TJCE 07/11/2022 - Pág. 110 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2962
110
Deses. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO
Relator, CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA e EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos recursos apelatórios, mas para
negar-lhes provimento, nos temos do voto do Relator. 92 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0097827-65.2015.8.06.0091 DE IGUATU.
Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelados: Dione Mendonça Pereira Móveis, Leonísio Mendonça Pereira e Izabel Cristina Muniz
Barbosa Mendonça. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Relator, CARLOS AUGUSTO
GOMES CORREIA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu
do recurso apelatório para dar-lhe provimento, nos temos do voto do Relator. 93 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 063068212.2021.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: Petrobras Distribuidora S/A. Agravados: Rodolivre Transporte Rodoviário Ltda.
e Paulo Benevides Neto. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Relator, CARLOS AUGUSTO
GOMES CORREIA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu
do recurso para dar-lhe provimento, nos temos do voto do Relator. 94 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 063361470.2021.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Agravado:
Felipe Belmino Teixeira. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Relator, CARLOS AUGUSTO
GOMES CORREIA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu
parcialmente do recurso, mas para, na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos temos do voto do Relator. 95 APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0084161-54.2007.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Bradesco Saúde S/A. Apelado: Luiz Carvalho dos Santos.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Relator, CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA e
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório,
mas para negar-lhe provimento, nos temos do voto do Relator. 96 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0638777-31.2021.8.06.0000
DE FORTALEZA. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravados: Shirley Parente Madeira e Glauco César Alves de Souza.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Relator, CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA e
EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para
negar-lhe provimento, nos temos do voto do Relator. 97 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0627537-11.2022.8.06.0000 DE
FORTALEZA. Agravante: A. M. A. - Representado por: F. I. de O. M.. Agravado: E. M. G. A.. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses.
JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Relator, CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos temos do
voto do Relator. 98 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0630215-96.2022.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: Banco Bradesco
S/A. Agravado: Wagner do Carmo Nogueira Alves. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO
Relator, CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos temos do voto do Relator. 99 AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0631197-13.2022.8.06.0000 DE MARACANAÚ. Agravante: Rita Katryne Neta Alves. Agravado: Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Relator, CARLOS
AUGUSTO GOMES CORREIA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, mas para dar-lhe parcial provimento, nos temos do voto do Relator. 100 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0632296-18.2022.8.06.0000 DE SOBRAL. Agravante: Tânia Maria Arcanjo Rego. Agravado: Banco Bradesco S/A. Julgadores:
Os Exmos. Srs. Deses. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Relator, CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA e EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para dar-lhe
provimento, nos temos do voto do Relator. 101 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0633143-20.2022.8.06.0000 DE FORTALEZA.
Agravante: Banco Itaucard S/A. Agravada: Rebeca Couto Ferreira Gomes. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. JOSÉ RICARDO
VIDAL PATROCÍNIO Relator, CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA e EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Síntese do
julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos temos do voto do
Relator. 102 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0228495-59.2022.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Banco J. Safra S/A. Julgadores: Os
Exmos. Srs. Deses. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO Relator, CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA e EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para negarlhe provimento, nos temos do voto do Relator. 103 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0174115-04.2013.8.06.0001/50001
DE FORTALEZA. Embargante: Claudiney Gadelha de Freitas. Embargado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT
S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Relator, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu dos Embargos de
Declaração, mas para negar-lhes provimento, nos temos do voto do Relator. 104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 005074326.2020.8.06.0113 DE JUCÁS. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelada: Maria Gildete Marcelino Silva. Julgadores: Os Exmos.
Srs. Deses. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Relator, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE
SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe
provimento, nos temos do voto do Relator. 105 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008587-12.2018.8.06.0107 DE JAGUARIBE. Apelante:
F. A. M.. Recorrido: B. I. C. S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Relator, EMANUEL
LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos temos do voto do Relator. 106 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0052527-91.2021.8.06.0084 DE GUARACIABA DO NORTE. Apelante: Benedito de Lima Lopes. Apelado: Banco BMG S/A.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Relator, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso
apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos temos do voto do Relator. 107 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051790-88.2021.8.06.0084
DE GUARACIABA DO NORTE. Apelante: Gonçalo Campos Farias. Apelado: Banco BMG S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs.
Deses. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Relator, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA
NETO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe
provimento, nos temos do voto do Relator. 108 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050348-78.2020.8.06.0066 DE CEDRO. Apelante: Banco
do Brasil S/A. Apelada: Julieta Pereira da Costa. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA
Relator, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por
unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para dar-lhe parcial provimento, nos temos do voto do Relator. 109
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003845-07.2015.8.06.0120 DE MARCO. Apelante: Antônio Lisboa do Nascimento. Apelado: Banco BMG
S/A. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Relator, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso
apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos temos do voto do Relator. 110 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0238945-32.2020.8.06.0001
DE FORTALEZA. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelada: José Ricardo Alves Leite.
Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Relator, EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE e
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Síntese do julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso
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