TJDFT 18/08/2009 - Pág. 302 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 153/2009
Brasília - DF, terça-feira, 18 de agosto de 2009
impede a formação do título.4. Recurso provido. (Resp nº 215526/MA, 1ª Turma, Min. Luiz Fux, DJ de 07.10.2002)Defiro a gratuidade de justiça.
Cite-se, observado o disposto nos arts 1.102A e 1.102B c/c o art. 277, todos do CPC.Brasília - DF, 31 de julho de 2009.Alvaro Luis de A. Ciarlini,
Juiz de Direito.
Nº 50729-7/98 - Ordinaria - A: CASSIA CORREIA PESSOA ARAGAO. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior, DF02245E Marlucio Lustosa Bonfim. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005454 - Luiz Eduardo Sa Roriz, DF007988 - Jaqueline Brito de Barros, DF011498
- Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, DF013404 - Marcio Wanderley de Azevedo. A: CECILIA SOUZA DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: ELVIRA
CAVALCANTE MEDINA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, PR-JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR. Diga a
Fazenda Pública.Brasília - DF, segunda-feira, 03/08/2009 às 12h59..
Nº 7977-8/09 - Revisao de Contrato - A: MARIA DE FATIMA SANTOS CARDOSO. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano M.janiques
de Matos, DF025110 - Flavia Almeida de Alagao, DF027410 - Aldson Pereira de Castro. R: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo Chaves, DF018330 - Alexandre Cardoso Chaves. Fl. 74:Diga o réu.Brasília - DF, segunda-feira,
03/08/2009 às 13h39.Alvaro Luis de A. CiarliniJuiz de Direito.
Nº 71662-9/09 - Revisao de Contrato - A: CLAUDECY PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF026020 - Carlos Eduardo de Azevedo Lopes.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diga o réu sobre o pedido de desistência.Brasília - DF, segunda-feira,
03/08/2009 às 15h41.Alvaro Luis de A. CiarliniJuiz de Direito.
Nº 20060/88 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva, DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello,
DF027458 - July Cristiny Fernandes Ferreira, DF03041E - Jeremias Cesar Neto, DF03222E - William Veras Ribeiro de Souza. R: GB GALPOES
BRASILIA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MIGUEL APARECIDO BENITES. Adv(s).: DF013947 - Vitor Hugo Pereira de Oliveira.
Fl. 254:Atenda-se, ficando o traslado.Brasília - DF, segunda-feira, 03/08/2009 às 16h56.Alvaro Luis de A. CiarliniJuiz de Direito.
Nº 147628-5/07 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF017757 - Joao Pedro da Costa
Barros, DF019258 - Gustavo de Castro Afonso, DF026782 - Cristina de Almeida Canedo, MG080168 - Cristina de Almeida Canedo. R: MARIA
JOSE SANTOS LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Fl. 56:Diligencie-se primeiramente no sistema BACEN JUD.Brasília - DF, segundafeira, 03/08/2009 às 13h18..
Nº 135494-3/08 - Cominatoria - A: RODRIGO PEREIRA DOS REIS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF00544A - Murilo de Almeida Nobre Junior, DF014515 - Paulo Jose Machado Correa. Diga o autor (Defensoria Pública).
Brasília - DF, segunda-feira, 03/08/2009 às 12h07.Alvaro Luis de A. CiarliniJuiz de Direito.
Nº 17743-3/09 - Obrigacao de Fazer - A: JULIANA DA SILVA NERY. Adv(s).: DF017127 - Hellen Pereira Gontijo. R: CAESB COMPANHIA
DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF019522 - Marcelo Antonio Rodrigues Reis, Sem Informacao de Advogado. Em verdade,
a antecipação de tutela pretendida já foi apreciada por meio da decisão de fls. 24/25, tendo sido deferida pelo Plantão Judicial.Assim, nada
mais há, no momento, a ser apreciado quanto a esse particular.À réplica. Brasília - DF, segunda-feira, 03/08/2009 às 16h10.Alvaro Luis de A.
CiarliniJuiz de Direito.
Nº 47691/96 - Execucao Por Quantia Certa - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01742A - Decio Flavio Goncalves Torres
Freire, DF01985A - Gustavo Andere Cruz. R: CENTRO ELETRICO DOM MANOEL LTDA ME. Adv(s).: DF004379 - Paulo Roberto de Castro,
DF012655 - Luis Henrique Borges Santos. Fl. 271:Colha-se primeiro a manifestação do Sr. Oficial de Justiça Avaliador.Após decidirei. Brasília DF, segunda-feira, 03/08/2009 às 12h50.Alvaro Luis de A. CiarliniJuiz de Direito.
Nº 117295-6/09 - Declaratoria - A: BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: DF022530 - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna. R: INSTITUTO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR IDC PROCON DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Resguardo-me para apreciar o requerimento emergencial
após a manifestação do réu no prazo de 10 dias. Intime-se para tanto. Cite-se.Brasília - DF, segunda-feira, 03/08/2009 às 11h59.Alvaro Luis de
A. CiarliniJuiz de Direito.
Nº 18218/92 - Execucao Fiscal - A: FAZENDA PUBLICA DO DF. Adv(s).: DF006517 - Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira. R: CARLO
FERNANDO DA SILVA LOPES. Adv(s).: DF010405 - Fernando Moreira Polonia, Proc(s).: PR-JAQUELINE BRITTO DE BARROS. Expeça-se
mandado de avaliação do bem penhorado à fl. 27.Após, certifique a Secretaria da Vara o valor atual do crédito, por meio de consulta ao SITAF.
Brasília - DF, segunda-feira, 03/08/2009 às 14h51.Alvaro Luis de A. CiarliniJuiz de Direito.
Nº 136422-6/05 - Indenizacao - A: MARCELO VIANA SERRA. Adv(s).: DF016901 - Bernadete dos Anjos Celestino, DF017146 - Marcelo
Viana Serra. R: CEB DISTRIBUICAO S/A. Adv(s).: DF011467 - Murilo Bouzada de Barros, DF012350 - Ana Paula Souza da Costa, DF015775
- Alexis Turazi. Fls. 237/238:Reitere-se o bloqueio solicitado.Brasília - DF, segunda-feira, 03/08/2009 às 12h13.Alvaro Luis de A. CiarliniJuiz de
Direito.
DECISÃO
Nº 117706-3/08 - Ordinaria - A: MARCO JOSE GALENO. Adv(s).: DF023053 - Silvio Lucio de Oliveira Junior. R: BRB BANCO DE
BRASILIA SA. Adv(s).: DF011361 - Alan Lady de Oliveira Costa, DF025771 - Fernanda Christina de Oliveira Santos, DF026112 - Euza Maria
da Silva Soares, Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou
contradições a sanar.As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria, tendo em vista o encerramento do
ofício jurisdicional conforme o disposto no caput do art. 463, CPC.O cumprimento da decisão, nos termos requeridos às fls. 218/219, deve ser
feito após o trânsito em julgado, o que ainda não ocorreu. Indefiro.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 31/07/2009 às 19h18..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 33412/94 - Embargos A Execucao - A: CARLO FERNANDO DA SILVA LOPES. Adv(s).: DF010405 - Fernando Moreira Polonia,
DF010605 - Francisca Maria Ribeiro de Sousa, Sem Informacao de Advogado. R: FPDF. Proc(s).: JAQUELINE BRITTO DE BARROS, PR-LEDA
MARIA SOARES JANOT, PR-MARLON TOMAZETTE. Vistos etc.,Determino a realização de diligências no sistema BACEN JUD, como faculta o
art. 655-A do CPC. Diligencie-se a respeito.Brasília - DF, segunda-feira, 03/08/2009 às 14h41.ALVARO LUIS DE A. CIARLINIJuiz de Direito.
Nº 124916-0/08 - Execucao de Sentenca - A: DARLENE GLORIA ROSA RIBEIRO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz. Homologo os cálculos
ofertados pelo credor à míngua de impugnações. Expeça-se a respectiva requisição de pagamento, com as cautelas de praxe.Brasília - DF,
segunda-feira, 03/08/2009 às 16h31..
Nº 61828-2/09 - Acao Coletiva - A: IBEDEC DF INSTITUTO BRASILEIRO ESTUDO DEFESA RELC CONSUMO. Adv(s).: DF02343A Rodrigo Daniel dos Santos. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008576 - Carlos Cesar Borges, DF022466 - Cezar Augusto Mendes
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