TJDFT 02/12/2010 - Pág. 443 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Nº 193334-0/10 - Habilitacao de Credito - A: MARIA BENEDITA LIMA DOS SANTOS. Adv(s).: DF022536 - Maria Lindinalva de Souza. R:
MASSA FALIDA IMPACTO CONSTRUÇÕS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: MARCOS ANTONIO GONCALVES
DE FARIA. Adv(s).: DF018702 - Ana Paula Hummel Vieira. Síndico: Miguel A. de O. Jr (oab12163) - Adm.jud.De acordo com a portaria 001/98
de 20 e abril de 1998, deste Juízo, fica o Administrador Judicial Dr. MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB-DF 12.163 intimado a se
manifestar nos presentes autos no prazo de 5 (cinco) dias.Brasília - DF, segunda-feira, 29/11/2010 às 13h26..
Nº 193339-9/10 - Habilitacao de Credito - A: AGDA MARIA GONCALVES DOS SANTOS. Adv(s).: DF022536 - Maria Lindinalva de
Souza. R: IMPACTO CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE
FARIA. Adv(s).: DF018702 - Ana Paula Hummel Vieira. Síndico: Miguel A. de O. Jr (oab12163) - Adm.jud.De acordo com a portaria 001/98 de 20 e
abril de 1998, deste Juízo, fica o Administrador Judicial Dr. MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB-DF 12.163 intimado a se manifestar
nos presntes autos no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 29/11/2010 às 13h37..
Nº 193342-0/10 - Habilitacao de Credito - A: MARIA LUCIA BARBOSA. Adv(s).: DF022536 - Maria Lindinalva de Souza. R: IMPACTO
CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: MARCOS ANTONIO GONCALVES DE FARIA. Adv(s).:
DF018702 - Ana Paula Hummel Vieira. Síndico: Miguel A. de O. Jr (oab12163) - Adm.jud.De acordo com a portaria 001/98 de 20 e abril de 1998,
deste Juízo, fica o Administrador Judicial Dr. MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB-DF 12.163 intimado a se manifestar nos presentes
autos no prazo de 5 (cinco) dias.Brasília - DF, segunda-feira, 29/11/2010 às 13h26..
Nº 191407-8/10 - Restituicao - A: ESPOLIO DE BERNARDINA DEZEN. Adv(s).: DF016579 - Alexius Gualdi. R: CONSORCIO NACIONAL
SANTA IGNEZ SC LTDA. Adv(s).: DF002563 - Adilson Paula da Silva, DF015287 - Luiz Ronan Silva. Síndico: Clorival Florindo da Silva (oab/
DF20426).De acordo com a portaria 001/98 de 20 e abril de 1998, deste Juízo, fica o Administrador Judicial Dr. Clorival Florindo da Silva, OABDF20.426 intimado a se manifestar na presente restituição no prazo de 5 (cinco) dias. .Brasília - DF, segunda-feira, 29/11/2010 às 13h47..
Nº 110317-8/10 - Impugnacao - A: JOSE CARLOS PEDROSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF9999999 - Sem Informacao Advogado. R:
BSI DO BRASIL LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: CLORIVAL FLORINDO DA SILVA. Adv(s).: (.). Síndico: Clorival
Florindo da Silva (oab/DF20426).De acordo com a portaria 001/98 de 20 e abril de 1998, deste Juízo, fica o Administrador Judicial Dr. Clorival
Florindo da Silva, OAB-DF 20.426 e o MP intimados a se manifestarem sobre os cálculos de fls. 36/37. Brasília - DF, segunda-feira, 29/11/2010
às 13h41..
DESPACHO
Nº 17628-3/10 - Prestacao de Contas - A: ERICO LIMA SILVA. Adv(s).: DF016123 - Erico Lima. R: DF CARGO COMERCIO
TRANSPORTE E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Síndico: Alexandre G. da C Jose Jorge Oab/DF14428.Vistos etc.
Intime-se o autor, nos termos do parecer ministerial de fls. 88/89.Prazo de 10 (dez) dias.I.Brasília - DF, segunda-feira, 29/11/2010 às 13h38..
SENTENÇA
Nº 30370-8/10 - Habilitacao de Credito - A: JOSE NILTON CHAVIER DOS SANTOS. Adv(s).: DF004058 - Everaldo Peleja de Souza
Oliveira. R: MASSA FALIDA DA EBAL EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA. Adv(s).: DF010606 - Jose da Silva Leao, Sem Informacao
de Advogado. INTERESSADA: EBAL EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA. Adv(s).: DF010606 - Jose da Silva Leao. INTERESSADA:
ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE. Adv(s).: (.). Síndico: Alexandre G. da C Jose Jorge Oab/DF14428.Isto posto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante da inicial e determino a inclusão no Quadro Geral de Credores da Massa Falida de
MASSA FALIDA DA EBAL EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA do crédito trabalhista no valor de R$ 10.770,17 (dez mil, setecentos e
setenta reais e dezessete centavos), em favor de JOSE NILTON CHAVIER DOS SANTOS, observado o privilégio legal.Sem custas e honorários
advocatícios.Após as diligências de estilo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira,
29/11/2010 às 13h39..
Nº 30371-6/10 - Habilitacao de Credito - A: FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DE CASTRO. Adv(s).: DF004058 - Everaldo
Peleja de Souza Oliveira. R: MASSA FALIDA DA EBAL EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA. Adv(s).: DF010606 - Jose da Silva Leao,
Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: EBAL EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA. Adv(s).: DF010606 - Jose da Silva Leao.
INTERESSADA: ALEXANDRE GARCIA DA COSTA JOSE JORGE. Adv(s).: (.). Síndico: Alexandre G. da C Jose Jorge Oab/DF14428.Isto posto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido constante da inicial e determino a inclusão no Quadro Geral de Credores da Massa Falida
de MASSA FALIDA DA EBAL EMPRESA DE CONSERVACAO LTDA do crédito trabalhista no valor de R$ 1.929,05 (um mil, novecentos e vinte
e nove reais e cinco centavos), em favor de FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DE CASTRO, observado o privilégio legal.Sem custas e
honorários advocatícios.Após as diligências de estilo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF,
segunda-feira, 29/11/2010 às 13h43..
Nº 167047-7/10 - Pedido de Falencia - A: FORBO PISOS LTDA. Adv(s).: SP166178 - Marcos Pinto Nieto, SP285408 - Guilherme
Moraes Nieto. R: RICARDO DINIZ ALMEIDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Diante do exposto, decidindo o processo com resolução
de mérito, nos termos do inciso I, art. 269 do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, para, em conseqüência, condenar a Autora
ao pagamento das custas processuais.Não tendo comparecido o requerido aos autos para efetuar sua defesa, deixo de arbitrar honorários
advocatícios.Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, após o trânsito em julgado.Dê-se baixa e arquivem-se com as
anotações e comunicações pertinentes.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 29/11/2010 às 13h42..
DESPACHO
Nº 69055-3/10 - Pedido de Falencia - A: AMERICO PEDRO BIANCHINI. Adv(s).: DF013367 - Waldemir Pinheiro Banja, DF017066 Mara Ritha Ferreira Henrique. R: BRASILIA COMUNICACAO LTDA EPP. Adv(s).: DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa, DF09275E - Ricardo
Faustino da Rocha Santana, DF09723E - Priscilla Maria Luzia Ali Parreira. Vistos etc. Retornem os autos ao Contador Judicial para novos cálculos,
observando a manifestação do autor de fl. 218, bem como a necessidade de ser instruído o feito com a planilha dos cálculos elaborados.Brasília
- DF, segunda-feira, 29/11/2010 às 13h42..
Nº 105608-4/08 - Falencia - A: ALBATROZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Adv(s).: DF012163 - Miguel Alfredo de Oliveira Junior.
R: MESA POSTA SERVICOS DE BUFFET LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Síndicos: Miguel A. de O. Jr (oab12163) - Adm.jud,
Miguel A. de O. Jr (oab12163) - Adm.jud.Vistos etc. Remetam-se os autos à Fazenda Nacional, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que o nobre
Procurador obtenha as informações necessárias.I..Brasília - DF, segunda-feira, 29/11/2010 às 13h48..
Nº 161859-3/09 - Recuperacao Judicial - A: CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA. Adv(s).: DF014332 - Everson Ricardo Arraes
Mendes. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Síndico: Tatiane da Cruz Brandao, OabDF 24256.Vistos etc. Fls. 765/768. Nada
a prover, nos termos da sentença proferida às fls. 712/714.Fl. 769. Oficie-se, bem como nos Conflitos de Competência noticiados nos autos,
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