TJDFT 24/11/2009 - Pág. 40 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 220/2009
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Brasília - DF, terça-feira, 24 de novembro de 2009
FLAVIO EDUARDO WANDERLEY BRITTO
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
2002.01.1.098276-4
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. ERRO MATERIAL. EMBARGOS PROVIDOS. 1.
Presente a contradição apontada, retifico a ementa e resultado do acórdão, passando a constar que o julgamento deuse por maioria, e não por unanimidade, como publicado. 2. Recurso provido.
DAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
2002 09 1 011447-0
389670
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
EDVALDO SOUZA BRITO
PEDRO ARAÚJO SOBRINHO
EDVALDO SOUZA BRITO
ASSOCIAÇÃO DO SERVIR À PESSOA DEFICIENTE - SER DEFICIENTE
PRIMEIRA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA
Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Acórdão viciado. Supressão do advérbio de negação ""não"" no item
1 da ementa (CPC, art. 535). Erro material. Recurso conhecido e provido parcialmente. Unânime.
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. RETIFICAÇÃO EFETIVADA EM DECORRÊNCIA DE ERRO NA
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO.
2003 01 1 037703-2
390774
ROMULO DE ARAUJO MENDES
CARLA DE MOURA PINTO
LUÍS ANTÔNIO CASTAGNA MAIA
JANAINA BARCELOS DA SILVA e outro(s)
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PAULO RIOS MATOS ROCHA (Procurador)
VARA DE ACOES PREVIDENCIARIAS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTENTE. EMBARGOS IMPROVIDOS. 1) Inexiste omissão ou
contradição no acórdão ora embargado quando este resta cristalino quanto à análise e ao posterior afastamento das
teses esposadas pelo embargante, com fulcro na legislação de regência. 2) O julgador não está obrigado a responder
todas as questões e teses jurídicas levantadas pelas partes se, da análise procedida dos autos, encontrou razões
suficientes para formar livremente a sua convicção. 3) Recurso improvido.
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME.
2004 01 1 090863-2
390791
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
NEWTON MONTEIRO GUIMARÃES
DEFENSORIA PUBLICA
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
NOELMA DE ALMEIDA GOMES - N/C PROCURAÇÃO
2ª VFP - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Acórdão indene de vícios (CPC, art. 535). Recurso conhecido e não
provido. Unânime.
NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
2004 09 1 013149-4
389671
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
EDVALDO SOUZA BRITO
PEDRO ARAÚJO SOBRINHO
EDVALDO SOUZA BRITO
SER EFICIENTE ASSOCIAÇÃO DO SERVIR À PESSOA DEFICIENTE
JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS
PRIMEIRA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA
Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Acórdão viciado. Supressão do advérbio de negação ""não"" no item
1 da ementa (CPC, art. 535). Erro material. Recurso conhecido e provido parcialmente. Unânime.
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. RETIFICAÇÃO EFETIVADA EM DECORRÊNCIA DE ERRO NA
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO.
2005 09 1 005363-6
389672
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
EDVALDO SOUZA BRITO
PEDRO ARAÚJO SOBRINHO
EDVALDO SOUZA BRITO
ASSOCIAÇÃO DO SERVIR À PESSOA DEFICIENTE - SER DEFICIENTE
JOSÉ GERALDO ARAÚJO MALAQUIAS
PRIMEIRA VARA CIVEL DE SAMAMBAIA
Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Acórdão viciado. Supressão do advérbio de negação ""não"" no item
1 da ementa (CPC, art. 535). Erro material. Recurso conhecido e provido parcialmente. Unânime.
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME. RETIFICAÇÃO EFETIVADA EM DECORRÊNCIA DE ERRO NA
PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO.
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