TJDFT 21/09/2009 - Pág. 591 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 177/2009
Brasília - DF, segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Nº 1146-7/09 - Obrigacao de Fazer - A: VILMAR RAINHA PAROTIVO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRASIL
TELECOM S.A. Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. DESPACHO - Intime-se a executada a cumprir a obrigação de fazer
consistente em reativar a linha nº 8426-0170, no prazo de cinco dias, sob pena de multa no valor fixado na sentença. Intime-se, por mandado.
Gama - DF, quarta-feira, 09/09/2009 às 15h21.
Nº 3178-2/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: VIRGINIA MARIA SOARES PEREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF028462 - BRUNO
ROCHA BEZERRA. R: SILVIA MARIA ALVES DE SOUZA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Vistos, etc.Diga o(a)
credor(a) os documentos de fls. 28/30 (BACENJUD), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. Gama - DF, segunda-feira,
14/09/2009 às 13h27.
Nº 4210-0/09 - Repeticao de Indebito - A: FRANCISCO DE BARROS. Adv(s).: DF029428 - FREDSON OLIVEIRA BARROS. R:
FINANCEIRA ALFA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. O artigo
5º, da Lei 9.099/95 autoriza o Juiz a dirigir o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar
especial valor à regras de experiência comum.Isto posto, indefiro o pedido de julgamento antecipado da lide, mantendo a decisão de fls 10 tal
com l ançada.Intime-se. Gama-DF, sexta-feira, 11 de setembro de 2009. JOSÉLIA LEHNER DE FREITAS FAJARDO, Juíza de Direito Substituta.
Nº 9170-6/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: GILDETE MARIA DE JESUS ARAUJO. Adv(s).: DF026492 - CLAUBER
MADUREIRA GUEDES DA SILVA. R: M.D.F. MOVEIS LTDA - STAR MOVEIS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO Comprove a credora o inadimplemento da obrigação de fazer consistente em cancelar o contrato. Prazo: 10 (dez) dias. Gama - DF, segundafeira, 14/09/2009 às 17h03.
SENTENÇA
Nº 7633-2/09 - Obrigacao de Fazer - A: ILCE SANTOS OLIVEIRA. Adv(s).: DF025882 - LUANA SOUSA ROCHA. R: IVONY FERREIRA
DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENÇA: " Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e condeno a requerida
a providenciar a transferência do veículo Fiat Palio Tipo, 1.6 IE, ano 1994, cor vermelha, categoria particular, placa JEC 4279 para o seu nome,
no prazo de 15 dias, devendo arcar com todos os débitos pendentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Após o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei
9099/95). P. R. Intimando-se ambas as partes." Gama-DF, segunda-feira, 14 de setembro de 2009. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO,
Juíza de Direito Substituta.
CERTIDAO
Nº 8042-3/08 - Rescisao de Contrato - A: PATRICIA OLIVEIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF026492 - CLAUBER MADUREIRA GUEDES
DA SILVA. R: SUPERNOVA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Parte Baixada. Adv(s).: DF013456 - MAYCKE LIMA DOS SANTOS. CERTIDAO
- "Manifeste-se a parte autora sobre a certidão exarada pelo sr. oficial de justiça à folha 112 no prazo de 10 (dez) dias". Gama - DF, quinta-feira,
17/09/2009 às 16h16. Diretor de Secretaria.
Nº 380-8/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COMERCIAL DE ALIMENTOS PONTES LTDA ME. Adv(s).: DF027749 - INGRID
AGUIAR PONTE. R: ORLANDO DUTRA PAULINO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO - "Intime-se a parte autora para
indicar o endereço atual da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção".Gama - DF, quinta-feira, 17/09/2009 às 15h59.
Diretor de Secretaria.
DIVERSOS
Nº 2985-9/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: GUILHERME DOS SANTOS. Adv(s).: GO014227 - NILZA MARIA DE SOUZA
MATOS. R: MECTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Parte Baixada. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. CERTIDAO
- "Manifeste-se a parte autora sobre a certidão exarada pelo sr. oficial de justiça à folha 31(entrega de bens penhorados), no prazo de 05
(cinco) dias".Gama - DF, quinta-feira, 17/09/2009 às 18h17.Diretor de Secretaria. DESPACHO: "...intime-se o exeqüente para que diga se o bem
adjudicado satisfaz a dívida, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção." Gama - DF, segunda-feira, 06/07/2009 às 14h09. MANOEL FRANKLIN
FONSECA CARNEIRO, Juiz de Direito.
DECISAO
Nº 2034-4/09 - Repeticao de Indebito - A: JOSE FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF010836 - BERNARDO JOSE DE SALES. R:
CASAS BAHIA. Adv(s).: DF018972 - DEIVISON FREIRE. DECISAO - Defiro a gratuidade de justiça. Recebo o Recurso Inominado apenas
no efeito devolutivo, com fulcro art. 43 da Lei 9.099/95.Ao recorrido para apresentar contra-razões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 41, §2º da
Lei 9.099/95).Oportunamente, remetam-se os autos a uma das Colendas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis, com as nossas
homenagens. Int.Gama - DF, sexta-feira, 11/09/2009 às 17h16.
591