TJDFT 08/02/2010 - Pág. 321 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2010
Brasília - DF, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
DIVERSOS
Nº 21762/95 - Execucao de Sentenca - A: ADONIAS IRENE RODRIGUES. Adv(s).: DF004604 - Djalma Nogueira dos Santos Filho, (.).
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa, DF777777 - Procurador do DF. DESPACHO - Diga o exeqüente
sobre a petição de fl. 192, acompanhada dos documentos de fls. 193/196, que apontam um excesso nos cálculos. Intime-se.Brasília - DF, terçafeira, 30/09/2008 às 16h24..
Nº 31021-4/09 - Mandado de Seguranca - A: DAVI MOREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA.
R: CHEFE DO NUCLEO DE MANUTENCAO DE PAGAMENTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. REQUERIDO: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI, DF7777777 - Procurador do DF. Certifico que reenvio os autos à
republicação, tendo em vista que não constou o nome do advogado do requerido, conforme petição de fls.50, razão que deixo os autos
em separado para inclusão na próxima pauta. Brasília - DF, sexta-feira, 29/01/2010 às 16h07. DECISAO - Em face do exposto, rejeito os
embargos.Intimem-se, inclusive o MP.Brasília - DF, sexta-feira, 22/01/2010 às 14h26..
Nº 77259-2/09 - Obrigacao de Fazer - A: MARIA APARECIDA ALVES. Adv(s).: DF029075 - JANETE MARIA LOPES JARDIM VAZ. R:
BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF008520 - SUSANA GOMES DE ALMEIDA, DF01631A - Diogo Leite da Silva. Certifico que reenvio os
autos à republicação, tendo em vista que não constou o nome do advogado do requerido, conforme contestação de fls. 70 a 114, razão que deixo
os autos em separado para inclusão na próxima pauta. Brasília - DF, sexta-feira, 29/01/2010 às 15h12. SENTENCA - Em face do exposto, com
base no art. 267, VIII, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência e declaro o feito
extinto sem resolução de mérito.Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios ao patrono do réu os quais arbitro no valor de R$500,00
(reais), consoante apreciação eqüitativa (art. 20, § 4.º, do CPC), cujo valor será corrigido pelo índice do INPC, mais juros de mora de 1% ao mês,
a partir da sentença. Contudo, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50, fica suspensa a execução pelo prazo de 05 anos, a qual só poderá iniciar
se comprovar, de plano, que o estado de pobreza inexiste e que existem bens penhoráveis.Transitada em julgado, a vencida tem o prazo de 15
dias para cumprimento voluntário, sob pena de pagar a multa de 10% do art. 475-J do CPC, novos honorários para execução do cumprimento
e penhora de bens. Depois, aguarde-se por 30 dias o pedido de cumprimento, que só poderá iniciar comprovando que a parte autora tem bens
penhoráveis. Em seguida, cumpridas as necessárias diligências, dê baixa e arquivem-se.P.R.I.Brasília - DF, sexta-feira, 22/01/2010 às 15h08..
Nº 178874-2/09 - Obrigacao de Fazer - A: JOAQUIM TEIXEIRA BARBOSA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029523 - SANDRO MORAES DA SILVA, DF777777 - Procurador do DF. Certifico que remeto os autos à
Defensoria, uma vez que essa deve ter vista pessoal antes da publicação. Certifico que a sentença já foi publicada, entretanto, deve ser republicada
quando os autos voltarem da Defensoria por não ter constado o nome do procurador do Distrito Federal.Brasília - DF, sexta-feira, 22/01/2010
às 17h16. SENTENCA - Em face do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo, sem
resolução do mérito.Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado, dê baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília
- DF, 15 de janeiro de 2010.Arnaldo Corrêa Silva Juiz de Direito.
Nº 36045-8/06 - Mandado de Seguranca - A: CONCEICAO APARECIDA NASCIMENTO e outros. Adv(s).: DF003082 - SAU FERREIRA
SANTOS, DF007671 - Nilma Gervasio Azevedo Souza F. Santos, (.). R: CHEFE NUC CAD PAG GER RH SUBSEC AP OPER SEC EST AGRIC
PEC DF e outros. Adv(s).: DF014459 - TATIANA BARBOSA DUARTE. A: FABIANO DE AVELAR. Adv(s).: (.). A: FERNANDO BEZERRA DE
ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCA ALZIRA ALVES. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO FIRMINO FILHO. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO TADEU SILVA
GUIMARAES. Adv(s).: (.). A: FRANKLIN SILVA COUTO. Adv(s).: (.). A: HELIO MAGALHAES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: GERALDO LOPES
BANDEIRA. Adv(s).: (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - TATIANA BARBOSA DUARTE, DF777777 - Procurador do DF. DESPACHO
- Aos autores sobre a manifestação do DF, por causa do contraditório. Depois, remeta os autos ao TJDFT para julgamento do recurso.I.Brasília
- DF, segunda-feira, 30/03/2009 às 15h20..
Nº 35208-8/09 - Ordinaria - A: CARLOS ROBERTO SOUSA ARAUJO. Adv(s).: DF024885 - LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS, (.). R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF7777777 - PROCURADOR DO DF. DESPACHO - Mantenho a decisão guerreda por seu próprios fundamentos.
Prossiga-se, consoante já determinado as fls. 33. Intime-se.Brasília - DF, terça-feira, 28/04/2009 às 13h46..
Nº 137522-4/08 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 MINISTERIO PUBLICO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024748 - LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ, DF7777777 - Procurador
do DF. LITISCONSORTE PASSIVO: TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF000788 - SEBASTIAO BAPTISTA
AFFONSO. LITISCONSORTE PASSIVO: ELIZABETH DAS G. BRANT OLIVEIRA. Adv(s).: DF015720 - ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS.
LITISCONSORTE PASSIVO: ANDRE CARLOS DA SILVA. Adv(s).: DF017614 - SAUMIR DA SILVA RODRIGUES. LITISCONSORTE PASSIVO:
JOSE AUGUSTO PINTO JUNIOR. Adv(s).: DF017614 - SAUMIR DA SILVA RODRIGUES. LITISCONSORTE PASSIVO: ASSECON. Adv(s).:
DF003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. LITISCONSORTE PASSIVO: EMY CARLA MOURA BANDEIRA. Adv(s).: DF018168 EMANUEL CARDOSO PEREIRA. LITISCONSORTE PASSIVO: EVANDRO SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF018168 - EMANUEL CARDOSO
PEREIRA. LITISCONSORTE PASSIVO: ISABELA REIS GOMES. Adv(s).: DF018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA. LITISCONSORTE
PASSIVO: JOSE MATOS CORREIA. Adv(s).: DF018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA. LITISCONSORTE PASSIVO: JUAREZ TEIXEIRA
BARBOSA. Adv(s).: DF018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA. LITISCONSORTE PASSIVO: LILIAN DE ALMEIDA M. SOBREIRA. Adv(s).:
DF018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA. LITISCONSORTE PASSIVO: LUZIA OLINDA B. C. DE ALENCAR. Adv(s).: DF018168 - EMANUEL
CARDOSO PEREIRA. LITISCONSORTE PASSIVO: MARIA CLEUZA ALVES DIAS. Adv(s).: DF018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA.
LITISCONSORTE PASSIVO: MARISTELA ROCHA GIADA E SILVA. Adv(s).: DF018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA. LITISCONSORTE
PASSIVO: ROSELI RAPOSO SILVA. Adv(s).: DF018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA. LITISCONSORTE PASSIVO: WANESSA GOMES
CAIRES. Adv(s).: DF018168 - EMANUEL CARDOSO PEREIRA. LITISCONSORTE PASSIVO: SERGIO AGRIPINO CANDIDO DA SILVA. Adv(s).:
(.). LITISCONSORTE PASSIVO: LUIS DE SOUSA MOURA FILHO. Adv(s).: DF017614 - SAUMIR DA SILVA RODRIGUES. LITISCONSORTE
PASSIVO: MARTHA DE MELO PEREIRA ALVES. Adv(s).: DF017614 - SAUMIR DA SILVA RODRIGUES. LITISCONSORTE PASSIVO: MARCIO
NUNES MOREIRA. Adv(s).: DF017614 - SAUMIR DA SILVA RODRIGUES. LITISCONSORTE PASSIVO: MAURICIO NUNES MOREIRA.
Adv(s).: DF017614 - SAUMIR DA SILVA RODRIGUES. LITISCONSORTE ATIVO: RENATO VALERIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF017614 SAUMIR DA SILVA RODRIGUES. LITISCONSORTE PASSIVO: SERGIO ROBERTO DAMACENO. Adv(s).: DF003137 - VALTER FERREIRA
XAVIER FILHO. LITISCONSORTE PASSIVO: MARCIA DE MELO PEREIRA. Adv(s).: DF003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO.
LITISCONSORTE PASSIVO: ADILSON BENEDITO BAPTISTA. Adv(s).: DF003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. LITISCONSORTE
PASSIVO: TERESINHA DE JESUS MENDES OLIVEIRA. Adv(s).: DF003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. LITISCONSORTE PASSIVO:
HELOISA GARCIA PINTO. Adv(s).: DF003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. LITISCONSORTE PASSIVO: CARLOS AUGUSTO
DE ALMEIDA. Adv(s).: DF003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. LITISCONSORTE PASSIVO: CAUBI PEREIRA ALVES. Adv(s).:
DF003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. LITISCONSORTE PASSIVO: NILSON DE SOUZA GOMES. Adv(s).: DF003137 - VALTER
FERREIRA XAVIER FILHO. LITISCONSORTE PASSIVO: SANDRO ALVES OLIVEIRA. Adv(s).: DF003137 - VALTER FERREIRA XAVIER
FILHO. LITISCONSORTE PASSIVO: VANIA DE FATIMA PEREIRA. Adv(s).: DF003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. LITISCONSORTE
PASSIVO: MARISTELA PESSOA FERREIRA COSTA. Adv(s).: DF003137 - VALTER FERREIRA XAVIER FILHO. LITISCONSORTE PASSIVO:
COSME WELLINGTON MARQUES BARRETO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: CRISTINA DA SILVA BARBOSA. Adv(s).: DF003137 321