TJDFT 24/06/2008 - Pág. 25 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 76/2008
Brasília - DF, terça-feira, 24 de junho de 2008
disposto no art. 267, VI do CPC. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília-DF, 16 de junho de 2008. (a)
Desembargador NATANAEL CAETANO - Relator".
Num Processo
2008 00 2 007626-9
Relator Des.
NATANAEL CAETANO
Executante(s)
MARIA JOSÉ ALMEIDA OLIVEIRA BARBOSA
Executante(s)
MARIA JOSÉ SAMPAIO EVERTON, MARIA PERPÉTUA NEVES
Executante(s)
MARIA TORRES DE SALES COELHO, MARINETE CATÃO DE MELO
Executante(s)
MARIZETE FERREIRA GONÇALVES, MARLENE BORGES DA SILVA
Executante(s)
MARLENE OLIVEIRA SILVA, MARLI DELFINO BORGES
Executante(s)
MARLI NUNES TEIXEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s)
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
Executado(s)
DISTRITO FEDERAL
Origem
CONS ESP MSG 2272/90
DESPACHO
FLS.Fls. 122/123: "(...) Nesse contexto, entendo que não subsiste para os ora exeqüentes uma das condições da ação,
122/123
qual seja, o interesse de agir, por ausência de ambos os elementos do binômio necessidade/utilidade. À vista do
exposto, inexistindo condições para avançar sobre a questão de mérito posta na execução, JULGO OS EXEQÜENTES
CARECEDORES DO DIREITO DE AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do
disposto no art. 267, VI do CPC. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília-DF, 16 de junho de 2008. (a)
Desembargador NATANAEL CAETANO - Relator".
Num Processo
2008 00 2 007627-4
Relator Des.
NATANAEL CAETANO
Executante(s)
NORMANDO LEITE DA SILVA
Executante(s)
OSVALDO ROCHA MIRANDA, OTACÍLIO FERREIRA GOMES
Executante(s)
PAULO JOSÉ DE SOUZA, PEDRINA DA SILVA ARAÚJO
Executante(s)
PEDRO XAVIER DE PAULO, RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Executante(s)
RAIMUNDO PEREIRA ALVES DA SILVA, OTAVIANO FERREIRA GANDA
Executante(s)
PEDRO CARLOS DE CARVALHO
Advogado(s)
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
Executado(s)
DISTRITO FEDERAL
Origem
CONS ESP MSG 2272/90
DESPACHO
FLS.Fls. 120/121: "(...) Nesse contexto, entendo que não subsiste para os ora exeqüentes uma das condições da ação,
120/121
qual seja, o interesse de agir, por ausência de ambos os elementos do binômio necessidade/utilidade. À vista do
exposto, inexistindo condições para avançar sobre a questão de mérito posta na execução, JULGO OS EXEQÜENTES
CARECEDORES DO DIREITO DE AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do
disposto no art. 267, VI do CPC. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília-DF, 16 de junho de 2008. (a)
Desembargador NATANAEL CAETANO - Relator".
Num Processo
2008 00 2 007639-1
Relator Des.
NATANAEL CAETANO
Executante(s)
LAÉRCIO JUACI CARDOSO
Executante(s)
LEA ROSA DIAS, LEDA DANTAS DOS SANTOS MARTINS
Executante(s)
LUIZ CARLOS DE JESUS, LUIZ SÉRGIO LIMA DA SILVA
Executante(s)
LUZIA FRANCISCA DO CARMO, LUZILNÁ DE CARVALHO LEMOS
Executante(s)
MARCUS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA CAMPOS, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
Advogado(s)
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
Executado(s)
DISTRITO FEDERAL
Origem
CONS ESP MSG 2272/90
DESPACHO
FLS.Fls. 119/120: "(...) Nesse contexto, entendo que não subsiste para os ora exeqüentes uma das condições da ação,
119/120
qual seja, o interesse de agir, por ausência de ambos os elementos do binômio necessidade/utilidade. À vista do
exposto, inexistindo condições para avançar sobre a questão de mérito posta na execução, JULGO OS EXEQÜENTES
CARECEDORES DO DIREITO DE AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do
disposto no art. 267, VI do CPC. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília-DF, 16 de junho de 2008. (a)
Desembargador NATANAEL CAETANO - Relator".
Num Processo
2008 00 2 007773-5
Relator Des.
NATANAEL CAETANO
Executante(s)
JOSÉ DE SOUZA
Executante(s)
JOSÉ FRANCISCO, JOSÉ OSEAS DOS SANTOS
Executante(s)
JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, JURANICE MENEZES DE CARVALHO
Executante(s)
LEÔNIDAS GRILO, LUIZ ROSA DOS SANTOS
Executante(s)
MAGDA ALMEIDA PEREIRA, MARIA APARECIDA DE JESUS
Executante(s)
MARIA DANUNCIAÇÃO ROCHAS DOS SANTOS
Advogado(s)
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
Executado(s)
DISTRITO FEDERAL
Origem
CONS ESP MSG 2272/90
DESPACHO
FLS.Fls. 121/122: "(...) Nesse contexto, entendo que não subsiste para os ora exeqüentes uma das condições da ação,
121/122
qual seja, o interesse de agir, por ausência de ambos os elementos do binômio necessidade/utilidade. À vista do
exposto, inexistindo condições para avançar sobre a questão de mérito posta na execução, JULGO OS EXEQÜENTES
CARECEDORES DO DIREITO DE AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do
disposto no art. 267, VI do CPC. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília-DF, 16 de junho de 2008. (a)
Desembargador NATANAEL CAETANO - Relator".
Num Processo
Relator Des.
Executante(s)
2008 00 2 007776-4
NATANAEL CAETANO
FRANCISCO FERNANDES DA NÓBREGA
25