TJDFT 04/06/2008 - Pág. 317 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2008
Brasília - DF, quarta-feira, 4 de junho de 2008
Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal
Varas da Fazenda Pública do DF
1ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2008
Juiz de Direito: Antonio Fernandes da Luz
Diretora de Secretaria: Alessandra Fontes Melo Godoy
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 50901-2/08 - Ordinaria - A: MARIA JULIA DE MAGALHAES. Adv(s).: DF022007 - Guilherme Elcio Teixeira Mendes de Oliveira.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Citese.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 09/05/2008 às 17h04..
DIVERSOS
Nº 16427-0/05 - Anulatoria - A: JOAO NILDO DE SOUZA VIANNA. Adv(s).: DF020555 - Alexandre Spezia. R: DETRAN DF
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa, DF012596 - Dilemon Pires Silva.
Assim, revogando decisão antecipatória da tutela (fl. 239), julgo improcedentes os pedidos e declaro resolvido o mérito da demanda com fulcro
no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil.Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advocatícios que, na
forma do § 4º, do artigo 20, do Código de Processo Civil, fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais).P.R.I.Brasília - DF, sexta-feira, 09/05/2008 às 17h10..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 52037-7/08 - Cominatoria - A: PAULA DUARTE RACHID DIAS. Adv(s).: DF011306 - Sergio Roberto Roncador. R: SLU SERVICO DE
LIMPEZA URBANA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: VANIA ARAGAO ALVES DUARTE. Adv(s).: (.). Ante o exposto, indefiro o pedido
de antecipação dos efeitos da tutela.Cite-se. Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 09/05/2008 às 17h19..
DESPACHO
Nº 12596/86 - Divisoria - A: ALEXANDRE EGGERS GARCIA. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. R: AURIVALDO DE
FRANCA REIS. Adv(s).: DF000027 - Sergio Gonzaga Dutra, DF002301 - Jose da Costa e Oliveira, DF018190 - Noelma Almeida Gomes,
DF04639E - Marcello Novaes Fernandes, Sem Informacao de Advogado. R: TERRACAP. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann.
INTERESSADA: MARIA MAGALI DOS SANTOS E OUTROS. Adv(s).: DF001771 - Maria Magali dos Santos, Sem Informacao de Advogado. A(s)
Parte(s) sobre o pedido de desistência.Brasília - DF, segunda-feira, 12/05/2008 às 14h53..
Nº 19411-2/05 - Anulatoria - A: LUIS CARLOS DA LUZ ANDRADE. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DFTRANS. Adv(s).:
DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior. R: DETRAN - DF. Adv(s).: DF005471 - Ernani Teixeira de Sousa, DF012469 - Deirdre de Aquino
Neiva, Proc(s).: 12469 - PR-DEIRDRE DE AQUINO NEIVA BARROCA. Digam as partes, no prazo de 05 dias, sobre o retorno dos autos.Brasília
- DF, segunda-feira, 12/05/2008 às 15h46..
Nº 77117-9/05 - Mandado de Seguranca - A: EDSON GONCALVES MENDES FILHO. Adv(s).: DF014037 - Francisco Helio Ribeiro
Maia. R: COMANDANTE GERAL DA POL MILITAR DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: PRESIDENTE COMISSAO PROMOCAO
PRACAS DA PMDF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-JOAO ITAMAR DE OLIVEIRA. Tendo em vista a certidão de fls. 120, arquivem-se os autos.Brasília
- DF, segunda-feira, 12/05/2008 às 15h03..
Nº 52090-6/08 - Cobranca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007178 - Placido Ferreira Gomes Junior. R: MARCELO DA SILVA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R.A.Cite-se.Brasília - DF, sexta-feira, 09/05/2008 às 19h02..
Nº 52173-2/08 - Execucao Provisoria - A: PEDRO DE OLIVEIRA LACERDA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R.A.Defiro a gratuidade.Cite-se, nos termos do artigo 730 do CPC.Brasília - DF, segundafeira, 12/05/2008 às 15h28..
Nº 11504-9/07 - Execucao Hipotecaria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF016966 - Durval Garcia Filho. R: AILSON
TEIXEIRA MOUTINHO. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R: LELIANE CATHIA COELHO MOUTINHO. Adv(s).: (.). Em atenção
à decisão da Superior Instância, determino o prosseguimento do feito até realização de penhora.Cite-se a Executada Leliane Cáthia Coelho
Moutinho no endereço indicado às fls. 79. I.Brasília - DF, sexta-feira, 09/05/2008 às 18h07..
Nº 51017-5/08 - Responsabilidade Civil - A: ONDAS DO CERRADO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA EPP COOL CAT. Adv(s).:
DF012313 - Rodrigo Duque Dutra. R: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R.A.Na forma
do artigo 257, do Código de Processo Civil, promova o autor o recolhimento das custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição.I.Brasília - DF, sexta-feira, 09/05/2008 às 17h32..
Nº 13278-6/05 - Ordinaria - A: MARIA ANNA MODENESE LIMA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL.
Proc(s).: OSDYMAR MONTENEGRO MATOS. Intime-se a Procuradoria do Distrito Federal, a fim de que se manifeste sobre o depósito de fls.
219.Brasília - DF, segunda-feira, 12/05/2008 às 13h28..
Nº 97654-7/03 - Declaratoria - A: MARCIO TANNUS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF010727 - Everardo Braga Lopes. R: SECRETARIA DO
ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF025431 - Erick Borba Correa, Sem Informacao de Advogado, Proc(s).: TATIANA
BARBOSA DUARTE, RODRIGO ALVES CHAVES. Abram-se vistas às partes acerca do retorno dos autos.Brasília - DF, segunda-feira, 12/05/2008
às 15h19..
Nº 45745-9/06 - Mandado de Seguranca - A: CEZAR ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: DF009722 - Debora Nara Cabral Ferreira, DF019577 Edna Aparecida Marques. R: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DF. Adv(s).: DF005153 - Joao Itamar de Oliveira, Sem Informacao
de Advogado. R: PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROMOCAO DA PRACAS DA PMDF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-JOAO ITAMAR DE OLIVEIRA.
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