TJDFT 02/07/2009 - Pág. 50 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 121/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 2 de julho de 2009
APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2000 01 1 017363-0
NATANAEL CAETANO
FLAVIO ROSTIROLA
DISTRITO FEDERAL
FABIO OLIVEIRA LEITE (Procurador)
MARIA GORETE COSME (Procurador)
NIELSON TORRES COSTA
DEFENSORIA PÚBLICA
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2000 01 1 025427-9
NATANAEL CAETANO
FLAVIO ROSTIROLA
DISTRITO FEDERAL
FABIO OLIVEIRA LEITE (Procurador)
MARIA GORETE COSME (Procurador)
NIELSON TORRES COSTA
DEFENSORIA PÚBLICA
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2002 01 1 036793-3
NATANAEL CAETANO
MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS
MARTINS E MARTINS LTDA.
LUÍS RENATO ZAGO e outro(s)
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE POLICIAIS MILITARES
JOSE GONÇALVES DOS SANTOS e outro(s)
2001.01.1.113260-4
CONHECER, REJEITAR A PRELIMINAR, UNÂNIME, E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO
DA EMBARGADA, NOS TERMOS DO VOTO DO I. RELATOR, POR MAIORIA
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2004 01 1 029345-7
FÁBIO EDUARDO MARQUES
LÉCIO RESENDE
IRAILDES BISPO DE OLIVEIRA
NIVALDO DE OLIVEIRA
JACIRA MACIEL
DEFENSORIA PÚBLICA
16ª VCVBSB - INSOLVÊNCIA CIVIL
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2004 01 1 060891-6
LÉCIO RESENDE
NATANAEL CAETANO
P. S. B.
CARLOS AFONSO SILVA
F. F. B.
GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE
OS MESMOS
SEXTA VARA DE FAMILIA
DF01424A - GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE. APELANTE
CONHECER DOS RECURSOS E NEGAR PROVIMENTO A AMBOS, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2004 01 1 084567-8
ANA CANTARINO
LÉCIO RESENDE
ANDERSON LUIZ RIBEIRO
DEFENSORIA PÚBLICA
ROBERTO ARAUJO DA MOTA
JADIR SANTOS FERREIRA
GEOVANI CARDOSO DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL )
DECIMA QUINTA VARA CIVEL
CONHECER, REJEITAR AS PRELIMINARES E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO,
UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
2004 04 1 001317-6
NATANAEL CAETANO
MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS
VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA
LEANDRO DOMICIANO GONÇALVES e outro(s)
ANTÔNIO ALVES FERREIRA
DEFENSORIA PÚBLICA
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