TJDFT 20/01/2011 - Pág. 44 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2011
Brasília - DF, quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
PATRÍCIA DE MORAIS GOMEZ
GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE BRITO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Origem
2010 00 2 012820-3
J.J. COSTA CARVALHO
ROBSON DA SILVA MACHADO
LEONARDO MARTINS RIBEIRO CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
CONCURSO PARA ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL (EDITAL Nº01/10, DE 26/01/10 - SEJUS) - CURSO
DE FORMAÇÃO
Concedida a ordem nos termos do voto do Desembargador Flávio Rostirola, que redigirá o acórdão. Decisão por maioria
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Informante(s)
Advogado(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Informante(s)
Litisconsorte(s)
Passivo(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
ADEMIR MARCOS AFONSO (Procurador)
CONCURSO PARA ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL (EDITAL Nº01/10 - SEJUS) - CURSO DE FORMAÇÃO
Afastada a preliminar em decisão unânime. No mérito, concedeu-se a ordem nos termos do voto do Desembargador
Flávio Rostirola, que redigirá o acórdão. Decisão por maioria
2010 00 2 012863-7
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
FREDERICO ANTÔNIO DE MATOS
DEFENSORIA PUBLICA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
OSDYMAR MONTENEGRO MATOS (Procurador)
CONCURSO PÚBLICO PARA ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL (ED 01 - SEJUS - 26/01/10) CURSO DE
FORMAÇÃO.
Extinguiu-se o processo sem análise do mérito nos termos do voto do Relator. Decisão unânime.
2010 00 2 013374-6
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
DIOGO BARBOZA ZELINSCHI BUENO
CLEOMAR ANTÔNIO DE MELO e outro(s)
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
SARAH GUIMARÃES BATISTA (Procurador)
CONCURSO PÚBLICO PARA ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (ED 01 - SEJUS - 26/01/10) AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA
Desacolhidas as preliminares. No mérito, concedeu-se a ordem nos termos do voto do Relator. Decisão por maioria
2010 00 2 013669-0
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
JULIANA DUARTE ARRAES
GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE BRITO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
FUNDAÇÃO UNIVERSA
EDGARD ANTONIO LEMOS ALVES
DISTRITO FEDERAL
LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ (Procurador)
CONCURSO PÚBLICO-ESPECIALIDADE EM ASISTÊNCIA SOCIAL PEDAGOGIA (EDITAL Nº 01/10 (03/2010
SEJUS)AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
DF031512 - GABRIELA BARBOSA DE ANDRADE BRITO
Acolhida a preliminar para excluir da impetração a Fundação Universa. Rejeitadas as demais preliminares por maioria.
No mérito, concedeu-se a ordem nos termos do voto do Relator por maioria
2010 00 2 013778-2
J.J. COSTA CARVALHO
OTÁVIO SOUZA DAS NEVES
DEFENSORIA PUBLICA
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (Procurador)
CIRURGIA DE ACESSO VASCULAR DE URGÊNCIA PARA HEMODIÁLISE
Afastada a preliminar, concedeu-se a segurança. Decisão unânime.
Foram julgados os seguintes processos: um Agravo Regimental no(a) Embargos à Execução, quatro Agravos Regimentais no(a) Execução, um
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no(a) Execução, quinze Mandados de Segurança, dois Agravos Regimentais no(a) Mandado
de Segurança, três Embargos de Declaração no(a) Mandado de Segurança e um Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no
Agravo Regimental no(a) Mandado de Segurança A sessão foi encerrada às dezesseis horas e vinte e oito minutos. Eu, ANA AMÉLIA MARIA
DE BRITO, Diretora Substituta de Secretaria do Conselho Especial, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada,
será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador OTÁVIO AUGUSTO. Des. OTÁVIO AUGUSTO
Presidente do Conselho Especial
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