TJDFT 10/03/2011 - Pág. 236 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2011
Advogado(s)
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Brasília - DF, quinta-feira, 10 de março de 2011
CLÁUDIA SANT'ANNA VIEIRA e outro(s)
JOSE EDIVALDO DOS SANTOS E OUTROS
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
CLÁUDIA SANT'ANNA VIEIRA e outro(s)
JOSE EDIVALDO DOS SANTOS E OUTROS
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20060110117690 - EMBARGOS A EXECUCAO, 20010110412627
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Não se verificando omissão, contradição ou
obscuridade no acórdão, não merecem provimento os embargos de declaração, nos termos do art. 535 do CPC. Os
embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria de mérito, somente se admitindo efeitos infringentes
do julgado por meio desse recurso quando, superada contradição ou suprida omissão, não mais possa a conclusão
permanecer a mesma. Embargos conhecidos e rejeitados.
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.
2006 01 1 069278-5
485920
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
JOSÉ RENÊ SANTOS ADJUTO
SEBASTIÃO MORAES DA CUNHA
BRB CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
JOÃO PEDRO DA COSTA BARROS e outro(s)
SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20060110692785 - REVISAO DE CLAUSULA, 119630-4/07
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Não se verificando omissão, contradição ou
obscuridade no acórdão, não merecem provimento os embargos de declaração, nos termos do art. 535 do CPC. Os
embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria de mérito, somente se admitindo efeitos infringentes
do julgado por meio desse recurso quando, superada contradição ou suprida omissão, não mais possa a conclusão
permanecer a mesma. Embargos conhecidos e rejeitados.
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.
2007 01 1 025336-8
486113
JAIR SOARES
R. D. F.
JOÃO BATISTA DE SOUSA e outro(s)
K. M. P.
JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA e outro(s)
TERCEIRA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20070110253368 - GUARDA E RESPONSABILIDADE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Os embargos de declaração servem para aclarar dúvida,
obscuridade, afastar contradição, omissão ou erro material, vícios que, se inexistentes, rejeitam-se os embargos.
Embargos rejeitados.
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
2008 07 1 016006-5
485918
ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
NILSON LEONEL BARBOSA JÚNIOR
ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS e outro(s)
BANCO SANTANDER S/A
FÁBIO FONSECA AIRES
RAFAEL FURTADO AYRES e outro(s)
SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20080710160065 - REVISIONAL
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Tendo o acórdão
abordado todas as teses sustentadas pelo embargante, mostram-se ausentes os requisitos dispostos no artigo 535 do
Código de Processo Civil, não havendo como acolher os embargos de declaração. Embargos conhecidos e rejeitados.
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME.
Decisão
2009 01 1 025664-5
486114
JAIR SOARES
AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s)
LUIZ GONZAGA DA SILVA
WENDEL ALVES JALES
DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090110256645 - REVISAO DE CONTRATO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Os embargos de declaração servem para aclarar dúvida,
obscuridade, afastar contradição, omissão ou erro material, vícios que, se inexistentes, rejeitam-se os embargos.
Embargos rejeitados.
NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
2009 01 1 113267-0
486111
JAIR SOARES
BRASIL TELECOM S/A
ANA TEREZA PALHARES BASILIO
GABRIELA OLIVEIRA TELLES DE VASCONCELLOS e outro(s)
SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO
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