TJDFT 17/12/2010 - Pág. 83 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 234/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
CARMELITA BRASIL
ARLINDO MARES
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
JACÓ CARLOS DA SILVA COELHO e outro(s)
ELISANGELA SOARES GUERREIRO
JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA e outro(s)
SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110365273 - COBRANCA
NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 040595-8
SÉRGIO ROCHA
CARMELITA BRASIL
CARLOS CÉSAR FERREIRA
ARLETE MARIA PELICANO
DISTRITO FEDERAL
MARIA GORETE COSME (Procurador)
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - BRASÍLIA - 20090110405958 - MANDADO DE SEGURANÇA
CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO, E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 041280-5
WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR
FENASEG FEDERACAO NACIONAL DE EMPRESAS DE SEGURO PRIVADO E DE CAPITALIZAÇAO
CAIXA SEGURADORA S/A
JACÓ CARLOS SILVA COELHO
KARLA JANETH PEREIRA SOARES rep. por PEDRO SOARES DA SILVA
HERMES BATISTA TOSTA
DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110412805 - COBRANCA
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E AO APELO. UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 044955-4
CARMELITA BRASIL
ARLINDO MARES
VIVO S/A
OSCAR LUÍS DE MORAIS
GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO
A E F TREINAMENTOS E RECRUTAMENTOS LTDA.
FERNANDO MOREIRA POLONIA
VALDIR DE CASTRO MIRANDA
DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110449554 - EXIBICAO DE DOCUMENTOS
CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO, E, NA PARTE CONHECIDA, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.
UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 045221-4
CARMELITA BRASIL
ARLINDO MARES
BANCO ITAUCARD S/A
ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA e outro(s)
JOSÉ MARIA AGUIAR DOS SANTOS
SEGUNDA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110452214 - BUSCA E APREENSAO (COISA)
DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 053859-9
SÉRGIO ROCHA
DISTRITO FEDERAL
WALFREDO FREDERICO DE S. CABRAL DIAS (Procurador)
ENIO JOSE MACHADO BARROS
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110538599 - EXECUCAO FISCAL
NEGAR PROVIMENTO, MAIORIA. VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A 1ª VOGAL
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 054111-3
SÉRGIO ROCHA
DISTRITO FEDERAL
JULIANA TAVARES ALMEIDA (Procurador)
NOBEL MOVEIS LTDA
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110541113 - EXECUCAO FISCAL
NEGAR PROVIMENTO, MAIORIA. VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A 1ª VOGAL
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 055476-6
SÉRGIO ROCHA
DISTRITO FEDERAL
MARCOS SOUSA E SILVA (Procurador)
GRUPO OK - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕE S/A
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - 20090110554766 - EXECUÇÃO FISCAL
NEGAR PROVIMENTO, MAIORIA. VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO A 1ª VOGAL
83