TJDFT 04/02/2011 - Pág. 104 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 25/2011
Brasília - DF, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 055654-6
CRUZ MACEDO
DISTRITO FEDERAL
MARCOS SOUSA E SILVA (Procurador)
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090110556546 - EXECUCAO FISCAL
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 080185-5
ANTONINHO LOPES
CRUZ MACEDO
DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (Procurador)
MARIZA DE FÁTIMA CARDOSO DA MOTA
DEFENSORIA PUBLICA
QUINTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090110801855 - COMINATORIA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E À REMESSA NECESSÁRIA, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 080586-6 RMO
ANTONINHO LOPES
CRUZ MACEDO
DISTRITO FEDERAL
VALDSON GONÇALVES DE AMORIM (Procurador)
LILIANE CRISTINA DIAS DA SILVA rep. por GUSTAVO WAGNER SILVA SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA
SEGUNDA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20090110805866 - OBRIGACAO DE FAZER 2009011083961-3
REJEITAR PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E À REMESSA, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 101836-5 RMO
ANTONINHO LOPES
CRUZ MACEDO
DISTRITO FEDERAL
DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES (Procurador)
TEREZINHA DIAS DA SILVA rep. por MATUSALÉM DIAS DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20090111018365 - COMINATÓRIA
REJEITAR A PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 134170-7
CRUZ MACEDO
DISTRITO FEDERAL
MARCOS VINICIUS WITCZAK (Procurador)
ESCOLA PEQUENOS BRILHANTES LTDA
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111341707 - EXECUCAO FISCAL
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 140486-4
CRUZ MACEDO
DISTRITO FEDERAL
MARCOS VINICIUS WITCZAK (Procurador)
APARECIDO GOMES
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111404864 - EXECUCAO FISCAL
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Apelado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 151319-5
CRUZ MACEDO
FERNANDO HABIBE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DISTRITO FEDERAL
AGEFIS - AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
DEIRDRE DE AQUINO NEIVA (Procurador)
ALEXANDRE VITORINO SILVA (Procurador)
ORIENTE DO BRASIL CULTURAL S/A
JOSEVAL SIRQUEIRA e outro(s)
VARA DE MEIO AMBIENTE DESENV. URBANO E FUNDIARIO DO DF - BRASILIA - 20090111513195 - ACAO CIVIL
PUBLICA
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
2009 01 1 155017-4
CRUZ MACEDO
DISTRITO FEDERAL
MARCOS VINICIUS WITCZAK (Procurador)
SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
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