TJDFT 01/07/2010 - Pág. 201 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 121/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 1 de julho de 2010
Apelado(s)
Origem
Decisão
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VCR CEI IP 406/2009
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 03 1 024539-7
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
ANTONIO SOMBRA DA SILVA
PAULO GERTULIO DA SILVA
RODRIGO KOCHENBORGER e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CEILÂNDIA - 20090310245397 - AÇÃO PENAL - INQUÉRITO POLICIAL 90/2009
DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 03 1 028062-7
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
WALLYSSON DA SILVA
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VCR CEI IP 628/2009
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 04 1 002403-3
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
ANDRÉ GUEDES DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VCR GAMA IP 24/2009
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 04 1 003068-3
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
RICARDO SILVA PEREIRA
LEÔNIDAS JOSÉ DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VCR GAMA ; IP 143/2009
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
2009 04 1 008371-9
Réu Preso
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
EDVALDO JOSÉ MOURA DE MELO
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - NAJ - Faciplac e outro(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
2ª VCR GAMA-IP. 377/2009
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
2009 05 1 001616-9
Réu Preso
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
JOSE JORGE CAVALCANTE NASCIMENTO
AURELIANO CURCINO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª JECR PLAN ; IP 103/2009
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 05 1 007193-0
Réu Preso
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
JOHENES ARAUJO DE ALENCAR
ERNANI DA SILVA CARLOS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ªVCR DT PLAN DF - ÍP 447/2009
DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
2009 05 1 007546-9
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
JEFFERSON DE OLIVEIRA DE SOUSA SILVA
LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA
201