TJDFT 24/03/2009 - Pág. 238 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2009
Brasília - DF, terça-feira, 24 de março de 2009
5ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MARÇO DE 2009
Juiz de Direito: Rômulo de Araújo Mendes
Diretora de Secretaria: Abigail Junqueira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 58652-4/2000 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014279 - Luciana Ribeiro e Fonseca, DF03074E
- Andre Milhome de Andrade. R: LAURA MARIA ALVES DE CARVALHO BOUERES. Adv(s).: DF005948 - Marco Aurelio Alves de Oliveira, Sem
Informacao de Advogado. R: LAURA MARIA ALVES DE CARVALHO BOUERES. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-WILSON RODRIGUES DAMACENO,
PR-LUCIANA RIBEIRO E FONSECA, PR-PATRICIA NOVAES CARVALHO. Certifico o retorno dos presentes autos que se encontravam em
julgamento em grau superior de jurisdição. Nos termos do inciso XXXVIII da Portaria n.º 01, de 15/02/2008, deste Juízo, remetam-se os presentes
autos ao arquivo, vez que não há decisão passível de execução. Brasília - DF, segunda-feira, 16/03/2009 às 17h02..
Nº 4398-3/05 - Execucao de Sentenca - A: NANCI FERREIRA SILVA. Adv(s).: DF011997 - Josilma Batista Saraiva, DF025804 - Grazielle
Diniz Marques, DF07655E - Mara Diniz Marques. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos, Proc(s).: PR-SERGIO
SILVEIRA BANHOS. Certifico e dou fé que nesta data juntei aos autos a petição de fls. 119. Verifica-se que os substabelecimentos juntados às
fls. 40 e 65 constam a cláusula COM RESERVAS. Em sendo assim, todos os advogados continuam cadastrados neste processo. Aguarde-se a
manifestação do embargado.Brasília - DF, terça-feira, 17/03/2009 às 16h13..
Nº 67456-5/05 - Acao de Conhecimento - A: SINDMEDICO SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF000968 Ulisses Riedel de Resende, DF009722 - Debora Nara Cabral Ferreira, PB009798 - Alexander de Sales Bernardo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF015663 - Maria Julia Ferreira Cesar, Sem Informacao de Advogado, Proc(s).: MARIA JULIA FERREIRA CESAR. Nos termos do inciso XXXVIII
da Portaria nº 01, de 15/02/2008, deste Juízo, fica o Requerido DISTRITO FEDERAL intimado sobre o retorno dos autos, que se encontravam
em julgamento em grau superior de jurisdição, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá promover a execução do julgado, sob pena
de arquivamento, trazendo aos autos planilha atualizada do débito, consoante o exposto no art. 614, II, do CPC. Transcorrido o prazo supra,
sem manifestação, os autos deverão ser remetidos ao Contador Judicial, para cálculo, quando houver, das despesas processuais.Brasília - DF,
segunda-feira, 16/03/2009 às 17h02..
Nº 94940-8/07 - Acao Inominada - A: ZELY DE FATIMA BEARZI. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF021609 - Daniela Almeida de Carvalho Buosi. Nos termos do inciso XXXVIII da Portaria nº 01, de 15/02/2008, deste Juízo, fica o (a)
Requerente ZELY DE FATIMA BEARZI intimado (a) sobre o retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição,
no prazo de 05 (cinco) dias.Ressalte-se que para que se possa aferir o valor a ser pago neste autos, o(a) autor (a) deverá postular o início da
fase executiva, trazendo aos autos petição, acompanhada dos documentos que comprovem os valores dos reajustes não percebidos por ocasião
do pagamento do 13º Salário, bem como a planilha de cálculos atualizados. Vindo a petição e documentos, deverá ser feita a conclusão dos
autos. Não sendo esta apresentada os autos deverão ser arquivados, uma vez que isso não representará prejuízos para a parte autora, visto
que poderá, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento dos autos para providenciar a liquidação dos valores.Brasília - DF, segunda-feira,
16/03/2009 às 17h08..
Nº 119544-5/08 - Acao de Conhecimento - A: ANTONIA FONSECA COELHO. Adv(s).: DF022792 - Cirlene Carvalho Silva. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF009833 - Denilson Fonseca Goncalves. A: CARLOS ANTONIO DE SOUSA MARTINS. Adv(s).: (.). A: CLEONICE DA
COSTA MACEDO. Adv(s).: (.). A: KATIA REGINA CABRAL DE QUEIROZ. Adv(s).: (.). A: JOSENILDO PATRICIO DE SOUTO. Adv(s).: (.). A:
HELENA VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: MARIA IVONE OLIVEIRA DE SOUZA DE PAULA. Adv(s).: (.). A: MARIA LUZINEIDE DE SOUZA
MACIEL. Adv(s).: (.). A: ROSIRENE SIQUEIRA SENA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-DENILSON FONSECA GONCALVES. Certifico e dou fé que,
nesta data, juntei a réplica de fls.1049/1060. Nos termos do inciso XII da Portaria n.º 01, de 15/02/2008, deste Juízo, ficam as Partes intimadas
a especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer
se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência
de Instrução e Julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se
desejarem, indicar assistente técnico. Brasília - DF, segunda-feira, 16/03/2009 às 18h36..
Nº 84517-6/06 - Ordinaria - A: LEONIDAS GOMES PEREIRA FILHO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 Roberto Gomes Ferreira, DF021958 - Monique Lazaro Severino, DF07422E - Frederico Toledo Melo. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314
- Zelio Maia da Rocha. Nos termos do inciso XXXVIII da Portaria nº 01, de 15/02/2008, deste Juízo, fica o Requerente LEONIDAS GOMES
PEREIRA FILHO intimado sobre o retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição, no prazo de 05 (cinco)
dias. No mesmo prazo, deverá promover a execução do julgado, sob pena de arquivamento, trazendo aos autos planilha atualizada do débito,
consoante o exposto no art. 614, II, do CPC. Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, os autos deverão ser remetidos ao Contador Judicial,
para cálculo, quando houver, das despesas processuais.Brasília - DF, segunda-feira, 16/03/2009 às 17h04..
Nº 10049-7/05 - Embargos A Execucao - A: PRATICA GRAFICA E EDITORA LTDA. Adv(s).: DF015978 - Erik Franklin Bezerra. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010968 - Jane Maria do Vale. Nos termos do inciso XXXVIII da Portaria nº 01, de 15/02/2008, deste Juízo,
fica o Embargado BRB BANCO DE BRASILIA SA intimado sobre o retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de
jurisdição, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá promover a execução do julgado, sob pena de arquivamento, trazendo aos autos
planilha atualizada do débito, consoante o exposto no art. 614, II, do CPC. Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, os autos deverão ser
remetidos ao Contador Judicial, para cálculo, quando houver, das despesas processuais.Brasília - DF, segunda-feira, 16/03/2009 às 17h03..
Nº 37659-4/07 - Acao Inominada - A: FLAVIANA ROSA DE FRANCA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO
FEDERAL. Proc(s).: TATIANA BARBOSA DUARTE. Nos termos do inciso XXXVIII da Portaria nº 01, de 15/02/2008, deste Juízo, fica o (a)
Requerente FLAVIANA ROSA DE FRANCA intimado (a) sobre o retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de
jurisdição, no prazo de 05 (cinco) dias.Ressalte-se que para que se possa aferir o valor a ser pago neste autos, o(a) autor (a) deverá postular o
início da fase executiva, trazendo aos autos petição, acompanhada dos documentos que comprovem os valores dos reajustes não percebidos por
ocasião do pagamento do 13º Salário, bem como a planilha de cálculos atualizados. Vindo a petição e documentos, deverá ser feita a conclusão
dos autos. Não sendo esta apresentada os autos deverão ser arquivados, uma vez que isso não representará prejuízos para a parte autora,
visto que poderá, a qualquer tempo, requerer o desarquivamento dos autos para providenciar a liquidação dos valores.Brasília - DF, terça-feira,
17/03/2009 às 13h33..
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