TJDFT 12/01/2011 - Pág. 300 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 8/2011
Brasília - DF, quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2011
Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva
Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 45136-5/2000 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo
Chaves, DF02396E - Alexandre Cardoso Chaves. R: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DE SOUSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
Defiro a suspensão do feito, na forma do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, conforme requerido pelo DF às fls. 37/38.Brasília DF, sexta-feira, 07/01/2011 às 17h12.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Nº 185867-5/09 - Revisao de Contrato - A: DENISE DE FATIMA DE SOUSA CARVALHO. Adv(s).: DF006479 - Divino Jose Santos. R:
BRB BANCO DE BRASILIA SA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o prazo de 10 dias (fl. 28/29). Intime-se. Brasília - DF, segundafeira, 10/01/2011 às 16h55.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Nº 1106-4/10 - Revisao de Contrato - A: SILVANA MARIA DE PAULA. Adv(s).: DF028353 - Marciel Pereira de Paiva, DF09424E Adalberto Pereira de Souza. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF01631A - Diogo Leite da Silva. Às Partes para especificar as provas
que pretendem produzir, justificando a necessidade e a utilidade de seus requerimentos.Se pretenderem ouvir testemunhas, que o rol venha com a
especificação. Se quiserem produzir prova pericial deverão juntar quesitos e indicar assistente técnico. Prova documental só se for de documento
novo. Prazo de 5 (cinco) dias sob pena de preclusão. I.Brasília - DF, segunda-feira, 10/01/2011 às 14h59.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Nº 38464-6/10 - Ordinaria - A: LUIZ CLAUDIO COUTINHO. Adv(s).: DF026146 - Marcos de Freitas Silva. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. # Processo em ordem. Prossiga-se, cumprindo as ordens precedentes. .
Nº 41128-6/10 - Indenizacao - A: CARLOS EDUARDO CUSTODIO. Adv(s).: DF013750 - Alessandra Camarano Martins. R: DETRAN
DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. # Processo em ordem. Prossiga-se,
cumprindo as ordens precedentes. .
Nº 49394-9/10 - Acao de Conhecimento - A: FRANCISCA SILVANA DA SILVA SANTOS. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de
Resende, DF10139E - Heitor Felipe Alves Ventura. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF10019E - Hildamara Vieira Damasceno, Sem Informacao
de Advogado. # Processo em ordem. Prossiga-se, cumprindo as ordens precedentes. .
Nº 235049-0/10 - Revisional - A: JOSE INACIO DA SILVA. Adv(s).: DF031997 - Walessa Cristini Martins Vale. R: BRB BANCO DE
BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Os autores devem indicar, em até 10 dias, em emenda à inicial, quais as cláusulas pretende
ver revisadas e de quais contratos, mostrando, juridicamente, em que consiste a nulidade de cada uma delas.Também devem indicar, de forma
clara, qual o valor do proveito econômico que buscam com a ação, tendo em vista a competência absoluta dos Juizados da Fazenda Pública para
causas de valor inferior a 60 salários mínimos.Venha a emenda.I.Brasília - DF, segunda-feira, 10/01/2011 às 13h23.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz
de Direito.
Nº 235184-7/10 - Obrigacao de Fazer - A: ASSMORGA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO GUARA. Adv(s).: DF022554 - Elias
Chagas de Oliveira Lima. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Assim, que
a parte autora indique para qual juízo foi distribuída a primeira ação igual a esta, comprovando em até 10 dias que recolheu as custas processuais,
sob pena de indeferimento.I.Brasília - DF, segunda-feira, 10/01/2011 às 13h53.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Nº 235458-2/10 - Obrigacao de Fazer - A: CANTIDIO TEIXEIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF032844 - Bruna da Silva Rodrigues. R:
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende o autor a inicial para corrigir o pólo passivo da ação, tendo
em vista que o Governo do DF não tem capacidade processual.Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.I.Brasília - DF, segundafeira, 10/01/2011 às 15h58.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Nº 101412-3/03 - Cobranca - A: DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011520 - Daniela
Pinella Arbex, DF012596 - Dilemon Pires Silva, DF777777 - Procurador do DF. R: WILMA APARECIDA F DA SILVA. Adv(s).: DF012596 - Dilemon
Pires Silva, Defensoria Publica do Distrito Federal, Proc(s).: DANIELA PINELLA ARBEX DE OLIVEIRA. Comprove o Distrito Federal que a parte
autora não sustenta mais a condição de hipossuficiente, para os fins do cumprimento de sentença requerido às fls. 208/212. Intime-se.Brasília
- DF, segunda-feira, 10/01/2011 às 15h04.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Nº 12620-5/10 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: ZANIA MARIA CANDIDO.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Intime-se o exequente acerca da proposta da executada. de fls. 25/26Brasília - DF, segunda-feira,
10/01/2011 às 16h49.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Nº 125779-0/04 - Ordinaria - A: FRANCISCA ALVES FORMIGA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 Roberto Gomes Ferreira, DF07127E - Felipe de Oliveira Ferreira Santos, DF08003E - Flavio Campelo Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF013307 - Fabiano Oliveira Mascarenhas, DF028359 - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes, DF777777 - Procurador do DF. Defiro o pedido
de fls. 97. Expeça-se o competente alvará de levantamento.I.Brasília - DF, sexta-feira, 07/01/2011 às 17h05.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Nº 75557-6/08 - Acao Inominada - A: BELZARINA BEZERRA RODRIGUES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF09284E Alessandro Vasconcelos Lima. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022067 - Eduardo Alecsander Xavier de Medeiros, DF777777 - Procurador do
DF. Especifiquem as partes, no prazo legal, outras provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a necessidade de seus requerimentos.
I.Brasília - DF, segunda-feira, 10/01/2011 às 14h58.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Nº 147429-4/08 - Acao Inominada - A: SALMA NASSER. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita, DF777777 - Procurador do DF. Renomeie os autos para
execução do cumprimento da sentença.Cite-se o executado (DF), nos termos do art. 730 do CPC, para a execução de fls. 69/72.Brasília - DF,
segunda-feira, 10/01/2011 às 15h06.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
Nº 185864-2/09 - Revisao de Contrato - A: DENISE DE FATIMA DE SOUSA CARVALHO. Adv(s).: DF006479 - Divino Jose Santos. R:
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro o prazo de 10 dias (fl. 21/22). Intimese. Brasília - DF, segunda-feira, 10/01/2011 às 16h58.Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito.
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