TJDFT 06/07/2010 - Pág. 379 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 124/2010
Brasília - DF, terça-feira, 6 de julho de 2010
Nº 58229-8/09 - Ordinaria - A: ANTONIO DE BARROS NETO. Adv(s).: DF015773 - Alexandre Magalhaes de Mesquita. R: BANCO
PANAMERICANO SA. Adv(s).: DF020474 - Marcelo Michel de Assis Magalhaes, DF09463E - Rogerson Rodrigues Moreira. FICA AUTOR
INTIMADO PARA, QUERENDO, OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.Brasília - DF, quinta-feira, 01/07/2010 às 18h46..
DECISÃO
Nº 40593-4/04 - Cobranca - A: R R PRODUCOES E FOTOGRAFIAS LTDA. Adv(s).: DF018065 - James Augusto Siqueira. R: ALA
JOVENS VESTUARIO LTDA. Adv(s).: DF012463 - Edvaldo Borges de Araujo. R: PONTO JOVENS CONFECCOES LTDA COLCCI . Adv(s).: (.).
O contrato de fls.21/23 prevê que à ré incumbe a produção e comercialização de 5.000 peças de roupas da linha BMF (Cláusula 1ª, itens 2 e
3 - obrigações da contratada).Ao contestar, alega que foram vendidas apenas 262 peças, algumas a preços abaixo do firmado em contrato (R
$ 39,00), com anuência da autora. Assim o fazendo, a ré atraiu para si o ônus de provar que vendeu apenas 262 das 5.000 peças, conforme
contrato, a teor do que dispõe o art.333, II do CPC (fato modificativo do direito do autor).Por conta de tal regra, o interesse na perícia recai sobre
a parte ré, sendo esta a parte indicada para suportar o custo do encargo pericial. O pedido de prova pericial, pelo autor, não inverte o ônus da
prova.Para que a parte ré não alegue surpresa, certa de que seria responsabilidade do autor suportar o custo da perícia, FACULTO à ré depositar
os honorários periciais em 5 dias, sob pena de preclusão da prova e consequente aplicação da regra do art.333, II do CPC.Forte no art. 130 do
CPC, DETERMINO a ré que apresente as notas fiscais de venda das camisas, em 30 dias, para subsidiar o(a) Perito(a) do Juízo.Após a perícia,
se esta ocorrer, designarei audiência de instrução e julgamento.Int.Brasília - DF, quinta-feira, 01/07/2010 às 18h49..
Nº 105152-0/07 - Monitoria - A: AEUDF ASSOCIACAO DE ENSINO UNIFICADO DO DF. Adv(s).: DF011946 - Josefa Soares da Costa,
DF029047 - Alessandra Soares da Costa Melo. R: EXPEDITO SILVA DE LIMA. Adv(s).: DF019167 - Pollyanna Akemi Saito, DF023814 Alessandra Maia Homem D'el-rei, DF10201E - Guilherme Aurelio Holuboski Moreira da Silva. Trata-se de cumprimento de sentença, haja vista
a decisão de fl.66.RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO E OFICIE-SE À DISTRIBUIÇÃO.Exte: AEUDF ASSOCIAÇÃO DE ENSINO UNIFICADO DO
DFExdo: EXPEDITO SILVA DE LIMASUSPENDO o curso do feito até o cumprimento do acordo firmado entre as partes, conforme petições de
fls.70/71 e fls.80/81, devendo a parte ré depositar as parcelas do acordo em conta judicial.Int.Brasília - DF, sexta-feira, 02/07/2010 às 07h44..
Decisao
Nº 107764-5/10 - Ordinaria - A: FRANCELINO BAHIA. Adv(s).: DF027746 - Fabio Dutra Cabral. R: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA
INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Assim, ante a ausência da existência de prova inequívoca, não me
convenço da verossimilhança das alegações, pelo que, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF,
quinta-feira, 01/07/2010 às 20h15.Ana Maria CantarinoJuíza de Direito.
PROMOÇÃO
Nº 70475-6/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF028196 - Jacqueline Rodrigues Morandin. R:
LUCIANA DOS SANTOS COSTA PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. FICA O AUTOR INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE
A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, às fls. _________.Brasília - DF, sexta-feira, 02/07/2010 às 08h18..
Nº 972-8/06 - Indenizacao - A: ZULEICA FRAGOSO THOME. Adv(s).: DF019445 - Luis Felipe Freire Lisboa. R: CORREIO BRAZILIENSE
SA. Adv(s).: DF011707 - Francisco Queiroz Caputo Neto. FICA O AUTOR INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, às fls. _________.Brasília - DF, sexta-feira, 02/07/2010 às 08h18..
Nº 159856-2/08 - Rescisao de Contrato - A: MARIA EUNICE LOPES DE SOUSA. Adv(s).: DF027169 - Isabela Maria Pereira Cavalcanti,
DF027188 - Emanuele Costa de Vasconcellos Espinheira, DF027340 - Giovani Trindade Castanheira Menicucci, DF765432 - Escritorio de
Assistencia Juridica Iesb. R: CONSTRUTORA SAO JORGE LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. FICA O AUTOR INTIMADO PARA
SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, às fls. _________.Brasília - DF, sexta-feira, 02/07/2010
às 08h18..
Nº 169743-8/08 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO ITAU SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: VTS
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIP ELETRONICOS LTDA EPP. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ALEXANDRE ALVES AUCELIO.
Adv(s).: (.). FICA O AUTOR INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, às fls.
_________.Brasília - DF, sexta-feira, 02/07/2010 às 08h18..
Nº 92017-9/09 - Execucao - A: AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF09290E Antonio Inacio Pereira Junior. R: ELIZEU ISRAEL MARQUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. FICA O AUTOR INTIMADO PARA SE
MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, às fls. _________.Brasília - DF, sexta-feira, 02/07/2010 às
08h18..
Nº 9946-2/10 - Cobranca - A: INSTITUTO RUI BARBOSA DO BRASIL LTDA . Adv(s).: DF008656 - Sibele Guimaraes Salgado. R:
LUCIANA CRISTINA MOTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. FICA O AUTOR INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, às fls. _________.Brasília - DF, sexta-feira, 02/07/2010 às 08h18..
Nº 26789-5/10 - Obrigacao de Fazer - A: AGESISLAU LOPES COELHO. Adv(s).: DF027810 - Guilherme Campos Coelho. R: GOLDEN
CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. Adv(s).: DF020772 - Marconni Chianca Toscano da Franca, DF06645E - Claudio
Sanzonowicz Junior. FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA ESPECIFICAREM PROVAS, QUERENDO.Brasília - DF, sexta-feira, 02/07/2010 às
09h14..
Nº 36048-0/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF023411 - Elaine Cristina Vicente da Silva. R: SILVANA
CARVALHO SANTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. FICA O AUTOR INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO
SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, às fls. _________.Brasília - DF, sexta-feira, 02/07/2010 às 08h18..
Nº 63979-8/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA.
Adv(s).: DF00750A - Luiz Antonio Muniz Machado. R: GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. FICA
O AUTOR INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, às fls. _________.Brasília
- DF, sexta-feira, 02/07/2010 às 08h18..
Nº 69093-9/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO DO BRASIL SA . Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: ARNALDO
RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. FICA O AUTOR INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO
DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR, às fls. _________.Brasília - DF, sexta-feira, 02/07/2010 às 08h18..
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