TJDFT 10/02/2010 - Pág. 495 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 28/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Nº 21186-7/03 - Execucao de Prestacao Alimenticia - A: I.S.N.R.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: A.N.R..
Adv(s).: DF008390 - RAIMUNDO BORGES PEREIRA. SENTENCA - ... Ante o exposto, extingo o feito, sem julgamento do mérito, fazendo-o com
fulcro nos dispositivos legais acima citados.Sem custas.Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.Taguatinga
- DF, sexta-feira, 20/11/2009 às 15h20..
Nº 23928-8/03 - Execucao de Alimentos - A: A.J.P.F.N.C.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: C.H.N.C..
Adv(s).: CE006603 - MARCUS ANTONIO GOMES REGO. ... Ante o exposto, extingo o feito, sem julgamento do mérito, fazendo-o com fulcro
nos dispositivos legais acima citados.Sem custas.Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se.Taguatinga - DF,
quarta-feira, 16/12/2009 às 17h37..
Nº 23354-5/07 - Inventario - A: HELENA RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF017128 - HERNANE GALLI COSTACURTA.
R: ANDRE LUIZ RODRIGUES (ESPOLIO DE). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: MANOEL ANTONIO RODRIGUES. Adv(s).: (.).
A: MARIA ILMA DA SILVA RODRIGUES. Adv(s).: (.). SENTENCA - ... Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e legais efeito, o esboço de partilha de fls. 60/61 referente ao(s) bem(ns) deixado(s) pelo(a) falecido(a) e arrolado na inicial, ficando ressalvado
eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.Comprovado nos autos o recolhimento do ITCD e sobre tal questão já se manifestou a Fazenda
Pública. Com o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, e alvarás, se for o caso, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os presentes
autos.Sem custas, face a gratuidade de justiça.P. R. I. Taguatinga - DF, sexta-feira, 15/01/2010 às 16h21..
Nº 25616-8/08 - Arrolamento - A: MARIA CELESTE DIAS DOS SANTOS GONCALVES e outros. Adv(s).: DF003467 - ABRAHAO RAMOS
DA SILVA. R: ANTONIO PEREIRA GONCALVES(ESPOLIO DE). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: VALERIA DIAS GONCALVES.
Adv(s).: (.). A: VANESSA DOS SANTOS GONCALVES. Adv(s).: (.). SENTENCA - ... Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeito, o esboço de partilha de fl. 47, referente ao bem deixado pelo falecimento de Antonio Pereira Gonçalves e arrolado
na inicial, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.Transitada em julgado esta sentença, que a parte interessada
dirija-se à repartição fiscal (Secretaria de Finanças) para recolhimento do imposto devido ou sua isenção, se for o caso, conforme determinação
do § 2º, do art. 1.031 do CPC e art. 179 do Código Tributário Nacional.Outrossim, apenas a título de esclarecimento, a parte deve ainda observar
que o recolhimento dar-se-á no prazo de até 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de cominação de multa
e juros de mora, conforme legislação específica do Distrito Federal.Expedida o formal de partilha, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os
presentes autos.Sem custas, face a gratuidade de justiça.P. R. I. Taguatinga - DF, sexta-feira, 15/01/2010 às 16h28..
Nº 21604-0/09 - Inventario - A: ZAQUEU DE CARVALHO ROMERO e outros. Adv(s).: DF028167 - NEUMA CRISTINA MATIAS FIDELIS.
R: ESTHER DE CARVALHO DERVALE ( ESPOLIO DE). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: PHILOMENO DE CARVALHO
ROMERO. Adv(s).: (.). A: MARCILENE DE CARVALHO ROMERO. Adv(s).: GO016551 - GENECIL TURCIO. SENTENCA - Tendo em vista que
ainda não houve nomeação de inventariante, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, o pedido de desistência retro,
formulado nos autos da ação em epígrafe.Extingo o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do C.P.C.Sem
custas, eis que os autores são beneficiários da justiça gratuita. Faculto o desentranhamento de documentos mediante traslado.Após o trânsito
em julgado, arquivem-se.P. R. I. Taguatinga - DF, quinta-feira, 07/01/2010 às 18h30..
Nº 23004-5/08 - Execucao de Alimentos - A: G.H.C.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: R.R.C.D.S..
Adv(s).: GO014638 - EDNA ARLETE CANEDO PEIXOTO. SENTENCA - Satisfeita a obrigação, conforme consta da petição de fls. 42, julgo
extinto o presente processo com fulcro no artigo 794, Inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas judicias. Dê-se baixa e arquivem-se os
autos.P.R.I.Taguatinga - DF, quinta-feira, 19/11/2009 às 14h23..
Nº 33233-9/08 - Embargos A Execucao - A: O.J.L.. Adv(s).: DF024743 - EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS. R: C.S..
Adv(s).: DF024743 - EDUARDO ANTONIO CORTES DOS SANTOS. SENTENCA - ... Desta forma, diante do inadimplemento da obrigação
pelo embargante e não demonstrada a existência de causa impeditiva ou extintiva da obrigação ou de fato que justifique a desconstituição da
execução devendo assim, ser os Embargos julgados improcedentes.Pelas razões expostas, julgo improcedentes os embargos opostos, e em
conseqüência, declaro extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil.Sem custas e sem
honorários.Intime-se a embargada para se manifestar nos autos de execução (proc.15.219-9/08)), infomando se tem interesse na adjudicação
do bem penhorado, ou requerer o que for de direito. P.R.I. Taguatinga - DF, quinta-feira, 04/02/2010 às 18h34..
Nº 22144-7/09 - Execucao de Alimentos - A: A.C.N.V.M.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: N.C.V.M..
Adv(s).: DF014647 - NELSON CHANY DOS SANTOS BRAGA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: L.N.V.C.. Adv(s).: (.). Satisfeita a obrigação,
conforme consta da petição de fls. 29, julgo extinto o presente processo com fulcro no artigo 794, Inciso I, do Código de Processo Civil.Sem
custas judicias. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. Taguatinga - DF, sexta-feira, 20/11/2009 às 15h20..
DIVERSOS
Nº 23115-2/08 - Arrolamento - A: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO. Adv(s).: DF010951 - MARCIA HELENA DE SA. R:
JOSE MARTINS DE ARAUJO(ESPOLIO DE). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Concedo última oportunidade para
cumprimento integral do despacho de fl. 32, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se.Taguatinga - DF, sexta-feira, 18/12/2009 às 17h49.
DESPACHO - Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Emende-se a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, para que venha
instruída com os seguintes documentos:a) relação completa dos herdeiros devidamente qualificados;b) cópias das certidões que comprovem
a legitimidade dos herdeiros;c) certidão negativa de tributos imobiliários;d) certidão de inexistência de débitos em nome do falecido, junto à
Secretaria de Fazenda do Distrito Federal;e) certidões negativas de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita
Federal;f) certidão de quitação da dívida ativa da União, junto à Procuradoria da Fazenda Nacional, em nome do falecido.g) cópia da certidão de
casamento do requerente, bem como cópia do R.G e CPF da sua esposa.Intime-se.Taguatinga - DF, terça-feira, 14/10/2008 às 18h12..
Nº 28910-3/09 - Arrolamento - A: LENILDES SANTOS SOUZA. Adv(s).: DF021229 - DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA. R: ABEL
MACHADO COELHO (ESPOLIO DE). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Revogo o despacho de fl. 22.Cumpra-se o
despacho de fl. 21.Taguatinga - DF, quinta-feira, 29/10/2009 às 17h59. DESPACHO - Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.Esclareça a
parte autora, no prazo de 10(dez) dias, o motivo do ajuizamento da ação nesta circunscrição, eis que o falecido residia no Riacho FundoII/DF,
podendo, na oportunidade requerer remessa dos autos ao foro competente.Intimem-se.Taguatinga - DF, quarta-feira, 28/10/2009 às 18h15..
DECISAO
Nº 26015-6/06 - Inventario Negativo - A: D.R.G.F.. Adv(s).: DF009070 - PEDRO ALVES DA SILVA FILHO. R: E.F.(.D.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Acolho a cota ministerial retro e determino o arquivamento dos autos, todavia apesar de tratar-se
de ' procedimento especial', não deixa o inventário de possuir natureza 'administrativa' (RJTJESP LEX 146-227, 162-12), assim, fica facultado o
desarquivamento no interesse de qualquer das partes. P.ITaguatinga - DF, segunda-feira, 11/01/2010 às 16h52..
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