TJDFT 03/03/2010 - Pág. 55 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 3 de março de 2010
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
:
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SÉRGIO BITTENCOURT
DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DESEMBARGADOR JOÃO MARIOSI
LUIZ MARTINS SAMPAIO
2ª TCR 2004071004059-4 APR (2ª VCR TAG IP 27/04)
Conflito de competência conhecido, para declarar competente o Desembargador Suscitado. Maioria.
Redigirá o acórdão o Desembargador J. J. Costa Carvalho.
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
:
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:
:
:
:
2009 00 2 017467-1
SÉRGIO BITTENCOURT
DESEMBARGADOR ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DESEMBARGADOR JOÃO MARIOSI
RODRIGO LOPES AGUDO BENITO
2ª TCR 2005031017523-8 APR (2º TJÚRI CEI IP 166/05)
Conflito de competência conhecido, para declarar competente o Desembargador Suscitado. Maioria.
Redigirá o acórdão o Desembargador J. J. Costa Carvalho.
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
:
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:
2009 00 2 017887-1
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
DESEMBARGADOR ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DESEMBARGADOR JOÃO MARIOSI
EDEILSON BATISTA DE LIMA
2ª TCR 2006031023705-2 APR (1º TJÚRI CEI TRASLADO IP 293/98)
Conflito de competência conhecido, para declarar competente o Desembargador Suscitado. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
:
:
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:
:
:
:
2009 00 2 017957-3
SÉRGIO BITTENCOURT
DESEMBARGADOR ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DESEMBARGADOR JOÃO MARIOSI
JOAQUIM MANOEL DOS REIS PINHEIRO NETO
2ª TCR 2003021000112-7 APR (VCR TJÚRI DT BRAZ IP 230/02)
Conflito de competência conhecido, para declarar competente o Desembargador Suscitado. Maioria.
Redigirá o acórdão o Desembargador J. J. Costa Carvalho.
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
:
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:
Origem
Decisão
2009 00 2 018463-0
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
DESEMBARGADOR JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
DESEMBARGADOR JOÃO DE ASSIS MARIOSI
JOCÉLIO FIGUEIREDO
JOSÉ RILDO VIRGULINO, JOSENILTON SANTOS DA SILVA
: 2ª TCR 2002091002370-2 APR (2ª VCR DT SAM IP 52/02)
: Conflito de competência conhecido, para declarar competente o Desembargador Suscitado. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
:
:
:
:
:
Origem
Decisão
2009 00 2 018501-2
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
DESEMBARGADOR JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
DESEMBARGADOR JOÃO DE ASSIS MARIOSI
UEMERSON MONTEIRO DA SILVA
NILSON PORTUGUÊS DE ASSUNÇÃO
: 2ª TCR 2004031008379-0 APR (1ª VCR CEI IP 81/04)
: Conflito de competência conhecido, para declarar competente o Desembargador Suscitado. Maioria.
Num Processo
Relator Des.
Suscitante(s)
Suscitado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
:
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:
2009 00 2 018507-2
SÉRGIO BITTENCOURT
DESEMBARGADOR JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
DESEMBARGADOR JOÃO DE ASSIS MARIOSI
FLÁVIO PEREIRA DA SILVA
2ª TCR 2006011026388-5 APR (3ª VCR BSB IP 58/06)
Conflito de competência conhecido, para declarar competente o Desembargador Suscitado. Maioria.
Redigirá o acórdão o Desembargador J. J. Costa Carvalho.
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
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:
2009 00 2 010507-3
MARIO-ZAM BELMIRO
DISTRITO FEDERAL
RENATO DE OLIVEIRA ALVES (Procurador)
ANTÔNIO GUIDO JORDÃO
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA e outro(s)
CONS ESP 2008002010818-8 EXE - MSG 2272/90
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