TJDFT 22/01/2010 - Pág. 185 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Nº 79889-9/05 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes,
DF016338 - Thais de Andrade Moreira, DF017331 - Anna Carolina Tocci, DF023665 - Diego Alberto Brasil Fraga. R: NIVALDO RODRIGUES
MALTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JEOVA NUNES MESQUITA. Adv(s).: (.). Vistos, etc.HOMOLOGO, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado às fls. 113 e, em conseqüência, julgo extinto o feito, com fundamento no
artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas finais.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília
- DF, terça-feira, 01/12/2009 às 17h07..
DESPACHO
Nº 18104-9/09 - Cobranca - A: IVETE SOARES DA SILVA MATOS. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. Ao(s) Autor(es). I.Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2009 às 17h10..
Nº 14614-0/03 - Ressarcimento - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00544A - Murilo de Almeida Nobre Junior. R: MARCUS VINICIOS
DA SILVA ANTUNES. Adv(s).: DF017097 - Adriana da Silva Antunes. Ao(s) Réu(s).I.Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2009 às 17h32..
Nº 154614-2/08 - Acao Inominada - A: EMILIA RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva, Sem Informacao de Advogado. Ao(s) Autor(es). I.Brasília - DF, terça-feira,
01/12/2009 às 17h29..
Nº 38618-0/09 - Acao Inominada - A: ZAGMA MARIA LOPES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao(s) Autor(es). I.Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2009 às
17h24..
Nº 46697-4/09 - Cobranca - A: NAZARETH RAMOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF022128 - Demetrius Abiorana Cavalcante. Ao(s) Autor(es). I.Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2009 às 17h22..
Nº 64759-6/09 - Acao Inominada - A: MARIA INES DINIZ SANTOS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF025292 - Thaise Braga Castro. Ao(s) Autor(es). I.Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2009 às 17h14..
Nº 45035-5/04 - Ordinaria - A: SERGIO PAULO OLIVEIRA MARQUES. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, DF012920 - Jose Inacio Macedo
Junior. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015663 - Maria Julia Ferreira Cesar, DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva, Proc(s).: 28377 PR-LUIZ EDUARDO SA RORIZ. Ao(s) Autor(es). I.Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2009 às 17h25..
Nº 4185-7/05 - Monitoria - A: CEB COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015071 - Danielle Martins Schroder. R: PORTO
NOBRE DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF004741 - Antonio Vale Leite. Ao(s) Autor(es). I.Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2009
às 17h30..
Nº 80791-2/08 - Acao Inominada - A: MARIA HELENA DE SOUSA NUNES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. Ao(s) Autor(es). I.Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2009 às 17h28..
SENTENÇA
Nº 102726-7/09 - Acao de Conhecimento - A: ELIANE VERAS DA COSTA. Adv(s).: DF018565 - Tatiana Freire Alves. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Observada a petição de fls. 30, que noticia o reconhecimento administrativo do pedido, a
presente ação perdeu seu objeto, razão pela qual extingo o processo, com base no art. 267, inciso VI do CPC.Sem custas e sem honorários.Após
o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2009 às 18h07..
DESPACHO
Nº 169361-8/09 - Ordinaria - A: VERA ALVES LAMOUNIER. Adv(s).: DF027334 - Fernanda Alves Lamounier Araujo. R: BRB BANCO
DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF010144 - Elaine Ferreira da Silva B Pinheiro. Ao(s) Autor(es). I.Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2009 às 18h12..
Nº 6469-3/08 - Declaratoria - A: KLAUSS FICHER SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite. A: NATERCIA CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de fls. 114/115 e
restituo o prazo integral ao Réu.I.Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2009 às 18h23..
Nº 188076-9/09 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA . Adv(s).: DF019258 - Gustavo de Castro Afonso. R: ANTONIO
RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R.A.Na forma do artigo 652, do Código de Processo Civil, com a redação
da Lei nº 11.382, de 06.12.2006, cite(m)-se para pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora na forma do § 1º, do referido
dispositivo legal.Na forma do artigo 652-A, do Código de Processo Civil, com a redação da Lei nº 11.382, de 06.12.2006, arbitro os honorários
em 10% (dez por cento) do valor devido, observado o § 4º, do artigo 20, do Código de Processo Civil e o parágrafo único, do artigo 652-A, do
mesmo diploma legal.I.Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2009 às 18h14..
Nº 189500-2/09 - Declaratoria - A: CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA. Adv(s).: DF011308 - Flavio Augusto Nogueira
Noronha. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R.A.Notifique(m)-se o(s) Réu(s), COM URGÊNCIA, para, no prazo
de 72 (setenta e duas) horas, a contar da intimação, falar sobre o pedido de antecipação de tutela.Na mesma oportunidade, cite(m)-se.Brasília
- DF, terça-feira, 01/12/2009 às 18h14..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 136047-0/06 - Cominatoria - A: OSITA DA SILVA SANTOS NOVAIS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF017343 - Dina Oliveira de Castro Alves. A: MARLY DA SILVA SANTOS RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: JOSE FRANCISCO
DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ELIZABETH DA SILVA SANTOS. Adv(s).: (.). Vistos, etc.Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) e suas razões no
efeito devolutivo.À Defensoria Pública.Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2009 às 18h24..
DESPACHO
Nº 17962-2/05 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016306 - Christiane Freitas
Nobrega, DF017331 - Anna Carolina Tocci, DF018574 - Anderson de Melo Silva. R: FLAP SA ADMINSTRACAO E PARTICIPACAO. Adv(s).:
DF000510 - Dilson Furtado Almeida, DF003041 - Joao Carlos Marzola, DF05721E - Rafael Luis Pesquero Ponce Jaime, Sem Informacao de
Advogado. Ao(s) Autor(es). I.Brasília - DF, terça-feira, 01/12/2009 às 18h25..
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