TJDFT 24/10/2008 - Pág. 268 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 163/2008
Brasília - DF, sexta-feira, 24 de outubro de 2008
3ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2008
Juiz de Direito: Marco Antonio da Silva Lemos
Diretor de Secretaria: Luiz Alberto Lima
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 60734-8/98 - Indenizacao - A: JOSE CARLOS MACHADO CRUZ. Adv(s).: DF012007 - Guilherme Azambuja Castelo Branco,
DF020909 - Caroline Resende Araujo Lima, DF04017E - Danielle Salviano Barbosa. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012680 - Cicero Ivan
Ferreira Gontijo. R: GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). De acordo com a Portaria de nº 02/2000, deste Juízo, ao requerente quanto
ao prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.Brasília - DF, terça-feira, 21/10/2008 às 17h07..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 79700-8/99 - Embargos A Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto, DF777777
- Procurador do DF. R: SEBASTIAO DA SILVA RIO. Adv(s).: DF001541 - Joao Batista de Sousa, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).:
77777 - PR-NOELMA DE ALMEIDA GOMES. Expeça-se a competente requisição de pagamento em relação a parcela incontroversa do débito,
conforme cálculos apresentados pelo embargante à fl. 06/07. Antes, porém, à Contadoria Judicial, para apurar o valor devidamente atualizado
(fls. 06/07)Brasília - DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 14h52..
Nº 136191-0/08 - Mandado de Seguranca - A: IAFIS SYSTEM DO BRASIL LTDA. Adv(s).: DF015665 - Monica Arantes Silva. R: SUB
SECRET SUPR CENTRAL COMPRAS SECRETARIA EST PLANEJ GES DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: PREGOEIRO DA SEPG
DF SUBSECRETARIA DE SUPRIM CENTRAL COMPRAS. Adv(s).: (.). Ante o exposto, defiro a medida liminar em menor extensão para obstar a
homologação do objeto à licitante vencedora e a assinatura de contrato administrativo.Notifiquem-se as autoridades coatoras quanto à presente
decisão e para que prestem informação no prazo legal. Após, ao Ministério Público. Brasília - DF, terça-feira, 21/10/2008 às 17h52..
Nº 134295-3/08 - Embargos A Execucao - A: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS J J LTDA. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R:
FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo os embargos a execução. Ao Distrito Federal
para impugnação.Brasília - DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 15h07..
Nº 89212-4/01 - Execucao de Sentenca - A: ROSA JOSE RIBEIRO. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. A: SEBASTIAO LOPES MARTINS. Adv(s).: (.). A: SELMA DA SILVA SANTOS.
Adv(s).: (.). A: SEVERIANO ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA. Adv(s).: (.). A: SIRLEIDE RODRIGUES
DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: SONIA MARIA MACIEL PEREIRA. Adv(s).: (.). A: UILMA GRANJEIRO GUEDES DAMACENO. Adv(s).: (.). A:
VALDEVINO NUNES DAMASCENO. Adv(s).: (.). A: VILMAR GOMES DE ARAUJO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-BRUNO AUGUSTO DANTAS
TAVARES. Cite-se na forma do art. 730 do CPC. Brasília - DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 15h33..
Nº 101295-5/07 - Execucao de Sentenca - A: MONDER JARJOUR. Adv(s).: DF012977 - Aligari Correa Starling Loureiro. R: TERRACAP
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. A: MARIA LUCIA DE SOUSA JARJOUR. Adv(s).:
(.). Nomeio perito o Dr. Urubatan N. Simões de Barros, engenheiro civil e imobiliário. Ao perito nomeado para apresentar proposta de honorários.
Após, às partes. Brasília - DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 16h28..
Nº 16194-6/05 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF015234 - Mario Hermes Trigo de Loureiro Filho. R: TKTS COMERCIAL DE
VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF008558 - Marcelo Barbosa Coelho, Sem Informacao de Advogado, Proc(s).: , MARIO HERMES TRIGO DE
LOUREIRO FILHO. Ante o exposto, julgo improcedente a exceção de pré-executividade em questão. Traga a exeqüente o valor atualizado do
débito.Após, confiro à executada prazo de 5 (cinco) dias para garantia do juízo ou quitação do débito, sob pena de prosseguimento da execução.
Brasília - DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 16h26..
CERTIDÃO
Nº 74714-5/04 - Revisional - A: MARIA DAS GRACAS DA SILVA MONTEIRO. Adv(s).: DF009722 - Debora Nara Cabral Ferreira,
DF02142A - Antonio Padua Pinto Neto. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010144 - Elaine Ferreira da Silva B Pinheiro, DF016966 Durval Garcia Filho. De acordo com a Portaria n° 02/2000, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que se manifestem sobre o laudo pericial.
Int.Brasília - DF, terça-feira, 21/10/2008 às 17h54..
DESPACHO
Nº 124593-0/07 - Obrigacao de Nao Fazer - A: WELT MOTORS LTDA. Adv(s).: DF004842 - Jose Augusto Oliveira Santos. R: DETRAN DF
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Tendo
em vista que foi proferida sentença no feito que corre perante a 3ª Vara Cível desta Circunscrição n. 2006.01.1.080069-8, conforme andamento
processual extraído do site do TJDFT, esclareça o autor seu interesse no prosseguimento do feito. Brasília - DF, terça-feira, 21/10/2008 às 18h16..
Nº 125289-0/08 - Reparacao de Danos - A: PAULA MESSIAS DE ANDRADE. Adv(s).: DF024504 - Cristiano Finazzi Palhares Ferreira.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008576 - Carlos Cesar Borges. Intime-se o réu, por meio do gerente da agência do autor, para
cumprimento da decisão de fl. 62, para que restitua, de imediato, ao autor a importância de R$ 1.290,37 (um mil, duzentos e noventa reais e trinta
e sete centavos). Após, ao autor para réplica. Brasília - DF, terça-feira, 21/10/2008 às 18h20..
CERTIDÃO
Nº 59067-4/07 - Acao de Conhecimento - A: ARNALDO PAES DA SILVA. Adv(s).: DF013775 - Erica Lima de Paiva. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013057 - Renato Guanabara Leal de Araujo. De acordo com a Portaria de nº 02/2000, deste Juízo, ao requerido, quanto
ao pedido de desistência da ação, formulado pelo requerente.Brasília - DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 13h51..
Nº 24781/91 - Diversos - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010968 - Jane Maria do Vale, MG085491 - Brian Epstein Campos.
R: SIT SOC INST TECNICAS SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De acordo com a Portaria n° 02/2000 deste Juízo, fica o requerente,
BRB, intimado a retirar Carta Precatória, expedida e acostada aos autos, encaminhando-a a devido cumprimento, nos termos da r. Decisão de
fl. 712.Brasília - DF, quarta-feira, 22/10/2008 às 14h01..
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