TJCE 14/11/2022 - Pág. 173 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967
173
de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência deseja comprovar com a produção delas e
o grau de pertinência que entende existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão. Expedientes
necessários.
ADV: LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO (OAB 33692/CE) - Processo 0203086-81.2022.8.06.0001 - Procedimento
Comum Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Rebeca Torres Alves Costa - Cls. Fale a parte autora sobre a
contestação e os documentos acostados às fls. 183/259 no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os ditames do art. 351 do
NCPC. Expedientes Necessários.
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0204460-35.2022.8.06.0001 - Monitória - Cédula de Crédito
Bancário - REQUERENTE: Cooperforte Coop Econ Cred Mutuo Func Inst Fin Pub Fed Ltda - Cls. Intime-se a parte autora para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a certidão de oficial de justiça presente em fl. 86, e peça o que lhe for de
direito. Expedientes Necessários.
ADV: DANIEL SILVA VENTURA (OAB 38565/CE), ADV: RAFAEL GONCALVES ROCHA (OAB 41486/RS) - Processo
0205025-33.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Simone Rosa da Silva REQUERIDO: CLARO S/A - Desta forma, determino a intimação do devedor CLARO S/A, por meio de seus advogados (art. 513,
§ 2º, I, CPC), para pagar o débito de R$ 6.479,47 (seis mil e quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos),
conforme demonstrativo discriminado e atualizado do crédito à fl. 476 (art. 524, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523,
caput, CPC). Transcorrido o prazo indicado acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o
executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput,
do CPC). Saliente-se que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo fixado, além do débito ser acrescido de multa de dez
por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º, CPC), será com a finalidade de possibilitar
a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira determinado às instituições financeiras, desde logo e por meio
de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional (SISBAJUD), que tornem indisponíveis
ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução (art. 523, §
3º, c/c art. 854, caput, ambos do CPC). Expedientes Necessários.
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599A/CE) - Processo 0205437-27.2022.8.06.0001 - Procedimento
Comum Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Hospital Antônio Prudente Ltda - Cls. Fale a parte autora sobre a
contestação e documentos de fls. 171/190 no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os ditames do art. 351 do NCPC. Expedientes
Necessários.
ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) - Processo 0205979-45.2022.8.06.0001 Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros S/A - Cls. Sobre
a contestação de fls. 215/220, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
Expedientes necessários.
ADV: JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO (OAB 14456/CE) - Processo 0206385-37.2020.8.06.0001 - Procedimento
Comum Cível - Água e/ou Esgoto - REQUERENTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cls. Intime-se a parte autora para
que se manifeste sobre os resultados das consultas, presentes em fls. 67/71, e peça o que lhe for de direito, no prazo de 5 dias.
Expedientes Necessários.
ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB 90560/SP) - Processo 0209112-95.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Transporte de Coisas - REQUERENTE: Agl Transportes Internacionais Ltda - Cls. Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre o AR de fl. 76, bem como para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes
necessários.
ADV: ALEXANDRE FERNANDES ALVES (OAB 9702/CE), ADV: JULIANA COSTA BARBOZA (OAB 23173/CE), ADV: MARCIO
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 37201/CE) - Processo 0210858-13.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização
por Dano Material - REQUERENTE: NEUMA MARIA BATISTA RODRIGUES - Cls. Intime-se a parte autora para se manifestar
acerca da certidão do Oficial de Justiça em fls. 229, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.
ADV: ADHARA MARQUES SANTOS (OAB 41277/CE), ADV: SAMANTHA SOARES PASSOS DE SA (OAB 31147/CE) Processo 0214465-19.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Joel da
Silva Pinheiro - Cls. Fale a parte autora sobre a contestação e os documentos acostados às fls. 146/183 no prazo de 15 (quinze)
dias, conforme os ditames do art. 351 do NCPC. Expedientes Necessários.
ADV: FRANCISCO HIDLER SOARES FONTENELE JUNIOR (OAB 31851/CE) - Processo 0216870-28.2022.8.06.0001 Consignatória de Aluguéis - Pagamento em Consignação - CONSGTE: Luanny da Fonseca Ferreira - Cls. Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre os ARs de fls. 68 e 70, bem como para requerer o que for de direito no prazo de 15 (quinze)
dias. Expedientes necessários.
ADV: CHRISTIANE PINHEIRO DIOGO (OAB 30298/CE) - Processo 0217119-47.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum
Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Valcelo Pinheiro Diogenes - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014,
emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpram-se os expedientes remanescentes da decisão já proferida nos
autos em epígrafe, em especial, para o comparecimento das partesde forma on-lineà Audiência Conciliação 28/02/2023 às
14:00h COOPERAÇÃO 08 na sala VIRTUAL do Centro Judiciário CEJUSC, por meio da plataforma do Microsoft Teams.
Decisão: “designo sessão de Conciliação para a data de 28/02/2023 às 14:00h na sala virtual Cooperação 08, do CEJUSC,
por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da sua audiência há 3(três) formas de acesso, você
pode escolher a que achar melhor, assim, no dia e hora agendados você pode clicar no link abaixo: https://teams.microsoft.
com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjM2MjdlNDMtNTMzMS00MjliLWE0NWEtOWI2ZTAzYTcyODc1%40thread.v2/0?context=
%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22da8a5ca1-f52d-4470-9151d263bd989954%22%7d OU, clicar nesse link menor: https://link.tjce.jus.br/bce6b2 OU Apontar a câmara do seu aparelho celular
para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code) Ficam as partes advertidas que,
ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto),
podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. Encaminho os presentes
autos à SEJUD para confecção dos expedientes necessários. O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com
prioridade pelo WhatsApp Business nº (85) 3492.8030, 3492.8034 e 3492.8032 (ativos somente para mensagens) ou e-mail:
[email protected].
ADV: REBECA COSTA CARLOS BARRETO (OAB 43361/CE) - Processo 0217559-72.2022.8.06.0001 - Procedimento
Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Suzete Campos Fernandes - Cls. Intime-se a parte autora para que, no prazo
de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a contestação e os documentos acostados às fls. 49/105. Expedientes Necessários.
ADV: CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO (OAB 10666/CE), ADV: GISELLE ROCHA FERRAZ (OAB 12970/
CE) - Processo 0219312-35.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º