TJDFT 18/03/2011 - Pág. 225 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 52/2011
Brasília - DF, sexta-feira, 18 de março de 2011
Num Processo
2011 00 2 002949-4
Relator Des.
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Impetrante(s)
J. M. C. F.
Paciente
R. B. O.
Advogado(s)
JURACI MARTINS DA COSTA FILHO
Origem
TRIBUNAL DO JURI DE PLANALTINA - 20110510011045 - PEDIDO DE PRISAO TEMPORARIA (IP 34/11)
DESPACHO
FLS."(...)Diante do exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, em face da perda superveniente do objeto, pelo
63/65
que faço com esteio no artigo 659 do Código de Processo Penal c/c o inciso XXI do artigo 66 do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publiquese. Intimem-se. Brasília-DF, 15 de março de 2011."
Num Processo
2011 00 2 003695-1
Relator Des.
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Impetrante(s)
WILTON LEONARDO MARINHO RIBEIRO
Paciente
JEFFERSON LEONARDO MARTINS
Advogado(s)
WILTON LEONARDO MARINHO RIBEIRO
Origem
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20110910042009 - RELAXAMENTO DE PRISAO (4199-6/11 IP 124/11)
DESPACHO
FLS."(...)Diante do exposto, homologo o pedido de desistência, com fundamento no artigo 66, inciso V, do Regimento Interno
81/82
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Publique-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. Brasília-DF, 14 de março de 2011."
Num Processo
2011 00 2 004122-0
Relator Des.
ALFEU MACHADO
Impetrante(s)
MARZO ENDRIGO DE ALMEIDA
Paciente
PAULO CESAR DE CASTILHOS
Advogado(s)
MARZO ENDRIGO DE ALMEIDA
Origem
SEGUNDA VARA CRIMINAL - SANTA MARIA - 20111010020323 - LIBERDADE PROVISORIA (2031-5/11 IP 226/11)
DESPACHO
FLS."(...)Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília, 15 de março de 2010."
31/32
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
87/88
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
80/81
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO
82/83
2011 00 2 004180-1
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
MARY CRISTINA DE REZENDE
NILZA PEREIRA DA SILVA
MARY CRISTINA DE REZENDE
VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - DF - 20110610027249 - LIBERDADE PROVISORIA (2744-0/11 IP 46/11
2745-8/11 IP 47/11)
FLS."(...)Entendo que não a hipótese não autoriza a concessão de medida liminar. Fica, portanto, indeferida. Após a
distribuição, requisitem-se as informações ao juiz da causa, dando-se oportunidade de manifestação ao Ministério
Público. Int. Brasília-DF, 11 de março de 2011."
2011 00 2 004188-8
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
MARY CRISTINA DE REZENDE
EVA PEREIRA DA SILVA
MARY CRISTINA DE REZENDE e outro(s)
VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - DF - 20110610027224 - LIBERDADE PROVISORIA (2744-0/11 IP 46/11
2745-8/11 IP 47/11)
FLS."(...) Entendo que não a hipótese não autoriza a concessão de medida liminar. Fica, portanto, indeferida. Após a
distribuição, requisitem-se as informações ao juiz da causa, dando-se oportunidade de manifestação ao Ministério
Público. Int. Brasília-DF, 11 de março de 2011."
2011 00 2 004191-3
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
MARY CRISTINA DE REZENDE
GILDASIO ALVES DE SOUZA
MARY CRISTINA DE REZENDE e outro(s)
VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - DF - 20110610027249 - LIBERDADE PROVISORIA (2744-0/11 2745-8/11 IP
46/11 47/11)
FLS."(...)Entendo que não é caso de concessão de medida liminar. Fica, portanto, indeferida. Após a distribuição, requisitemse as informações ao juiz da causa, dando-se oportunidade de manifestação ao Ministério Público. Int. Brasília-DF, 11
de março de 2011."
Num Processo
2011 00 2 004204-3
Relator Des.
ALFEU MACHADO
Impetrante(s)
LEDA RODRIGUES RINCON
Impetrante(s)
CRISTIANO PACHECO
Paciente
TIAGO GOMES DE SOUTO
Advogado(s)
LEDA RODRIGUES RINCON
Origem
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILANDIA - 20110310062893 - LIBERDADE PROVISORIA (32022-3/10 IP 660/10)
DESPACHO
FLS."(...)Indefiro a liminar. Requisitem-se as informações, inclusive a remessa de cópia da decisão e do posicionamento
27/28
ministerial. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 15 de março de 2011."
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
2011 00 2 004217-3
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VALDEMIR RAMOS VIEIRA
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