TJDFT 25/05/2009 - Pág. 233 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2009
Brasília - DF, segunda-feira, 25 de maio de 2009
Adv(s).: (.). R: BRASILINA OTILIA DA CONCEICAO. Adv(s).: (.). R: CARLA MOREIRA. Adv(s).: (.). R: CLEUCIR DE SOUZA SILVA. Adv(s).: (.).
R: CICERA DE TAL. Adv(s).: (.). R: CRISTIANO DE TAL. Adv(s).: (.). R: DULCINETE CASTRO NUNES DE MEDEIROS. Adv(s).: (.). R: DORIVAN
DE TAL. Adv(s).: (.). R: DEVAIR DE TAL. Adv(s).: (.). R: EDNALDA ANTONIA DA SILVA FERREIRA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO SEVERINO
DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: GILMAR NUNES DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: GERSON DE TAL. Adv(s).: (.). R: INALDO MARTINS DE MORAIS.
Adv(s).: (.). R: IVONE GARCIA LOBO. Adv(s).: (.). R: JOSE CELESTINO DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: JOSE DE JESUS RODRIGUES. Adv(s).:
(.). R: JOSELIA T SANTANA. Adv(s).: (.). R: JOSEFA MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: JOSE MARTINS DE TAL. Adv(s).: (.). R: JORGE LUIZ
MORAES DE MEDEIROS. Adv(s).: (.). R: LEANDRO FERNANDES. Adv(s).: (.). R: MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARIA FERREIRA DE
SOUSA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE LOURDES OTILIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS GRACAS MACHADO DA SILVA. Adv(s).: (.).
R: ODEILTON RIBEIRO DE ANDRADE. Adv(s).: (.). R: PEDRO BRGA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: RITA DE CASSIA L M NUNES. Adv(s).: (.). R:
ROSANGELA FERREIRA ARAUJO. Adv(s).: (.). R: SIDINEI DE SOUZA FERNANDES. Adv(s).: (.). R: WASHINGTON EVANGELISTA DA SILVA.
Adv(s).: (.). DECISAO - Diante dos argumentos expendidos, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 11.697, de 13.06.2008, incisos IV e V, do
artigo 2º, artigo 4º, da Resolução nº 03, de 30.03.2009, c.c. o artigo 113, do Código de Processo Civil, DECLINO da competência deste Juízo
em favor do Juízo de Direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.Após a preclusão, remetam
os presentes autos e seus apensos, se houver, ao Juízo indicado providenciando a competente baixa nos registros e distribuição. Intimem-se.
Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2009 às 14h30..
Nº 10304/86 - Ordinaria - A: O DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA. R:
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: DF006751 - CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. R: MINA EMPRESA BRASILEIRA
DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS. Adv(s).: DF006751 - CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. R: MANOEL DE MATOS. Adv(s).: (.). R:
ARAQUEM DE SOUZA MOTTA. Adv(s).: DF006751 - CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. R: JOSE MARTINS FALCAO. Adv(s).: DF000657 MURILO MARQUES DA SILVA. R: IVAN JOSE RAMOS ALVARO. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO DE MENEZES NETO. Adv(s).: DF006751 - CARLOS
HENRIQUE DE ALMEIDA. R: MARIA DE LOURDES VILLAR DE ARAUJO FARIA. Adv(s).: (.). R: JOAO RENATO VILLAR CONSENZA. Adv(s).: (.).
R: ALCEU MORAES. Adv(s).: (.). R: NILSON VICTORIO PICCOLO. Adv(s).: (.). R: LIBERIO JOSE AZEVEDO CONTIJO. Adv(s).: (.). R: MIGUEL
ANGELO MACHADO. Adv(s).: (.). R: JOSE ANIBAL PADILHA BATISTA. Adv(s).: (.). R: NETUNO FERNANDO MARANDOLA. Adv(s).: (.). R:
CESAR BARBOSA GHEDINI. Adv(s).: DF006751 - CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. R: ANTONIO AUGUSTO REBELLO. Adv(s).: DF002030
- FERNANDO NEVES DA SILVA. R: CARLOS JULIO DA SILVEIRA PEIXOTO ( CITADA ). Adv(s).: (.). R: CARLOS ALBERTO PEDROSO
( CITADA ). Adv(s).: (.). R: RAIMUNDO EDSON CELEDONIO. Adv(s).: (.). R: PEDRO MENEZES DA CRUZ. Adv(s).: (.). R: MILTON CINTRA DE
PAULA. Adv(s).: (.). R: EMIR BENEDETTI ( CITADA ). Adv(s).: DF004814 - ADAHIL PEREIRA DA SILVA. R: JAIRO VIEIRA DE LIMA. Adv(s).:
(.). R: ANTONIO ARACY CAMARA PIMENTEL. Adv(s).: DF006751 - CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. R: JACKSON SEMERENE COSTA
( CITADA ). Adv(s).: DF003946 - FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO. R: PAULO BRAZ DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: BEATRIZ HELENA VIEIRA
DE MELLO. Adv(s).: (.). R: LUIZ MARIANO CARDONA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO AUGUSTO VIDIGAL BOTELHO. Adv(s).: (.). R: SHIGERU
TACHITI. Adv(s).: (.). R: OLDOMIRA GODINHO. Adv(s).: (.). R: JOAQUIM FRANCISCO DE MATOS. Adv(s).: (.). R: SERGIO RICHINI. Adv(s).:
DF005460 - VANIA MARQUEZ SARAIVA. R: PEDRO RICHINI. Adv(s).: DF005460 - VANIA MARQUEZ SARAIVA. R: ATAIDE MATTOS. Adv(s).:
DF005460 - VANIA MARQUEZ SARAIVA. R: SERGIO SIDNEY STRUCKEL. Adv(s).: DF005460 - VANIA MARQUEZ SARAIVA. R: PERSIO
RICHINI. Adv(s).: DF005460 - VANIA MARQUEZ SARAIVA. R: NELSON LADEIRA PESSOA. Adv(s).: (.). R: FLAVIO ANTONIO CARATTI. Adv(s).:
(.). R: MAURO ANDRADE POGGI. Adv(s).: (.). R: ROBERTO VACCARO MORSOLETO. Adv(s).: (.). R: GUSTAVO SERGIO LINS RIBEIRO.
Adv(s).: (.). R: GUARACY RODRIGUES MUNDIM. Adv(s).: (.). R: BENEDITO TOLEDO DOS SANTOS ( CITADA ). Adv(s).: DF000305 - JOAO
SEBASTIAO DE FARIA. R: GLAUCO DE MEDEIROS ( CITADA ) ( CITADA ) ( CITADA ). Adv(s).: DF000305 - JOAO SEBASTIAO DE FARIA.
R: RICARDO JOSE FERNANDES RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: CAMILLE MARIE GABRIELLE ALVES LENOX - Parte Baixada. Adv(s).: (.). R:
AUGUSTO GONCAVES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: CINCILIATO RODRIGUES DE CAMPOS. Adv(s).: (.). R: JOSE NEWTON DE ARAUJO.
Adv(s).: (.). R: RICARDO IVAN MEDEIROS. Adv(s).: (.). R: WILANILDES ALVES SANTOS PICORELLI. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DAS CHAGAS
ELOI DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: EDILIO CARLOS ALVES. Adv(s).: (.). R: GUSTAVO CELSO DE MELO. Adv(s).: (.). R: DEUSIMAR BEZERRA
VIEIRA ( CITADA ) <>. Adv(s).: DF004053 - AURELIO MENEGHELLO. Diante dos argumentos expendidos, com fundamento no artigo 34, da Lei
nº 11.697, de 13.06.2008, incisos I, IV e V, do artigo 2º, artigo 4º, da Resolução nº 03, de 30.03.2009, c.c. o artigo 113, do Código de Processo
Civil, DECLINO da competência deste Juízo em favor do Juízo de Direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do
Distrito Federal.Após a preclusão, remetam os presentes autos e seus apensos, se houver, ao Juízo indicado providenciando a competente baixa
nos registros e distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2009 às 16h01..
Nº 26668/95 - Civil Publica - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R:
DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: DF016531 - ANGELO BARBOSA LOVIS. R: LANCHONETE 211 SUL LTDA ( CITADA ) ( CITADA ). Adv(s).:
DF016601 - HELENA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS BORGES. R: SUBMARINE ALIMENTOS LTDA-ME ( CITADA ). Adv(s).: DF006448 FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA. DECISAO - Diante dos argumentos expendidos, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 11.697,
de 13.06.2008, incisos II, III e IV, do artigo 2º, artigo 4º, da Resolução nº 03, de 30.03.2009, c.c. o artigo 113, do Código de Processo Civil,
DECLINO da competência deste Juízo em favor do Juízo de Direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito
Federal.Após a preclusão, remetam os presentes autos e seus apensos, se houver, ao Juízo indicado providenciando a competente baixa nos
registros e distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2009 às 12h11..
Nº 72648-4/01 - Ordinaria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA e outros. Adv(s).: DF01786A - MARIA JULIA
MONTEIRO DA SILVA. R: CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: DF006751 - CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. R: MINA
EMPRESA BRASILEIRA DE EMPREEND IMOB AGROPAST LTDA. Adv(s).: DF006751 - CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. LITISCONSORTE
ATIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009373 - WILSON RODRIGUES DAMASCENO. Diante dos argumentos expendidos, com fundamento
no artigo 34, da Lei nº 11.697, de 13.06.2008, incisos I, IV e V, do artigo 2º, artigo 4º, da Resolução nº 03, de 30.03.2009, c.c. o artigo 113, do Código
de Processo Civil, DECLINO da competência deste Juízo em favor do Juízo de Direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Fundiário do Distrito Federal.Apesem-se aos autos nº 11.623/86.Após a preclusão, remetam os presentes autos e seus apensos, se houver, ao
Juízo indicado providenciando a competente baixa nos registros e distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2009 às 16h01..
Nº 152719-2/08 - Usucapiao - A: CLAUDIA SCARDINI TEIXEIRA. Adv(s).: DF016870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS. R: ESPOLIO DE
JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA
ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). DECISAO - Diante dos argumentos expendidos, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 11.697, de 13.06.2008,
incisos II, III e IV, do artigo 2º, artigo 4º, da Resolução nº 03, de 30.03.2009, c.c. o artigo 113, do Código de Processo Civil, DECLINO da
competência deste Juízo em favor do Juízo de Direito da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.Após
a preclusão, remetam os presentes autos e seus apensos, se houver, ao Juízo indicado providenciando a competente baixa nos registros e
distribuição. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 22/05/2009 às 14h08..
Nº 11623/86 - Desapropriacao - A: TERRACAP e outros. Adv(s).: DF01786A - MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA. R: CARLOS
HENRIQUE DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: DF006751 - CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA. R: ALCEU MORAES. Adv(s).: (.). R: ANA MARIA
SARAH DE PAULA. Adv(s).: DF015305 - LEONARDO ALENCAR DE ARAUJO. R: ANTONIO ARACY CAMARA PIMENTEL. Adv(s).: (.). R:
ANTONIO AUGUSTO HUEBEL REBELLO - Parte Baixada. Adv(s).: (.). R: ARAQUEM DE SOUZA MOTTA. Adv(s).: DF006627 - WALMILTON
CARDOSO CANDATEN . R: ATAIDE DE MATTOS. Adv(s).: (.). R: AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: BEATRIZ HELENA VIEIRA
233