TJDFT 15/03/2011 - Pág. 369 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2011
Brasília - DF, terça-feira, 15 de março de 2011
inciso XLV, deste Juízo, em atenção à descida dos autos para cumprimento do julgado:1. Abro vista às partes para requererem o que entenderem
de direito.2. Nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, os autos deste processo serão arquivados com as formalidades legais.Brasília
- DF, quinta-feira, 17/02/2011 às 09h28..
Nº 38704-3/02 - Mandado de Seguranca - A: WERNER MARTINS DE SA. Adv(s).: DF006788 - Jose Mariano dos Santos. R:
COMANDANTE GERAL POLICIA MILITAR DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF005758 - Beatriz Kicis Torrents de Sordi, DF006788 - Jose Mariano
dos Santos, Sem Informacao de Advogado. Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, em atenção à descida dos autos para
cumprimento do julgado:1. Abro vista às partes para requererem o que entenderem de direito.2. Nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco)
dias, os autos deste processo serão arquivados com as formalidades legais.Brasília - DF, quinta-feira, 17/02/2011 às 09h38..
JUNTADA
Nº 174949-8/10 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF012251 Sandra Cristina de Almeida Teixeira. R: WS PROMOCOES LTDA. Adv(s).: DF013802 - Juliano Ricardo de Vasconcellos C. Couto. Nos termos
da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista às partes para que especifiquem, justificadamente, as provas a serem produzidas,
no prazo de 5 (cinco) dias.Brasília - DF, quinta-feira, 17/02/2011 às 09h43..
CERTIDÃO DE JUNTADA
Nº 67600-0/99 - Ordinaria - A: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DF. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF003842
- Marcos Luis Borges de Resende, DF03420E - Marcio Pina Marques de Sousa, DF03558E - Luciana Carvalho Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF009601 - Luiz Carlos Marinho de Barros, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-LUIZ CARLOS MARINHO DE BARROS.
Nos termos da Portaria n. 01/03, inciso XLV, deste Juízo, em atenção à descida dos autos para cumprimento do julgado:1. Abro vista às partes
AUTORA/RÉ para requerer o que entenderem de direito. 2. Nada sendo requerido, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, os autos deste processo
serão arquivados com as formalidades legais.Brasília - DF, quinta-feira, 17/02/2011 às 09h59. .
JUNTADA
Nº 57788-9/09 - Obrigacao de Nao Fazer - A: AALOCOMICLAS ASSOC ADQU DE LOTES QUADRAS 04 A 11. Adv(s).: DF021275 Valdir de Castro Miranda. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF007313 - Joselito Novais de Oliveira. A:
CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11. Adv(s).: (.). DENUNCIADO A LIDE: TERRACAP. Adv(s).: DF027629 Mariana Bontempo Bastos. Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista à parte autora acerca da peça r. juntada.Brasília
- DF, quinta-feira, 17/02/2011 às 11h09..
Nº 24040/95 - Cobranca - A: AMELIO AGOSTINI. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende, DF008583 - Julio Cesar Borges
de Resende, DF02319E - Simone Mendes de Andrade. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF003283 - Yara Fernandes Valladares, DF007868 Gisele de Britto, DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida, DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte, DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson. A: ANA
ANGELIA G PAIVA. Adv(s).: DF026567 - Fabio Augusto de Mesquita Porto. A: ANA IRIS DE S ROLIM. Adv(s).: (.). A: ANA MARIA F BARROS.
Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, abro vista à parte autora acerca da peça r. juntada.Brasília - DF, quintafeira, 17/02/2011 às 11h47..
Despacho
Nº 9881-9/11 - Declaracao de Nulidade - A: PITE SA. Adv(s).: GO022004 - ROLDÃO BARBOSA DA SILVA NETO. R:
DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A declaração de
inconstitucionalidade em abstrato, como requerido pelo autor no item "b" de sua exordial, não pode ser feita em primeira instância.O valor da causa
deve corresponder ao somatório do valor das penalidades cujas anulações pretende.Emende-se a inicial, retirando-se o pedido de declaração
de inconstitucionalidade de norma em tese e para que corrija o valor da causa, recolhendo a diferença de custas acaso verificada.I.Brasília - DF,
segunda-feira, 24/01/2011 às 15h46.Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito Substituto.
CERTIDAO
Nº 113377-6/06 - Execucao Forcada - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF001422 - LEOPOLDO
ARAUJO CHAVES. R: NATALIA GONCALVES DAHER GOES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Nos termos da Portaria No.
01/2003, inciso XLV, deste Juízo, certifico que o r. EDITAL DE CITAÇÃO de fl. 99 (com cópia da publicação em anexo) foi disponibilizado no Diário
de Justiça Eletrônico do dia 16/02/2011 - Edição nº 33/2011 - à fl. 395 e publicado nesta data, no Diário de Justiça. Por ser verdade, dou fé e,
para constar, lavro este termo. Abro vista ao credor para que comprove a publicação do Edital.Brasília - DF, quinta-feira, 17/02/2011 às 13h15..
DIVERSOS
Nº 120506-5/09 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello, DF027458 July Cristiny Fernandes Ferreira. R: RESTAURANTE CANTINHO DE PORTUGAL LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JULIETA
MARIA OLIVEIRA DE LIMA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO AIRES DE ALMEIDA DA SILVEIRA. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Nos termos da Portaria No.
01/2003, inciso XLV, deste Juízo, certifico que o r. EDITAL DE CITAÇÃO de fl. 104 (com cópia da publicação em anexo) foi disponibilizado no
Diário de Justiça Eletrônico do dia 16/02/2011 - Edição nº 33/2011 - à fl. 395 e publicado nesta data, no Diário de Justiça. Por ser verdade, dou fé
e, para constar, lavro este termo. Abro vista ao credor para que comprove a publicação do Edital.Brasília - DF, quinta-feira, 17/02/2011 às 13h17..
Nº 114883-6/07 - Execucao - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF009522 - Luiz Antonio Martins Bahia. R: MADEIREIRA
PREDIAL PINHEIRENSE LTDA . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CLEITON DORNELAS MOREIRA. Adv(s).: (.). R: ROSALINA
DORNELAS NETA. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Nos termos da Portaria No. 01/2003, inciso XLV, deste Juízo, certifico que o r. EDITAL DE CITAÇÃO
de fl. 161 (com cópia da publicação em anexo) foi disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico do dia 16/02/2011 - Edição nº 33/2011 - à fl. 395
e publicado nesta data, no Diário de Justiça. Por ser verdade, dou fé e, para constar, lavro este termo. Abro vista ao credor para que comprove
a publicação do Edital.Brasília - DF, quinta-feira, 17/02/2011 às 13h18..
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
369