TJDFT 29/09/2010 - Pág. 367 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 183/2010
Brasília - DF, quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Brasília.Remetam-se os autos com as cautelas de praxe e nossas homenagens.Publique-se e intimem-se.Brasília, 31 de agosto de 2010.Alvaro
Luis de A. Ciarlini, Juiz de Direito****.
Nº 159706-4/10 - Mandado de Seguranca - A: LUIZ CARLOS DE AMORIM. Adv(s).: DF013267 - Wander Perez. R: DIRETOR PESSOAL
POLICIA MILITAR DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ALEXANDRE FELIX FREITAS. Adv(s).: (.). A: DAVI HERBERT
ROCHA. Adv(s).: (.). A: DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: THIAGO FREIRE DE FRANCA. Adv(s).: (.). Desta feita, nesta fase de
libação prévia, entendo que os requisitos delineados no art. art. 7º, inc. III, combinado com o art. 1º, caput, ambos da Lei n. 12.016/09, não estão
plenamente satisfeitos na hipótese, razão pela qual indefiro a liminar pleiteada.Atente-se ao comando do art. 7º, inc. II, da Lei nº 12016/09. Vindo
aos autos requerimento do Distrito Federal, proceda-se à anotação do nome de seu respectivo procurador na capa dos autos, para o melhor
acompanhamento dos atos processuais subseqüentes.Requisitem-se as informações.Após, ao MP. Brasília, 31 de agosto de 2010.Alvaro Luis
de A. Ciarlini, Juiz de Direito*.
Nº 10682-6/09 - Execucao de Sentenca - A: RUDAN PEREIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues, Sem Informacao de Advogado. À vista do exposto, expeça-se a
respectiva requisição de pagamento, observada a impossibilidade de compensação na presente hipótese.Intimem-se. Brasília, 27 de agosto de
2010.Alvaro Luis de A. Ciarlini, Juiz de Direito ****.
Nº 161680-8/10 - Cominatoria - A: THIAGO FARIAS MARTINS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Pelo exposto, concedo a tutela antecipada requerida, para determinar ao réu que providencie a internação
do autor em leito de UTI, em hospital da rede pública de saúde que atenda as exigência de seu estado de saúde. Na hipótese de inexistência
de vagas, que providencie a referida internação na rede hospitalar privada, sem prejuízo, em caso de ulterior disponibilidade, da posterior
transferência do autor para um leito da rede pública ou rede particular conveniada ao SUS.Nomeio Luciele Dutra da Silva Melo como curadora
especial do autor para representá-lo nos presentes autos.Defiro a gratuidade de justiça.Cite-se e intimem-se. Cumpra-se com urgência.Brasília
- DF, 31 de agosto de 2010.Alvaro Luis de A. Ciarlini, Juiz de Direito.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 88374-9/08 - Execucao de Sentenca - A: TERESINHA DA SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723
- Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009314 - Zelio Maia da Rocha. Homologo os cálculos de fls. 37/42 à míngua de
impugnações. Expeça-se a respectiva requisição de pagamento, com as cautelas de praxe.Brasília - DF, segunda-feira, 30/08/2010 às 18h33..
Nº 88436-6/08 - Execucao de Sentenca - A: JUSSARA DA SILVA MACHADO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013415 - Sergio Silveira Banhos. Homologo os cálculos de fls. 80/85
à míngua de impugnações. Expeça-se a respectiva requisição de pagamento, com as cautelas de praxe.Brasília - DF, segunda-feira, 30/08/2010
às 18h32..
Nº 88449-5/08 - Execucao de Sentenca - A: VALERIA CAIXETA DE ANDRADE. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros. Homologo os
cálculos de fls. 39/46 à míngua de impugnações. Expeça-se a respectiva requisição de pagamento, com as cautelas de praxe.Brasília - DF,
segunda-feira, 30/08/2010 às 18h31..
Nº 89527-3/08 - Execucao de Sentenca - A: FRANCISCA EVA PEREIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723
- Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012523 - Marcia Guasti Almeida, DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte. Homologo
os cálculos de fls. 49/54 à míngua de impugnações. Expeça-se a respectiva requisição de pagamento, com as cautelas de praxe.Brasília - DF,
segunda-feira, 30/08/2010 às 19h18..
Nº 91377-4/08 - Execucao de Sentenca - A: GAMALIEL RAMOS DA SILVA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte, DF015418 - Marcos Euclesio Leal,
Sem Informacao de Advogado. Homologo os cálculos de fls. 45/50 à míngua de impugnações. Expeça-se a respectiva requisição de pagamento,
com as cautelas de praxe.Brasília - DF, segunda-feira, 30/08/2010 às 18h36..
Nº 93455-3/08 - Execucao de Sentenca - A: MARLENE MIYAKO OUGA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723
- Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF020432 - Ivan Machado Barbosa. Homologo os cálculos de fls. 45/50 à míngua
de impugnações. Expeça-se a respectiva requisição de pagamento, com as cautelas de praxe.Brasília - DF, segunda-feira, 30/08/2010 às 19h15..
Nº 91263-4/08 - Execucao de Sentenca - A: ANTONIA FERNANDES MELO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. Homologo os cálculos de fls. 39/44
à míngua de impugnações. Expeça-se a respectiva requisição de pagamento, com as cautelas de praxe.Brasília - DF, segunda-feira, 30/08/2010
às 18h26..
Nº 92524-0/08 - Execucao de Sentenca - A: EVANDRA MARIA MONTEIRO GONCALVES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de
Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho. Homologo
os cálculos de fls. 40/43 à míngua de impugnações. Expeça-se a respectiva requisição de pagamento, com as cautelas de praxe.Brasília - DF,
segunda-feira, 30/08/2010 às 18h44..
Nº 92495-4/08 - Execucao de Sentenca - A: KALIKA PEREIRA TOSHIAKI RAMOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte, DF015418 - Marcos Euclesio Leal, Sem Informacao de Advogado. Homologo
os cálculos de fls. 46/50 à míngua de impugnações. Expeça-se a respectiva requisição de pagamento, com as cautelas de praxe.Brasília - DF,
segunda-feira, 30/08/2010 às 18h45..
DESPACHO
Nº 90016-2/08 - Ordinaria - A: RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: DF018434 - Jose Geraldo Araujo Malaquias. R:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Paes de Andrade Banhos, Sem Informacao de Advogado. Fls. 175/177: Manifeste-se o réu.
Brasília - DF, segunda-feira, 30/08/2010 às 18h27.Alvaro Luis de A. CiarliniJuiz de Direito.
Nº 65879-4/08 - Execucao de Sentenca - A: OLIVIA MARIA PAIVA DE SOUSA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte. Fl. 73:Manifeste-se o Distrito Federal
no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 30/08/2010 às 18h29.Alvaro Luis de A. CiarliniJuiz de Direito.
Nº 133152-3/08 - Execucao de Sentenca - A: HOSANA CRISTINA E SILVA CUNHA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende,
DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF020257 - Francisco de Assis Brito Vaz. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015311 - Luis Augusto
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