TJDFT 10/01/2011 - Pág. 549 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 6/2011
Brasília - DF, segunda-feira, 10 de janeiro de 2011
do imóvel em questão. Prazo de 30 (trinta) dias.Publique-se. Intime-se.Brasília - DF, sexta-feira, 10/12/2010 às 16h03.Vilmar José Barreto
Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 55104-3/04 - Inventario - A: EDEMIRANTONIO BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF021550 - LUCIANE COELHO CARVALHO. R:
EDIMARCOS BARBOSA RODRIGUES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: SILVANA MARIA SENA DA CRUZ.
Adv(s).: DF026125 - JOSE MARIA RIBEIRO DE SOUSA. Intime-se o(a) inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o regular
andamento do feito, acudindo as ordens precedentes, sob pena de extinção.Publique-se. Intime-se.Brasília - DF, segunda-feira, 13/12/2010 às
15h19.Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 55490-2/04 - Inventario - A: ELIZABETH MARIA TALA DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF015679 - TALES PINHEIRO LINS JUNIOR.
R: JOSE VICTOR TALA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: JOSE VICTOR TALA FILHO. Adv(s).: (.). A: MARIA NEYLA VIEIRA
FIGUEIRA. Adv(s).: DF011350 - KLEBER DE SOUZA GOUVEIA. A: BENEDITO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF012171 - THEOPISTO
ABATH NETO. À(o) inventariante para se manifestar acerca dos termos das petições des fls. 342/343 e 347358, no derradeiro prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de remoção.Publique-se. Intime-se.Brasília - DF, quinta-feira, 04/11/2010 às 14h30.Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 73656-8/04 - Inventario - A: MARIA DAS GRACAS FERNANDEZ ALT FARIA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. R:
DAYANE FERNANDEZ ALT FARIA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Diante do fato do genitor da inventariada não ter se habilitado
nos autos, não se fazendo representado por advogados, intime-se a inventariante para dar cumprimento à Carta Precatória de Citação que se
encontra confeccionada na contracapa dos autos. Prazo de 05(cinco) dias, sob pena de remoção.Publique-se. Intime-se.Brasília - DF, terça-feira,
23/11/2010 às 14h31.Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 94476-2/04 - Inventario - A: ZILDA RIBEIRO COUTO e outros. Adv(s).: DF007650 - CARLOS ANTONIO REIS. R: PAULO IVAN
COUTO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: CARLA CRISTINA RIBEIRO COUTO. Adv(s).: (.). A: ALEXANDER RIBEIRO COUTO.
Adv(s).: (.). A: LEONARDO RIBEIRO COUTO. Adv(s).: (.). À inventariante para se manifestar sobre a cota da Fazenda Pública de fl. 121. Prazo
de 05 (cinco) dias. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 13/12/2010 às 17h15.Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 123261-4/04 - Inventario - A: MAIA LUCIA BARROS QUEIROZ. Adv(s).: DF01529A - OMAR FREDY ETTLIN PETRAGLIA. R: ANA
OLIVEIRA BARROS. Adv(s).: DF029609 - MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA. Intime-se o(a) inventariante para, no prazo de 05 (cinco)
dias, esclarecer acerca da disponibilidade dos valores informados nos itens 3ª e 4ª do acordo de fl. 54/55. Publique-se.Intime-se.Brasília - DF,
segunda-feira, 13/12/2010 às 15h01.Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 12381-9/05 - Alvara - A: JOSE ALEXANDRE DE FARIAS e outros. Adv(s).: DF009359 - ANTONIO BARBOSA DA SILVA. R: NAO HA.
Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: DANIEL ALEXANDRE DE FARIAS. Adv(s).: (.). A: PEDRO ALEXANDRE DE FARIAS FILHO.
Adv(s).: (.). A: NOEMI DE SOUSA FARIAS. Adv(s).: (.). A: MIRIAN DE SOUZA CARDOSO. Adv(s).: (.). A: ROBERTO ALEXANDRE DE FARIA.
Adv(s).: DF009359 - ANTONIO BARBOSA DA SILVA. Intime-se o requerente para se manifestar acerca das respostas de ofícios de fls. 189 e 191,
no prazo de 05 (cinco) dias.Publique-se. Intime-se.Brasília - DF, terça-feira, 23/11/2010 às 16h13.Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 80901-5/05 - Inventario - A: MARINA ROMANI FIGUEIRA. Adv(s).: DF017122 - FRANCISCO THOMPSON FLORES. R: MARIELIS
ROMANI PESSOA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. INTERESSADA: V2 TIBAGI - FIDC NP. Adv(s).: GO004127 - NILO FERREIRA
MACEDO. À inventariante para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.Publique-se. Intime-se.Brasília - DF, sexta-feira,
17/12/2010 às 14h06.Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 83844-0/05 - Inventario - A: VALTER KAZUO TAKAHASHI. Adv(s).: DF003739 - VALTER KAZUO TAKAHASHI. R: ANTONIO LOPES
DA SILVA FILHO. Adv(s).: DF005627 - MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAUJO. INTERESSADA: ELMO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR.
Adv(s).: DF005627 - MARIA CLAUDIA AZEVEDO DE ARAUJO. INTERESSADA: NELZILIA SOUSA DA SILVA. Adv(s).: DF011105 - MARI EDNA
MENDES SILVA. INTERESSADA: RIEDA FERREIRA SALES. Adv(s).: DF018587 - DENISE SCHIPMANN DE LIMA. INTERESSADA: ANTONIO
LOPES DA SILVA FILHO. Adv(s).: DF011105 - MARI EDNA MENDES SILVA. Intime-se o inventariante dativo para, no prazo de 10 (dez) dias,
assinar o termo de compromisso de inventariante e apresentar/ratificar as primeiras declarações.Publique-se. Intime-se.Brasília - DF, terça-feira,
16/11/2010 às 17h26.Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 101612-5/05 - Inventario - A: PAULO RICARDO DE CASTRO BARBOSA e outros. Adv(s).: DF009200 - FIRMINO JOSE ALVES DE
CARVALHO. R: MARIA LUISA DE CASTRO BARBOSA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: JANAINA DE CASTRO BARBOSA.
Adv(s).: (.). A: PAULO TARCISO BARBOSA. Adv(s).: (.). À(o) inventariante para dar cumprimento à determinação de fl. 84, no prazo de 05 (cinco)
dias, sob pena de remoção.Publique-se. Intime-se.Brasília - DF, sexta-feira, 10/12/2010 às 14h01.Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 30253-8/06 - Inventario - A: JOAO ALBERTO FERNANDES SENA e outros. Adv(s).: DF012318 - EMERSON BARBOSA MACIEL.
R: WALDETTE FERNANDES SENA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: CARLOS ANTONIO FERNANDES SENA. Adv(s).: (.). A:
ELIANE NEMY MOURAO FERNANDES SENA. Adv(s).: (.). A: WILSON JOSE FERNANDES SENA. Adv(s).: (.). A: MARIA REGINA ANTUNES
PAES SENA. Adv(s).: (.). A: GERSON WALMIR FERNANDES SENA. Adv(s).: (.). A: MARIA MARGARETH DOMINGUES FERNANDES SENA.
Adv(s).: (.). A: EDUARDO JORGE FERNANDES SENA. Adv(s).: (.). A: JOAO ALBERTO FERNANDES SENA. Adv(s).: (.). Dê-se vista conforme
requerido na petição de fl. 170. Prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo retro sem manifestação retornem-se os autos ao arquivo.Publiquese. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 27/10/2010 às 13h37.Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 65960-4/07 - Arrolamento - A: MARIA JOSE FERREIRA DE BRITO. Adv(s).: DF020802 - JOSE MARCO TAYAH. R: JOSE FERREIRA
DE BRITO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Trata-se de Embargos Declaratórios aviados contra o despacho de fl. 80 que
determinou o arquivamento do feito.De plano, cabe esclarecer que contra despacho de mero expediente sem conteúdo decisório ou gravoso à
parte não cabem Embargos Declaratórios.Veja:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INOCORRENTES - DESPACHO
SEM CONTEÚDO DECISÓRIO - IMPOSSIBILIDADE.I - Inadmissível embargos declaratórios opostos contra mero despacho impulsionador do
processo, não gravoso, sem qualquer conteúdo decisório, não havendo omissão ou contradição a serem supridas.II - Recurso conhecido e
improvido.(20040020086440AGI, Relator BENITO TIEZZI, 3ª Turma Cível, julgado em 29/11/2004, DJ 29/09/2005 p. 80)É o caso dos presentes
autos. A determinação de arquivamento exarada à fl. 80 não trás qualquer prejuízo à parte, que a qualquer momento pode requerer o
desarquivamento do feito para sanar as questões pendentes e prosseguimento, tratando-se de ato meramente ordinatório.Ante o exposto,
REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e mantenho o despacho tal qual está lançado, à míngua de qualquer retoque ou correção. No
mais, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública, tendo em vista que a parte cumpriu o exigido à fl. 66.Publique-se. Intime-se.Brasília - DF,
sexta-feira, 17/12/2010 às 14h57.Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
Nº 83217-3/07 - Inventario - A: MARIA APARECIDA DO AMARAL MENEZES. Adv(s).: GO020927 - DAVID GONCALVES PEREIRA. R:
NESTOR ESTACIO AZAMBUJA CAVALCANTE. Adv(s).: DF021144 - ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI. INTERESSADA: RUBENS
MARTINS CHAMMA. Adv(s).: DF018391 - ALVARO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI. Atenda-se o requerido pela Fazenda Pública.Publiquese. Intime-se.Brasília - DF, terça-feira, 23/11/2010 às 13h40.Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito.
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