TJDFT 08/07/2008 - Pág. 21 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2008
Brasília - DF, terça-feira, 8 de julho de 2008
do disposto no art. 267, VI do CPC. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília-DF, 01 de julho de 2008. (a)
Desembargador NATANAEL CAETANO - Relator".
Num Processo
2008 00 2 008649-3
Relator Des.
NATANAEL CAETANO
Executante(s)
ODILON LINO FERREIRA
Executante(s)
OLEGÁRIO VIEIRA, ORIETA MÁRCIA DE QUEIROZ DOMINGUES
Executante(s)
OSCAR DE OLIVEIRA, OSVALDO ROCHA MIRANDA
Executante(s)
OTAVIANO FERREIRA GANDA, PAULO BITTEICOURT
Executante(s)
PAULO CESAR MENDONÇA DE SOUZA, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Advogado(s)
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
Executado(s)
DISTRITO FEDERAL
Origem
CONS ESP MSG 2272/90
DESPACHO
FLS.Fls. 120/121: "(...) Nesse contexto, entendo que não subsiste para os ora exeqüentes uma das condições da ação,
120/121
qual seja, o interesse de agir, por ausência de ambos os elementos do binômio necessidade/utilidade. À vista do
exposto, inexistindo condições para avançar sobre a questão de mérito posta na execução, JULGO OS EXEQÜENTES
CARECEDORES DO DIREITO DE AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma
do disposto no art. 267, VI do CPC. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília-DF, 01 de julho de 2008. (a)
Desembargador NATANAEL CAETANO - Relator".
Num Processo
2008 00 2 008683-1
Relator Des.
NATANAEL CAETANO
Executante(s)
GEOVANI NUNES VASSALO
Executante(s)
GEOVAT DE MORAIS MENDES, GERALDO JOSÉ ROSA
Executante(s)
GERALDO TOLEDO, GERSON ALEXANDRE SALES
Executante(s)
GILBERTO DO NASCIMENTO, GIRLENE DE SOUSA
Executante(s)
GRACIETE DO NASCIMENTO, HELENA MICHIKO YOKOYAMA
Executante(s)
HELODIAS CORREIA LOUZEIRO
Advogado(s)
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
Executado(s)
DISTRITO FEDERAL
Origem
CONS ESP MSG 2272/90
DESPACHO
FLS.Fls. 119/120: "(...) Nesse contexto, entendo que não subsiste para os ora exeqüentes uma das condições da ação,
119/120
qual seja, o interesse de agir, por ausência de ambos os elementos do binômio necessidade/utilidade. À vista do
exposto, inexistindo condições para avançar sobre a questão de mérito posta na execução, JULGO OS EXEQÜENTES
CARECEDORES DO DIREITO DE AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma
do disposto no art. 267, VI do CPC. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília-DF, 01 de julho de 2008. (a)
Desembargador NATANAEL CAETANO - Relator".
Num Processo
2008 00 2 008686-2
Relator Des.
NATANAEL CAETANO
Executante(s)
FRANCISCO DE PAULA BARROS
Executante(s)
FRANCISCO FERNANDES DA NÓBREGA, FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO
Executante(s)
FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA
Executante(s)
FRANCISCO OLEGARIO DE LIMA, FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA
Executante(s)
FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA, GENESIO GARCIA DE QUEIROZ
Executante(s)
GENILDA FERREIRA DA CRUZ
Advogado(s)
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
Executado(s)
DISTRITO FEDERAL
Origem
CONS ESP MSG 2272/90
DESPACHO
FLS.Fls. 120/121: "(...) Nesse contexto, entendo que não subsiste para os ora exeqüentes uma das condições da ação,
120/121
qual seja, o interesse de agir, por ausência de ambos os elementos do binômio necessidade/utilidade. À vista do
exposto, inexistindo condições para avançar sobre a questão de mérito posta na execução, JULGO OS EXEQÜENTES
CARECEDORES DO DIREITO DE AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma
do disposto no art. 267, VI do CPC. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília-DF, 01 de julho de 2008. (a)
Desembargador NATANAEL CAETANO - Relator".
Num Processo
2008 00 2 008699-7
Relator Des.
NATANAEL CAETANO
Executante(s)
ISRAEL OTAVIANO DE AMORIM
Executante(s)
IVONE ALVES DA CUNHA SAMPAIO, IVONETE CORREIA DE OLIVEIRA SOUZA
Executante(s)
JOANA SABINO, JOÃO ALCANTARA VIEIRA
Executante(s)
JOÃO AUGUSTO PEREIRA LIMA, JOÃO CARLOS MARZOLA
Executante(s)
JOÃO DOS REIS PEREIRA DA ROCHA, JOÃO FLORENCIO MAFRA
Executante(s)
JOÃO VERAS JORGE, JOÃO VIEIRA LINS
Advogado(s)
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
Executado(s)
DISTRITO FEDERAL
Origem
CONS ESP MSG 2272/90
DESPACHO
FLS.Fls. 122/123: "(...) Nesse contexto, entendo que não subsiste para os ora exeqüentes uma das condições da ação,
122/123
qual seja, o interesse de agir, por ausência de ambos os elementos do binômio necessidade/utilidade. À vista do
exposto, inexistindo condições para avançar sobre a questão de mérito posta na execução, JULGO OS EXEQÜENTES
CARECEDORES DO DIREITO DE AÇÃO E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma
do disposto no art. 267, VI do CPC. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília-DF, 01 de julho de 2008. (a)
Desembargador NATANAEL CAETANO - Relator".
Num Processo
Relator Des.
Executante(s)
2008 00 2 008707-2
NATANAEL CAETANO
RENATO BARROSO CARVALHO
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