TJDFT 19/03/2009 - Pág. 196 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 35/2009
Advogado(s)
Interessado(s)
Litisconsorte(s)
Origem
DESPACHO FLS. 15
Brasília - DF, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
JOAO PEDRO DA SILVA
JUÍZO DE DIREITO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA - DF
LUIZ CARLOS PEPE
4A VJEC-BRASÍLIA - EXECUCAO
"... Indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo sem avanço sobre o tema de mérito, com apoio na regra do art.
267, I, do mesmo diploma legal. Sem custas e honorários. P.R.I. Bsb/DF, 10/02/2009. SILVA LEMOS - Relator."
Num Processo
2008 01 1 122342-4
Relatora Juíza
CARMEN BITTENCOURT
Impetrante(s)
RONALDO FALCÃO SANTORO
Interessado(s)
MARIA DO CARMO SIMOES
Advogado(s)
RONALDO FALCÃO SANTORO e outro(s)
Litisconsorte(s)
JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DE COMPETENCIA GERAL DO GUARA/DF
Origem
CGEGU-BRASÍLIA - TERMO CIRCUNSTANCIADO
DESPACHO
FLS."... Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada. Requisitem-se as informações à autoridade coatora impetrada e, após,
65/66
remetam-se os autos ao Ministério Público. I. Bsb/DF 10/02/2009. CARMEN BITTENCOURT - Relatora."
Num Processo
2008 01 1 129937-5
Relatora Juíza
CARMEN BITTENCOURT
Impetrante(s)
MARIA JOSE CAMARGO
Advogado(s)
NELSON D'APARECIDA MEIRELES
Informante(s)
JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA/DF
Litisconsorte(s)
EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A
Advogado(s)
FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO e outro(s)
Litisconsorte(s)
NET BRASILIA LTDA
Origem
1º JEC-BRASÍLIA - DECLARATORIA
DESPACHO
FLS."... Ante o exposto, não estando presentes os requisitos autorizadores da medida, indefiro a liminar pleiteada.
248/249
Requisitem-se as informações à autoridade coatora. I. Bsb/DF 10/02/2009. CARMEN BITTENCOURT - Relatora."
Num Processo
Relator Juiz
Impetrante(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Litisconsorte(s)
Origem
DESPACHO
273/274
2008 01 1 149328-5
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH E OUTRO
MARCELO VALLE SILVEIRA MELLO
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH e outro(s)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE
BRASILIA/DF
2A VJECV-BRASÍLIA - TERMO CIRCUNSTANCIADO
FLS."... Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Solicitem-se informações da autoridade coatora e, em seguida, remetamse os autos à Ministério Público. Bsb/DF 18/01/2009. ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator."
Num Processo
2008 01 6 000957-8
Relator Juiz
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Impetrante(s)
LÚCIA MARIA DE MIRANDA LEÃO
Advogado(s)
FABRIZIO MORELO TEIXEIRA
Interessado(s)
JUÍZO DE DIREITO DO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA - DF
Litisconsorte(s)
ANTONIO COSTA REGO
Origem
7A VJECI-BRASÍLIA - EXECUCAO DE SENTENCA
DESPACHO FLS. 253 "... Desta forma, cumprida a decisão liminar do presente mandamus, não há o que deferir. P. I. Bsb/DF 09/02/2009.
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator."
Num Processo
2008 03 1 015726-9
Relatora Juíza
CARMEN BITTENCOURT
Reclamante(s)
DISCOVERY PRÉ-ESCOLA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME
Advogado(s)
THIAGO BUENO DE OLIVEIRA
Reclamado(s)
JUÍZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CEILANDIA/DF
Litisconsorte(s)
JOSE GILVAN SOBRAL DA SILVA
Origem
2JECIV-CEILÂNDIA - ACAO DE CONHECIMENTO
DESPACHO
FLS."... Ante o exposto, com fulcro no art. 68, IX, do RITJDFT, nego seguimento à presente reclamação, eis que interposta por
12/14
advogado não habilitado nos autos e sem os documentos indispensáveis à instrução do pedido. I. Bsb/DF 10/02/2009.
CARMEN BITTENCOURT - Relatora."
Num Processo
2008 05 1 011358-8
Relator Juiz
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Impetrante(s)
JULIANO ABADIO CALAND JULIAO
Interessado(s)
SOLANGE MARIA CALAND JULIAO
Interessado(s)
SEBASTIAO MIGUEL JULIAO
Advogado(s)
JULIANO ABADIO CALAND JULIÃO
Litisconsorte(s)
JUÍZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA/DF
Origem
JECOCG-PLANALTINA - TERMO CIRCUNSTANCIADO
DESPACHO
FLS."... Diante do exposto, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus, em face da perda superveniente de seu objeto. P.
44/45
I. Após, arquivem-se os autos. Bsb/DF 16/01/2009. ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator."
Num Processo
Relatora Juíza
Reclamante(s)
Advogado(s)
Reclamado(s)
2008 09 1 000848-8
CARMEN BITTENCOURT
SHOWROOM BRASILIA
SYLVANNA DE JESUS SILVA SCHULTS
JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAMAMBAIA/DF
196