TJDFT 23/03/2010 - Pág. 314 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2010
Brasília - DF, terça-feira, 23 de março de 2010
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MARÇO DE 2010
Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva
Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 33714-3/02 - Reintegracao de Posse - A: SPEED CAR AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF012837 - OTHON DE AZEVEDO LOPES,
DF017417 - Joao Gabriel Morais de Queiroz, DF023449 - Renato Soares Peres Ferreira, (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA e outros. Adv(s).: DF004109 - GENI MARIA PINHEIRO, DF001132 - Juvenal Antunes Pereira, DF003599 - Ademar Francisco Santos
de Cerqueira, DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF007159 - Francisco de Assis Correia de Araujo, DF01132A - Cristiane Prudente Martins
Machado, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF013428 - Gustavo de Castro
Pelucio Pereira, DF013672 - Viviane de Castro, DF014749 - Lucas Ribeiro Almeida Neto, DF014764 - Antonio Candido Osorio Neto, DF015468
- Carlos Frederico de Faria Pereira, DF015645 - Ivana Rissioli Salles, DF016105 - Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego, DF016338 - Thais de
Andrade Moreira, DF017210 - Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira, DF018190 - Noelma Almeida Gomes, (.). R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF016399 - CLARISSA REIS IANNINI, DF022005 - Fernando Jose Longo Filho, DF777777 - Procurador do DF. DESPACHO - Recebo os recursos
de apelação apresentados por pelas partes, em seu duplo efeito (art. 520, primeira parte, do CPC), já que preenchem os requisitos legais de
admissibilidade.Aos apelados para contra-razões, no prazo legal, iniciando pelo autor para contrariar o recurso do réu.Intime-se.Depois, remeta
os autos ao E. TJDFT para julgamento dos recursos.Brasília - DF, terça-feira, 16/03/2010 às 13h11..
Nº 74079-7/07 - Acao Inominada - A: SHIRLEY GUIMARAES DE SANTANA. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE
RESENDE, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF. DESPACHO - Como
o DF não pode fazer acordo, a matéria é de direito e a prova documental, além de se tratar de direito indisponível, dispenso a realização da
audiência de conciliação.Assim, que o réu seja citado para apresentar defesa no prazo de 20 dias, na forma do art. 277 do CPC.Depois, conclusos
para sentença.I.Brasília - DF, terça-feira, 16/03/2010 às 13h17..
Nº 28961-0/10 - Acao Inominada - A: LILIAN MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF7777777 - PROCURADOR DO DF. DESPACHO - Defiro a gratuidade de justiça.Como o DF não pode
fazer acordo, a matéria é de direito e a prova documental, além de se tratar de direito indisponível, dispenso a realização da audiência de
conciliação.Assim, que o réu seja citado para apresentar defesa no prazo de 20 dias, na forma do art. 277 do CPC.Depois, conclusos para
sentença.Brasília - DF, terça-feira, 16/03/2010 às 14h40..
Nº 29030-7/10 - Acao Inominada - A: MARIA MARLEIDE LEITE DA SILVA BARROS. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES
FERREIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF7777777 - PROCURADOR DO DF. DESPACHO - Defiro a gratuidade de justiça.Como o DF
não pode fazer acordo, a matéria é de direito e a prova documental, além de se tratar de direito indisponível, dispenso a realização da audiência
de conciliação.Assim, que o réu seja citado para apresentar defesa no prazo de 20 dias, na forma do art. 277 do CPC.Depois, conclusos para
sentença.Brasília - DF, terça-feira, 16/03/2010 às 14h40..
Nº 29762-3/10 - Acao Inominada - A: VANIA DA SILVA SANTANA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF7777777 - PROCURADOR DO DF. DESPACHO - Defiro a gratuidade de justiça.Como o DF não pode fazer acordo, a
matéria é de direito e a prova documental, além de se tratar de direito indisponível, dispenso a realização da audiência de conciliação.Assim,
que o réu seja citado para apresentar defesa no prazo de 20 dias, na forma do art. 277 do CPC.Depois, conclusos para sentença.Brasília - DF,
terça-feira, 16/03/2010 às 14h40..
Nº 113524-7/08 - Anulatoria - A: DANUSA FERNANDES BENJAMIM. Adv(s).: DF014870 - SHIGUERU SUMIDA, DF012557 - Rodrigo
Peres Torelly, DF026889 - Adovaldo Dias de Medeiros Filho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA,
DF7777777 - Procurador do DF. DESPACHO - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Especifiquem as partes, no prazo
legal, outras provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a necessidade de seus requerimentos. Brasília - DF, terça-feira, 16/03/2010
às 13h12..
Nº 73301-5/07 - Acao Inominada - A: VALERIA APOLONIO DE TRAJANO OLIVEIRA. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE
RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF. DESPACHO - Como o DF não pode fazer acordo, a matéria
é de direito e a prova documental, além de se tratar de direito indisponível, dispenso a realização da audiência de conciliação.Assim, que o réu
seja citado para apresentar defesa no prazo de 20 dias, na forma do art. 277 do CPC.Depois, conclusos para sentença.I.Brasília - DF, terçafeira, 16/03/2010 às 13h18..
Nº 28951-5/10 - Acao Inominada - A: MARIA DA CONSOLACAO SILVA FERREIRA. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE
RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF7777777 - PROCURADOR DO DF. DESPACHO - Defiro a gratuidade de justiça.Como o DF
não pode fazer acordo, a matéria é de direito e a prova documental, além de se tratar de direito indisponível, dispenso a realização da audiência
de conciliação.Assim, que o réu seja citado para apresentar defesa no prazo de 20 dias, na forma do art. 277 do CPC.Depois, conclusos para
sentença.Brasília - DF, terça-feira, 16/03/2010 às 14h40..
Nº 26517-3/07 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MONICA HELISE DINIZ DE ANDRADE. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES
FERREIRA, DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022162 - LUIS FERNANDO BELEM PERES,
DF002762 - Carlos Henrique Matias da Paz, DF777777 - Procurador do DF. DESPACHO - Tendo em vista que o DF, citado para pagamento
do(s) valor(es) da condenação (fls. 91/94), concordou com eles (fls. 102), os quais homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
que se expeça(m) o(s) precatório(s) devido(s), observando-se que aquele(s) cujo valor não supere dez salários mínimos por autor deverá(ão) ser
requisitado(s) como de pequeno valor, conforme art. 1º da Lei 3.624/2005.I.Brasília - DF, terça-feira, 16/03/2010 às 13h11..
CERTIDAO
Nº 7258/93 - Execucao de Sentenca - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002783 - Osdymar Montenegro Matos, DF004588 - Felix
Angelo Palazzo, DF777777 - Procurador do DF. R: LEILA APARECIDA PARREIRA. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE,
DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF026054 - Neide Maria Martins de Melo. CERTIDAO - Certifico que envio os autos à publicação
para que o exequente se manifeste acerca do depósito de fl. 275.Brasília - DF, segunda-feira, 15/03/2010 às 15h50..
Nº 23598/92 - Execucao - A: BRB SA. Adv(s).: DF015533 - WAGNER RAGO DA COSTA, DF008169 - Joao Batista da Silva, DF009717
- Sidraque David Monteiro Anacleto, DF068004 - Gustavo Andere Cruz, (.). R: CARLOS FERREIRA DO AMARAL FILHO e outros. Adv(s).: SEM
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