advogada: Germana Torquato Alves de Calda (OAB: 18068/
CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0249326-31.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Wheiller Monteiro Fernandes. Advogado: Rômulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0252568-95.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Camila Albuquerque Muller Costa. Advogados:
Rômulo Braga Rocha (OAB: 24632/CE) e outros. Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0253036-59.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Jose Iromar da Silva Duarte. Advogado: Rômulo
Braga Rocha (OAB: 24632/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0254097-86.2021.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: José Nicodemus Santos Filho. Advogado: Dracon
dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado
do Ceará. Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
prevenção.
0254874-37.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Patricia Gomes Amorim. Advogado: Rômulo Braga
Rocha (OAB: 24632/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA
PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0255359-37.2022.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Tiago Rolim Queiroz. Advogado: Rômulo Braga
Rocha (OAB: 24632/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MÔNICA
LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
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