TJDFT 25/02/2011 - Pág. 390 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2011
Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Nº 76962-0/10 - Cobranca - A: LENICE DA SILVA LACERDA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF022061 - Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho, Proc(s).: PR-ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO. Certifico e dou fé
que, nesta data, juntei a contestação de fls. 38-40.De acordo com a Portaria n° 03, de 22/11/2010 deste Juízo, promovo a intimação da autora,
para que se manifeste sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, terça-feira, 15/02/2011 às 15h03..
Nº 106475-3/04 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DISTRITO FEDERAL TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: DIANA PAOLUCCI SA INDUSTRIA E COMERCIO. Adv(s).: DF016746 - Leonardo Henrique M. de Oliveira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF014571 - Leo Ferreira Leoncy. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a petição de fls. 482/507, referente a Recurso de Apelação
interposto por DIANA PAOLUCCI SA INDUSTRIA E COMERCIO. Certifico, ainda, que o referido recurso foi interposto tempestivamente. Certifico,
também, que transcorreu "in albis" o prazo para a primeira requerida apresentar contrarrazões, conforme decisão de fl. 480. Nos termos da
Portaria Nº 03, de 22/11/2010 deste Juízo, ao autor e ao segundo réu, ora recorridos, para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze)
dias.Promova a Secretaria a abertura de novo volume.Após o trancurso do prazo para o Distrito Federal, remetam-se os autos ao Ministério
Público. Brasília - DF, segunda-feira, 14/02/2011 às 17h45..
Nº 182735-6/09 - Cobranca - A: ANTONIETA ALVES DE SOUSA MOURA. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF021131 - Flavia Beatriz de Andrade Costa. A: FRANCISCA CHAGAS DA CRUZ. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa
Teixeira. A: MARIA ANGELA VELOSO MARTINS. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a
petição de fls. 94/100, referente a Recurso de Apelação interposto por ANTONIETA ALVES DE SOUSA MOURA, FRANCISCA CHAGAS DA
CRUZ e MARIA ANGELA VELOSO MARTINS. Certifico, ainda, que o referido recurso foi interposto tempestivamente. Nos termos da Portaria Nº
03, de 22/11/2010 deste Juízo, ao réu - DISTRITO FEDERAL, ora recorrido, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Brasília
- DF, terça-feira, 15/02/2011 às 13h16..
Nº 182763-3/10 - Anulatoria - A: RAMINNY VIEIRA ALVES. Adv(s).: DF032653 - Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson, Proc(s).: PR-ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON. Certifico e dou fé que, nesta data,
juntei a réplica de fls. 221/259. Nos termos do inciso XII da Portaria n.º 03, de 22/11/2010, deste Juízo, ficam as Partes intimadas a especificar as
provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, advertidas de que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem
a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e das testemunhas, ou se as últimas comparecerão à audiência de Instrução
e Julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem,
indicar assistente técnico. Brasília - DF, terça-feira, 15/02/2011 às 15h14..
Nº 197942-9/09 - Acao de Conhecimento - A: LEILA GOMES FIRMINO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF028361 - Romildo Olgo Peixoto Junior, Proc(s).: PR-ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR. Certifico e dou fé que, juntei a
petição e guia de depósito judicial das fls. 99-100 e a petição de fls. 101-104. Fica o Requerido DISTRITO FEDERAL intimado para se manifestar
sobre o depósito promovido, devendo, ainda, informar eventual satisfação do crédito, tudo no prazo de 05 dias, sob pena de o silêncio ser
interpretado positivamente, com a extinção do feito pelo pagamento.Brasília - DF, terça-feira, 15/02/2011 às 13h47..
Nº 135652-2/08 - Indenizacao - A: LEONICE MARIA DE SOUSA MAGALHAES. Adv(s).: DF016978 - Simone Carvalho Queiroz,
DF026839 - Florisvaldo Teixeira de Souza Filho. R: UBIRACY REIS DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BENEDITO AUGUSTO
DOMINGOS. Adv(s).: DF015073 - Diogenes Luiz da Silva Filho. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva, DF024225
- Heloisa Gabriela de Paula Nascimento, Proc(s).: 24225 - PR-ALEXANDRE VITORINO SILVA. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos
presentes autos a petição de fls. 200.Certifico, ainda, que já houve diligências infrutíferas nos dois endereços informados pela requerente,
conforme documentos de fls. 79/80 e 183/184.À autora, portanto, para informar o atual endereço do requerido Ubiracy Reis da Costa. Brasília
- DF, terça-feira, 15/02/2011 às 13h34..
Nº 169717-3/08 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JOSIVAL LOURENCO DE SOUSA. Adv(s).: DF028462 - Bruno Rocha Bezerra.
R: BRB - BANCO DE BRASILIA S/A. Adv(s).: DF014501 - Joao Evangelista Batista, DF01620A - Regis Franca Barbosa, DF017708 - Dagoberto
Faria Gomes. Certifico e dou fé que juntei o mandado de fls. 110/114, a petição e documentos de fls. 115/126.De acordo com a Portaria n° 03,
de 22/11/2010, deste Juízo, promovo a intimação do autor para que se manifeste sobre os documentos ora juntados. Brasília - DF, terça-feira,
15/02/2011 às 12h43..
Nº 9868-3/11 - Embargos do Devedor - A: EDIELSON FERREIRA FONSECA ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. A: EDIELSON FERREIRA FONSECA. Adv(s).: (.). A: MARIA ABADIA
DE CARVALHO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, ante a não inclusão em pauta, do advogado do Embargado BRB BANCO DE BRASILIA SA
promovo a republicação da decisão de fl. 24: " Defiro o processamento dos presentes embargos do devedor, com efeito suspensivo. Intime(m)-se
o(a)(s) Embargado(a)(s), por meio de seu(s) advogado(s), para impugnar, em 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob
pena de preclusão da oportunidade de se contrapor ao pedido inicial. Brasília - DF, segunda-feira, 24/01/2011 às 17h41. Eduardo Smidt Verona.
Juiz de Direito Substituto".Brasília - DF, terça-feira, 15/02/2011 às 11h09..
Nº 82967-2/03 - Mandado de Seguranca - A: MOISES SOARES CINTRA. Adv(s).: DF003082 - Sau Ferreira Santos. R: DIRETORA ADM
REC HUM DIR REC HUM SEC EST EDUC GOV DF. Adv(s).: DF00821E - Rene Rocha Filho, Sem Informacao de Advogado. LITISCONSORTE
PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008855 - Rene Rocha Filho, Proc(s).: ISCONSORTE PASSIVO - PR-RENE ROCHA FILHO. Certifico
e dou fé que, ante a não inclusão em pauta, do advogado do Litisconsorte Passivo DISTRITO FEDERAL promovo a republicação da certidão de fl.
334: " Nos termos do inciso XLII da Portaria nº 03, de 22/11/2010, deste Juízo, fica o Réu intimado sobre o retorno dos autos, que se encontravam
em julgamento em grau superior de jurisdição, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo supra, sem manifestação, remeta-se o feito à
Contadoria para cálculo das custas, intimando, em seguida, a parte sucumbente para pagamento em 15 (quinze) dias.Brasília - DF, terça-feira,
25/01/2011 às 16h22. Artur de Almeida Souza Aguiar. Técnico Judiciário".Brasília - DF, segunda-feira, 14/02/2011 às 17h49..
SENTENÇA
Nº 43392-4/08 - Obrigacao de Fazer - A: MARCIELENA NOGUEIRA SOARES MALHEIROS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029126 - Tassiana Araujo Tenorio. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para
confirmar a tutela antecipada concedida, e condeno o réu a custear a internação de MARCIELENA NOGUEIRA SOARES MALHEIROS em UTI da
rede privada.Sem condenação em custas e honorários advocatícios.Sentença sujeita ao reexame necessário.Publique-se. Registre-se. Intimemse.Brasília - DF, segunda-feira, 14/02/2011 às 18h37.Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito.
Decisao
Nº 52360-3/10 - Declaratoria - A: DED RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo,
DF016787 - Marizete Maria de Souza Furtado, DF018250 - Maurizan a Goncalves, DF026297 - Cleyton Soares Nogueira Menescal, DF10272E 390