TJDFT 29/04/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 77/2009
Brasília - DF, quarta-feira, 29 de abril de 2009
IV - 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, decorrente da remoção do MM. Juiz de Direito Milton Eurípedes da Silva
(Portaria GPR nº 23, de 5 de janeiro de 2009), a ser preenchida por antiguidade;
V - Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, decorrente da remoção da MMª. Juíza de Direito Luciana Corrêa Torres de
Oliveira (Portaria GPR nº 23, de 5 de janeiro de 2009), a ser preenchida por merecimento;
VI - Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, remanescente de remoção (Portarias GPR nº 130 de 10 de
fevereiro de 2009 e GPR nº 192, de 3 de março de 2009), a ser preenchida por antiguidade;
VII - 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, remanescente de remoção (Portarias
GPR nº 130, de 10 de fevereiro de 2009 e GPR nº 192, de 3 de março de 2009), a ser preenchida por merecimento;
VIII - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, remanescente de remoção (Portarias GPR nº 130, de
10 de fevereiro de 2009 e GPR nº 192, de 3 de março de 2009), a ser preenchida por antiguidade
IX - 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, decorrente da remoção do MM. Juiz de Direito Gilmar Tadeu Soriano
(Portaria GPR nº 130, de 10 de fevereiro de 2009), a ser preenchida por merecimento;
X - 1ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária do Paranoá, decorrente da remoção da MMª. Juíza
de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha (Portaria GPR nº 130, de 10 de fevereiro de 2009), a ser preenchida por antiguidade;
XI - 3ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Samambaia, decorrente da remoção da MMª. Juíza
de Direito Gláucia Falsarella Pereira Foley (Portaria GPR nº130, de 10 de fevereiro de 2009), a ser preenchida por merecimento.
Art. 2º. Os interessados deverão requerer inscrição, em quinze dias, contados da publicação desta portaria.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente
PORTARIA GPR Nº 453, DE 28 DE ABRIL DE 2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 83 da Lei Complementar nº 35/79, no art. 56 da Lei nº 11.697/08, e nos arts. 317 e seguintes do Regimento Interno
deste Tribunal,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar vaga, para fins de provimento pelo critério de remoção, a 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, em
decorrência da aposentadoria do MM. Juiz de Direito Brenno de Carvalho Pieruccetti (Portaria GPR nº 438, de 20 de abril de 2009), destinada
aos Juízes de Direito Titulares das Circunscrições Judiciárias das cidades-satélites:
Art. 2º. Os interessados deverão requerer inscrição, em quinze dias, contados da publicação desta portaria.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Desembargador NÍVIO GERALDO GONÇALVES
Presidente
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