TJDFT 27/01/2011 - Pág. 769 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 19/2011
Brasília - DF, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais. Ainda, para regularizar sua representação processual.Intime-se.Planaltina - DF, terçafeira, 25/01/2011 às 16h13.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 845-7/11 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF027584 - ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA. R:
LUCIVAM CORREA BERNARDO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - À parte Autora para comprovar o recolhimento
das custas iniciais, bem como o registro do gravame no Detran.Intime-se.Planaltina - DF, terça-feira, 25/01/2011 às 16h11.Renato Castro Teixeira
Martins,Juiz de Direito.
Nº 847-3/11 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF027584 - ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA. R:
MANOEL RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - À parte Autora para comprovar o recolhimento
das custas iniciais.Intime-se.Planaltina - DF, terça-feira, 25/01/2011 às 16h09.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 866-6/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF022743 - AMANDA BETINE FREITAS. R: DINEIVAN
BENTO ALVES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - À parte Autora para comprovar a efetiva notificação de mora da
parte Ré, juntando aos autos contrato completo com o endereço da parte ou extrato do banco de dados da instituição com a informação.Intimese.Planaltina - DF, terça-feira, 25/01/2011 às 15h46.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 873-8/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. R: ANDRE LUIZ
NERY DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - À parte Autora para comprovar a efetiva notificação de mora
da parte Ré, juntando aos autos contrato completo com o endereço da parte ou extrato do banco de dados da instituição com a informação.Intimese.Planaltina - DF, terça-feira, 25/01/2011 às 15h49.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 874-6/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. R: JOSE
MESQUITA DO AMARAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - À parte Autora para comprovar a efetiva notificação
de mora da parte Ré, juntando aos autos contrato completo com o endereço da parte ou extrato do banco de dados da instituição com a
informação.Intime-se.Planaltina - DF, terça-feira, 25/01/2011 às 15h50.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 875-4/11 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF025246 - NELSON PASCHOALOTTO. R: EDIMAR
GOMES PEREIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - À parte Autora para comprovar a efetiva notificação de mora da
parte Ré, juntando aos autos contrato completo com o endereço da parte ou extrato do banco de dados da instituição com a informação.Intimese.Planaltina - DF, terça-feira, 25/01/2011 às 16h01.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 1015-7/10 - Monitoria - A: MARMORARIA SANTA CECILIA LTDA-ME. Adv(s).: DF021344 - TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA. R:
JOAO EDIVAL PINTO FRAZAO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Preliminarmente, à parte Autora para fornecer
planilha atualizada do débito.Intime-se.Planaltina - DF, segunda-feira, 24/01/2011 às 15h17.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 12468-2/10 - Revisional - A: JOSEFA JAQUELINE DE MORAES ROLIM. Adv(s).: DF018719 - JOAO EVANGELISTA LUIZ DA COSTA.
R: BANCO ABN AMRO REAL S/A. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - O pedido do item 13, de fl. 33, deve ser certo
e determinado.Emende-se a inicial, em 10 dias, sob pena de exclusão de tal pedido.Planaltina - DF, terça-feira, 25/01/2011 às 16h21.Renato
Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 13123-2/10 - Cancelamento de Protesto de Titulo - A: SUPERMERCADO SARA LTDA ME. Adv(s).: DF023010 - ERNANI DA SILVA
CARLOS. R: RR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Mantenho a decisão
por seus próprios fundamentos. Cumpra-se fl. 18.Intime-se.Planaltina - DF, terça-feira, 25/01/2011 às 17h46.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz
de Direito.
Nº 840-8/11 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING S/A. Adv(s).: DF027584 - ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA.
R: PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - À parte Autora para comprovar o
recolhimento das custas iniciais. Ainda, para regularizar sua representação processual, bem como para comprovar a efetiva notificação de mora
da Ré no endereço do contrato.Intime-se.Planaltina - DF, terça-feira, 25/01/2011 às 16h16.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 1620-3/07 - Execucao - A: BANCO SANTANDER. Adv(s).: DF01347A - NILO FERREIRA MACEDO. R: EDINILSON ALMEIDA
DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - Suspenda-se a execução, nos termos do art. 791, inciso III, até
30/07/2011.Após, à parte autora a fim de dar prosseguimento ao processo.Intime-se.Planaltina - DF, segunda-feira, 24/01/2011 às 14h52.Renato
Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 4987-2/08 - Cobranca - A: FRANCISCO ANTONIO MARCOLINO MORAIS. Adv(s).: DF018083 - EDUARDO BITTENCOURT
BARREIROS. R: SANTANDER SEGUROS SA. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. DESPACHO - Mantenho a decisão por
seus próprios fundamentos. Aguarde-se manifestação do Tribunal.Intime-se.Planaltina - DF, segunda-feira, 24/01/2011 às 15h56.Renato Castro
Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 11819-0/08 - Indenizacao - A: MARCELA DA SILVA CUNHA. Adv(s).: DF005975 - ZELIA LIMA DE SOUZA TECHUK. R: NILSON JOSE
RODRIGUES JUNIOR. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Tendo em vista a promoção de fl. 140 e em cumprimento
à decisão de fl. 138, expeça-se em favor da Exequente alvará de levantamento no valor de R$ 453,95, liberando-se o restante do valor em
favor do réu.Intimem-se.Planaltina - DF, quarta-feira, 19/01/2011 às 15h20.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito CERTIDAO - Ficam as
partes intimadas para retirarem os alvarás extraídos destes autos.Planaltina - DF, terça-feira, 25/01/2011 às 18h30.Maria de Lourdes Tavares
de Lima,Diretora de Secretaria.
Nº 2250-3/09 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARCELO VICTOR DE OLIVEIRA. Adv(s).: TO003165 - ANDERSON GONCALVES
DE LIMA . R: MARCIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Parte Baixada. Adv(s).: DF026064 - ROMULO GONCALVES DE LIMA. DESPACHO Arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento.Intime-se.Planaltina - DF, segunda-feira, 24/01/2011 às 17h57.Renato Castro
Teixeira Martins,Juiz de Direito.
DECISAO
Nº 3212-8/04 - Acao Executiva - A: DAVI MUNDIM RIOS. Adv(s).: DF023618 - VELUZIANO DE CASTRO SALGADO. R: VANDER LIMA
DE CARVALHO. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DECISAO - Diante da defesa do réu na fase cognitiva (fl. 57), restou
incontroverso que a dívida que originou esta demanda é proveniente da comercialização de pedras preciosas.Como o executado é proprietário
de uma joalheria ("Ouro Preto") é razoável concluir que o produto adquirido junto ao exequente foi comercializado pela pessoa jurídica.Há,
neste caso, confusão nas negociações realizadas entre o executado e a empresa que explora, sendo viável, conforme requer o exequente,
a desconsideração inversa da personalidade jurídica.De fato, conforme ressaltado, no RESP 948.117, "considerando-se que a finalidade da
'disregard doctrine' é combater a utilização indevida do ente societário por seus sócios, o que pode ocorrer também nos casos em que o sócio
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