TJCE 31/01/2023 - Pág. 757 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007
757
no período de férias do Magistrado, e a obrigatoriedade de sua realização do modo presencial, redesigno a audiência retro para
o dia 05/09/2024 às 08h30min, no modo presencial, salvo requerimento da parte para manutenção do ato no formato remoto,
mantendo-se nos demais termos o ato ordinatório que designou a audiência anterior. Expedientes necessários.
ADV: APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO (OAB 12464/CE), ADV: IRIS QUEIROZ DE FIGUEIREDO (OAB 30617/CE) Processo 0031328-12.2010.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: Arnaldo Soares dos Santos - De
ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, titular desta Unidade Judiciária, e conforme
disposição expressa no Provimento n.º 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como ante a necessidade de readequação
da pauta de audiência desta Unidade Judiciária no período de férias do Magistrado, e a obrigatoriedade de sua realização do
modo presencial, redesigno a audiência retro para o dia 21/08/2024 às 08h30min, no modo presencial, salvo requerimento da
parte para manutenção do ato no formato remoto, mantendo-se nos demais termos o ato ordinatório que designou a audiência
anterior. Expedientes necessários.
ADV: HERMANO LINHARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 34143/CE) - Processo 0051530-58.2020.8.06.0112 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - RÉU: D.R.B. - De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Gustavo
Henrique Cardoso Cavalcante, titular desta Unidade Judiciária, e conforme disposição expressa no Provimento n.º 02/2021 da
Corregedoria Geral de Justiça, bem como ante a necessidade de readequação da pauta de audiência desta Unidade Judiciária
no período de férias do Magistrado, e a obrigatoriedade de sua realização do modo presencial, redesigno a audiência retro para
o dia 16/09/2024 às 08h30min, no modo presencial, salvo requerimento da parte para manutenção do ato no formato remoto,
mantendo-se nos demais termos o ato ordinatório que designou a audiência anterior. Expedientes necessários.
ADV: JOHNSON SOUSA BATISTA FILHO (OAB 47622/CE) - Processo 0052044-11.2020.8.06.0112 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Jose Ronaldo dos Santos - Recebidos hoje. Tendo
em vista a reiterada não observância de prazos legais pela nobre Defensoria Pública atuante perante este juízo, em que pese
a reabertura de prazo em todos respectivos processos, vejo que o acusado não deve ficar sem assistência técnica, tampouco
aguardar indefinidamente pela prática de ato tão relevante para o desfecho da causa como apresentação de defesa preliminar.
Assim, nomeio advogado dativo o Dr. Johnson Sousa Batista Filho, OAB nº. 47.622, para que formule a defesa prévia do
acusado. Intime-se o referido causídico.
ADV: BERNARDO DE OLIVEIRA NETO (OAB 19948/CE) - Processo 0052809-89.2014.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - RÉU: Antonio Gomes Dias Filho - De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Gustavo Henrique Cardoso
Cavalcante, titular desta Unidade Judiciária, e conforme disposição expressa no Provimento n.º 02/2021 da Corregedoria Geral
de Justiça, bem como ante a necessidade de readequação da pauta de audiência desta Unidade Judiciária no período de férias
do Magistrado, e a obrigatoriedade de sua realização do modo presencial, redesigno a audiência retro para o dia 26/08/2024
às 08h30min, no modo presencial, salvo requerimento da parte para manutenção do ato no formato remoto, mantendo-se nos
demais termos o ato ordinatório que designou a audiência anterior. Expedientes necessários.
ADV: DAMARIS DE SA BARRETO DIAZ ALBUQUERQUE SAMPAIO (OAB 15635/CE), ADV: ANIBAL LEITE DE SA
BARRETO (OAB 15553/CE) - Processo 0053881-04.2020.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Inundação / Perigo
de Inundação - RÉU: M.S. - De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, titular desta
Unidade Judiciária, e conforme disposição expressa no Provimento n.º 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como
ante a necessidade de readequação da pauta de audiência desta Unidade Judiciária no período de férias do Magistrado, e a
obrigatoriedade de sua realização do modo presencial, redesigno a audiência retro para o dia 17/09/2024 às 08h30min, no modo
presencial, salvo requerimento da parte para manutenção do ato no formato remoto, mantendo-se nos demais termos o ato
ordinatório que designou a audiência anterior. Expedientes necessários.
ADV: CANDICE ALENCAR CARDOSO (OAB 27906/CE), ADV: ANTONIO IVAN ALENCAR (OAB 7544/CE) - Processo
0056646-50.2017.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: Geraldo Henrique da Silva - De ordem do
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, titular desta Unidade Judiciária, e conforme disposição
expressa no Provimento n.º 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como ante a necessidade de readequação da pauta
de audiência desta Unidade Judiciária no período de férias do Magistrado, e a obrigatoriedade de sua realização do modo
presencial, redesigno a audiência retro para o dia 29/08/2024 às 10 h, no modo presencial, salvo requerimento da parte para
manutenção do ato no formato remoto, mantendo-se nos demais termos o ato ordinatório que designou a audiência anterior.
Expedientes necessários.
ADV: DANYEL DENYS MENEZES DE SOUSA (OAB 17451/CE), ADV: VALDEMIR SARAIVA DE ARAUJO FILHO (OAB 5906/
CE) - Processo 0099011-90.2015.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - RÉU: Jose Marcos
Feitosa Tenorio e outros - De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, titular desta
Unidade Judiciária, e conforme disposição expressa no Provimento n.º 02/2021 da Corregedoria Geral de Justiça, bem como
ante a necessidade de readequação da pauta de audiência desta Unidade Judiciária no período de férias do Magistrado, e a
obrigatoriedade de sua realização do modo presencial, redesigno a audiência retro para o dia 20/08/2024 às 08h30min, no modo
presencial, salvo requerimento da parte para manutenção do ato no formato remoto, mantendo-se nos demais termos o ato
ordinatório que designou a audiência anterior. Expedientes necessários.
ADV: RAFAEL RAMON SILVA LIMA UCHOA (OAB 31806/CE) - Processo 0100254-69.2015.8.06.0112 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Igo Lino dos Santos - De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Gustavo
Henrique Cardoso Cavalcante, titular desta Unidade Judiciária, e conforme disposição expressa no Provimento n.º 02/2021 da
Corregedoria Geral de Justiça, bem como ante a necessidade de readequação da pauta de audiência desta Unidade Judiciária
no período de férias do Magistrado, e a obrigatoriedade de sua realização do modo presencial, redesigno a audiência retro
para o dia 17/09/2024 às 10 h, no modo presencial, salvo requerimento da parte para manutenção do ato no formato remoto,
mantendo-se nos demais termos o ato ordinatório que designou a audiência anterior. Expedientes necessários.
ADV: JOSE CARLOS PIMENTEL SILVA (OAB 5124/CE), ADV: JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 6964/
CE), ADV: VICTOR DUARTE JORGE BEZERRA (OAB 32358/CE) - Processo 0100331-78.2015.8.06.0112 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Douglas Tonico Gomes e outros - De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Gustavo
Henrique Cardoso Cavalcante, titular desta Unidade Judiciária, e conforme disposição expressa no Provimento n.º 02/2021 da
Corregedoria Geral de Justiça, bem como ante a necessidade de readequação da pauta de audiência desta Unidade Judiciária
no período de férias do Magistrado, e a obrigatoriedade de sua realização do modo presencial, redesigno a audiência retro para
o dia 29/08/2024 às 08h30min , no modo presencial, salvo requerimento da parte para manutenção do ato no formato remoto,
mantendo-se nos demais termos o ato ordinatório que designou a audiência anterior. Expedientes necessários.
ADV: KAUE LUNA FONTES DE PAIVA QUEIROZ (OAB 32168/CE), ADV: JOAO PAULO DA ROCHA VIANA (OAB 34334/
CE) - Processo 0100477-22.2015.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas RÉU: Jose Fernando da Silva - De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante, titular desta
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