TJCE 31/01/2023 - Pág. 187 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007
187
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 0641053-98.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: EIT Empresa Industrial Técnica S/A Agravado: Vibra Energia S/A - - À vista do exposto, NEGO o efeito suspensivo ora requestado por não visualizar os requisitos
necessários à concessão do direito. Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de janeiro de 2023 DESEMBARGADOR DURVAL
AIRES FILHO Relator - Advs: Renata Carvalho Freire (OAB: 27057/CE) - Leonardo Mendes Cruz (OAB: 25711/BA)
4ª Câmara Direito Privado
DESPACHO DE RELATORES
0169663-09.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Douglas CDT Construções e
Incorporações Luminos SPE LTDA.. Advogado: Fábio Hiluy Moreira (OAB: 14567/CE). Advogado: Davi Gurgel Dumont (OAB:
39626/CE). Advogada: Gabriela de Araujo Farias (OAB: 28346/CE). Embargado: Ubiraci Pereira de Brito Ramos. Advogada:
Natalia Macedo Ramos (OAB: 36296/CE). Despacho: - DESPACHO Intime-se a parte embargada para contrarrazoar no prazo
legal. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de janeiro de 2023. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator
0189135-69.2012.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Meia Sola Acessórios de Moda Ltda Meia Sola. Advogado: José Feliciano de Carvalho Júnior (OAB: 4100/CE). Advogado: Manoel Mateus Júnior (OAB: 17180/CE).
Advogado: Luis Henrique Costa Benevides (OAB: 13104/CE). Embargado: MR Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado:
Jorge Aloisio Pires (OAB: 9982/CE). Despacho: - DESPACHO Intime-se a parte embargada para contrarrazoar no prazo legal.
Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de janeiro de 2023. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator
0196092-13.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Oi S/A -Em Recuperação Judicial.
Advogado: Rômulo Marcel Souto dos Santos (OAB: 16498/CE). Embargado: Cassio da Silva Garces Josino. Advogado: Osmar
Rodrigues Chaves de Castro (OAB: 22771/CE). Despacho: - DESPACHO Intime-se a parte embargada para contrarrazoar no
prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de janeiro de 2023. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator
0625469-30.2018.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogado:
David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Embargado: Geraldo Magela Vasconcelos. Advogado: José Newton Freitas Filho
(OAB: 15833/CE). Advogado: Cairo de Sousa Vasconcelos (OAB: 29712/CE). Advogada: Ana Carmen Rios (OAB: 28933/CE).
Despacho: - DESPACHO Intime-se a parte embargada para contrarrazoar no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza,
25 de janeiro de 2023. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator
0625797-28.2016.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Petrobras Distribuidora S/A. Advogado:
Fábio Alberto Nunes Cavalcante (OAB: 10864/CE). Advogado: Victor Gutemberg Nolla (OAB: 6055/CE). Embargada: Tereza
Verbena Catunda Soares. Advogado: Sérgio Raymundo Bayas Queiroz (OAB: 15798/CE). Advogado: Dráuzio Cortez Linhares
(OAB: 16424/CE). Despacho: - DESPACHO Intime-se a parte embargada para contrarrazoar no prazo legal. Expedientes
necessários. Fortaleza, 25 de janeiro de 2023. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator
Total de feitos: 5
4ª Câmara Direito Privado
DESPACHO DE RELATORES
4ª Câmara Direito Privado
0124184-61.2015.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Marcos Ernesto Maluf Batista. Agravante: Alessandra
Barbosa Moreira Batista. Advogado: Alessandro Pereira Gama (OAB: 20844/CE). Agravado: Miguel Tonieto Gazzineo.
Advogado: Nelson Bruno do Rego Valença (OAB: 15783/CE). Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE). Advogado:
Daniel Cidrão Frota (OAB: 19976/CE). Despacho: - DESPACHO Intime-se a parte agravada para contrarrazoar no prazo legal.
Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de janeiro de 2023. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator
0138765-42.2019.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Starlight Iluminação Ltda - ME. Advogado: Glauber
Furtado Teixeira (OAB: 9635/CE). Advogado: Alberto Hermógenes Sampaio Moreira (OAB: 26166/CE). Agravado: Constec
Tecnologia da Construção Civil. Advogado: Paulo Roberto Uchoa do Amaral (OAB: 6778/CE). Despacho: - DESPACHO
Intime-se a parte agravada para contrarrazoar no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator
0157967-73.2017.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
Agravante: Portoseg- S.A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Rogerio Carmona Bianco (OAB: 156388/SP).
Advogada: Priscila Furgeri Morando (OAB: 209554/SP). Advogado: Henrique Giongo Maluf (OAB: 344234/SP). Agravada:
Evelane Maria Castro da Silva. Advogado: Igor Hissa Fontenele (OAB: 34351/CE). Despacho: - DESPACHO Intime-se a parte
agravada para contrarrazoar no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de janeiro de 2023. DESEMBARGADOR
DURVAL AIRES FILHO Relator
0193450-67.2017.8.06.0001/50000 - Agravo Interno Cível. Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado: Armando
Miceli Filho (OAB: 48237/RJ). Agravado: Meta Truck Service Ltda. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Despacho:
- DESPACHO Intime-se a parte embargada para contrarrazoar no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de janeiro
de 2023. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator
0754379-05.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Magazine Mart Center Ltda.. Advogado:
Daniel Sucupira Barreto (OAB: 17070/CE). Advogado: Francisco José Nogueira Meneses (OAB: 6479/CE). Embargado: Afio
Couros Ltda. Advogado: Enísio Cordeiro Gurgel (OAB: 2656/CE). Advogado: Tiago Batista Rebouças (OAB: 14477/CE).
Embargado: Hotelaria Ary S/A. Advogada: Lara Costa de Almeida (OAB: 18775/CE). Advogado: Francisco Welvio Urbano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º