TJDFT 30/11/2009 - Pág. 525 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2009
Brasília - DF, segunda-feira, 30 de novembro de 2009
os autos, pois, à Defensoria Pública para acudir as providências destinadas ao saneamento das pendências que vêm obstando a homologação
da partilha. I.Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2009 às 15h11..
Nº 76108-2/09 - Inventario - A: ANTONIO EDSON LIRA ANDRADE. Adv(s).: DF005563 - Eleison Jacinto Pereira. R: DEOCLECIO
ANDRADE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JORGE ELDO LIRA ANDRADE. Adv(s).: (.). A: MARCIA EDINA LIRA ANDRADE
MONCLAIR. Adv(s).: (.). A: MONICA HELIA LIRA ANDRADE LEITE. Adv(s).: (.). A: DAVID WILLIAM ANDRADE DUNN. Adv(s).: (.). A: MATTHEW
EDWARD ANDRADE DUNN. Adv(s).: (.). REPRESENTANTE LEGAL: ROGER MILTON DUNN. Adv(s).: (.). DESPACHO Ao Ministério Público.
I. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2009 às 15h52..
Nº 9102-0/07 - Inventario - A: SELMA GERMANO DE FRANCA GUIMARAES. Adv(s).: DF001963 - Plinio Vieira Pinheiro, DF012667 Cesar Augusto Ribeiro Brito, DF01586A - Pedro Eloi Soares, DF025804 - Grazielle Diniz Marques, DF028008 - Mara Diniz Marques, PA001963
- Romulo Fortinelli Morbach. R: HELIO GUIMARAES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: RAPHAEL DE AGUIAR GUIMARAES. Adv(s).:
DF01586A - Pedro Eloi Soares. REQUERENTE: CARLA DUARTE COSTA DE ALMEIDA. Adv(s).: PA012319 - Jannice Amoras Monteiro. A:
MARCELO HALASZ GUIMARAES. Adv(s).: DF02142A - Antonio Padua Pinto Neto. A: ANASTACIA MORENA HALASZ. Adv(s).: DF02142A
- Antonio Padua Pinto Neto. A: RANIELLE SILVA GUIMARAES. Adv(s).: DF011885 - Moises Jose Marques. A: ISIS RAYMON. Adv(s).:
DF002871 - Jose Renato Lopes. A: DERLIR RICARDO DE MELO GUIMARAES. Adv(s).: DF012667 - Cesar Augusto Ribeiro Brito. DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Atenda-se ao soliditado pelo Minstério Público Federal. Acudida essa diligência, retornem os autos conclusos, devidamente
certificados. I.Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2009 às 16h15..
Nº 22267-4/08 - Inventario - A: MARIA DE JESUS FIGUEIRA JANSEN FERREIRA. Adv(s).: DF015676 - Sergio Machado Lafeta. R:
MURILO NEVES JANSEN FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: NELSON JANSEN FERREIRA NETO. Adv(s).: DF015676
- Sergio Machado Lafeta. A: SERGIO MURILO FIGUEIRA JANSEN FERREIRA. Adv(s).: DF015676 - Sergio Machado Lafeta. A: CLAUDIO
HENRIQUE FIGUEIRA JANSEN FERREIRA. Adv(s).: DF015676 - Sergio Machado Lafeta. A: MARIA DAS GRACAS JANSEN FERREIRA
SATHLER. Adv(s).: DF015676 - Sergio Machado Lafeta. A: CARLOS ROBERTO FIGUEIRA JANSEN FERREIRA. Adv(s).: DF015676 - Sergio
Machado Lafeta. DESPACHO Cumpra a Secretaria as determinações derivadas da decisão anteriormente prolatada, visto que, falecido um dos
herdeiros, a herdeira do falecido deverá participar do processo sucessório como representante do seu pai, herdando por estirpe, e, considerando
que o falecido era casado sob o regime da comunhão parcial de bens, sua esposa não participa do rateio do que lhe adviera por herança. Alfim,
há que ser assinalado que, considerando que a herdeira por representação ainda não alcançara a maioridade civil, o processo, doravante, deverá
seguir o rito do inventário solene, ressalvados os atos já praticados. I. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2009 às 15h36..
Nº 49145-9/08 - Arrolamento - A: ERONDINA DE MAGALHAES GOMES. Adv(s).: DF024732 - Anna Carolina Barros Regatieri, DF025888
- Marcos Roberto Chaves Bruno. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: RUBIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: RUBENS DE
OLIVEIRA. Adv(s).: (.). DESPACHO Ante o anteriormente decidido, expeça-se o alvará reclamado com estrita observância dos elementos coligidos
aos autos no atinente à individualização das contas e aplicações de titularidade do inventariado mantidas na instituição financeira nomeada.
Acudida essa providência, subscreva a inventariante, em 05 (cinco) dias, o esboço de partilha confeccinado e providencie sua subscrição pela
outra participante da sucessão de forma a ser homologada. I. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2009 às 15h50..
Nº 150008-0/09 - Inventario - A: LARISSA DIAS PORTO BATISTA. Adv(s).: DF013417 - Rogerio Andrade Cavalcanti Araujo. R:
RAIMUNDO JOSE ALVES BATISTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA. Adv(s).: (.). A: D.D.P.B..
Adv(s).: (.). A: ZILA DIAS. Adv(s).: (.). A: GABRIELLA NEVES BATISTA. Adv(s).: (.). A: GLAUCIA NEVES BATISTA. Adv(s).: (.). DESPACHO
Ouça-se, antes de qualquer outro impulso e até mesmo para definição do rito ao qual será sujeitado o processo sucessório deflagrado, o Ministério
Público, tendo em conta que a única herdeira incapaz fora emancipada. Em após, direi sobre o prosseguimento. I. Brasília - DF, quinta-feira,
26/11/2009 às 15h22..
Nº 80008-7/06 - Inventario - A: DIEGO MOSER PEREIRA. Adv(s).: DF023155 - Andre de Sousa e Silva. R: ALVARO MANOEL S THIAGO
PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: SIMONE DE SOUZA PARRADO GERALDINE. Adv(s).: DF016662 - Catarino Lucca. A:
THIAGO MOSER PEREIRA. Adv(s).: DF016662 - Catarino Lucca. A: ALYSSON MOSER PEREIRA. Adv(s).: DF016662 - Catarino Lucca. A:
GRAZIELLE ARAUJO VARELLA. Adv(s).: DF015540 - Celia Arruda de Castro. DESPACHO Ante o noticiado acerca da disposição dos herdeiros
viabilizarem a consumação do rateio do monte partilhável de forma amigável, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta dias). Após, retornem os autos
conclusos, com ou sem manifestação das partes, devidamente certificados. I.Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2009 às 16h11..
Nº 184068-5/09 - Habilitacao de Credito - A: SIRLEY MILAGRES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado, RJ069961 - Simone Marie
Penafort. R: ESPOLIO DE SERGIO AUGUSTO NAYA. Adv(s).: DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa, DF018124 - Wilson Campos de Miranda
Filho, Sem Informacao de Advogado. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Contemplo a habilitante com a gratuidade de justiça que reclamara, e,
outrossim, assinalo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para aparelhar a pretensão que formulara com o título executivo judicial do qual emergira o
crédito que almeja habilitar junto ao espólio, sob pena de indeferimento. I. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2009 às 16h24..
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