TJDFT 22/03/2011 - Pág. 568 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2011
Brasília - DF, terça-feira, 22 de março de 2011
Nº 15456-3/11 - Conversao Em Divorcio Litigioso - A: F.G.D.S.. Adv(s).: DF005227 - JOAO BARBOSA DE SOUZA FILHO. R: J.C.G.J..
Adv(s).: DF012490 - JOSE ALBERTO ARAUJO DE JESUS. DECISAO FL. 58 - (...) Assim, indefiro o pedido de indenização por danos morais e
materiais, formulados na reconvenção, vez que este juízo é incompetente para apreciação da matéria.Desentranhe-se a petição e documentos
de f. 25-56, entregando-os à parte ré, mediante recibo nos autos.Após, ouça-se o Ministério Público, haja vista a concordância com o pedido de
decretação de divórcio às f. 22-24.Intime-se.Brasília - DF, terça-feira, 15/03/2011 às 18h10.Héctor Valverde Santana,Juiz de Direito.
Nº 38152-3/11 - Embargos a Execucao - A: P.C.M.P.N.. Adv(s).: DF027862 - CRISTIANO GONCALVES MENNA BARRETO. R:
I.L.S.P.e.o.. Adv(s).: DF032822 - INGRID DOS SANTOS FIGUEIRA BARBOSA. R: C.L.S.P.. Adv(s).: (.). DECISAO FL. 142 - Anote-se na capa dos
autos o nome do patrono dos embargados.Oficie-se à Distribuição a fim de excluir do polo passivo M.L.M.L. e incluir I.L.S.P. e C.L.S.P.. Anote-se na
capa dos autos.Defiro o processamento dos presentes embargos. Suspenda-se o trâmite do feito principal. Intimem-se os Embargados, por meio
de seu advogado, para impugnar, em 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão da oportunidade de se
contrapor ao pedido inicial, nos termos do art. 740 do Código de Processo Civil.Após, ao Ministério Público.Brasília - DF, terça-feira, 15/03/2011
às 16h38.Héctor Valverde Santana,Juiz de Direito.
Nº 42498-4/11 - Separacao Consensual - A: K.D.S.N.S.C.e.o.. Adv(s).: DF023227 - JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO. A: L.S.C.e.o..
Adv(s).: DF023227 - JOSE DOS SANTOS BAHIA NETO. REPRESENTADO (INCAPAZ): V.A.M.N.S.C.. Adv(s).: (.). R: N.H.. Adv(s).: (.). DECISAO
DL. 17 - Oficie-se à Distribuição a fim de excluir do polo passivo L.S.C., incluindo-o no polo ativo, haja vista o acordo noticiado na petição
inicial, devidamente assinado pelas partes.Anote-se na capa dos autos.Intimem-se os autores a fim requerer a conversão do feito de separação
consensual em divórcio, haja vista a alteração no art. 226, § 6º da Constituição Federal, bem como para recolher as custas iniciais, no prazo de
10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Brasília - DF, quarta-feira, 16/03/2011 às 16h59.Héctor Valverde Santana,Juiz de Direito.
Nº 42825-5/11 - Alimentos - A: Y.M.R.. Adv(s).: DF031737 - WILLIAM CAVALCANTI DE MAGALHAES. R: T.R.D.S.. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO FL. 10 - Declino da competência deste Juízo em favor da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões
do Núcleo Bandeirante, para onde determino a remessa dos autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 76, de 29 de outubro de 2009, haja vista
a parte autora/alimentanda residir no Riacho Fundo.Brasília - DF, quarta-feira, 16/03/2011 às 16h58.Héctor Valverde Santana,Juiz de Direito.
DIVERSOS
Nº 50012-7/98 - Investigacao de Paternidade - A: Y.D.F.S.. Adv(s).: DF011114 - DILSON DE JESUS PEREIRA. R: D.P.D.Q.-.P.B.. Adv(s).:
DF008079 - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA. DECIS]ÃO FL. 458 - Defiro a prova oral requerida. Designe-se audiência de instrução e julgamento,
intimando-se as partes, respectivos procuradores e testemunhas oportunamente arroladas.Oficie-se ao empregador requisitando-se o envio dos
três últimos comprovantes de rendimentos da parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias.Brasília - DF, quinta-feira, 10/03/2011 às 18h48.Héctor Valverde
Santana,Juiz de Direito CERTIDAO FL. 459 - Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2010 deste Juízo, designei audiência de instrução
e julgamento para o dia 11/05/2011, às 15h30min.Brasília - DF, segunda-feira, 14/03/2011 às 16h01..
Nº 99007-3/04 - Investigacao de Paternidade - A: A.G.D.B.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: A.P.D.S..
Adv(s).: DF008855 - RENE ROCHA FILHO, DF018503 - Marcelo Antonio Rodrigues Viegas. DECISÃO FL. 596 - Defiro a prova oral
requerida. Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes, respectivos procuradores e testemunhas oportunamente
arroladas.Brasília - DF, sexta-feira, 04/03/2011 às 16h27.Héctor Valverde Santana,Juiz de Direito CERTIDAO FL. 597 - Certifico e dou fé que,
nos termos da Portaria n. 01/2010 deste Juízo, designei audiência de instrução e julgamento para o dia 24/05/2011, às 15h30min.Brasília - DF,
quinta-feira, 17/03/2011 às 17h26..
Nº 104921-3/10 - Execucao de Alimentos - A: C.C.. Adv(s).: DF6666666 - NAJ/UNICEUB. R: C.A.D.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. DESPACHO FL. 28 - Acolho a manifestação do Ministério Público e, nos termos do art. 17 da Lei 5478/68 e 734 do CPC determino
o desconto em folha de pagamento do executado das parcelas vincendas. Oficie-se, nos termos do parecer ministerial de fl. 26 verso.Intime(m)se.Brasília - DF, segunda-feira, 10/01/2011 às 15h26.Thaissa de Moura Guimarães,Juiza de Direito Substituta CERTIDAO FL. 35 - (...) Nos termos
da Portaria n. 01/2010,fica intimada a Parte autora para requerer o que lhe pareça de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Brasília - DF, segunda-feira, 21/03/2011 às 13h52..
Nº 137308-6/10 - Divorcio Litigioso - A: C.R.D.C.R.. Adv(s).: DF014603 - ANA PAULA P.DE LIMA N.CORREA MARQUES. R: L.D.A.R..
Adv(s).: DF024921 - CLAUDIA ALVEZ MOTTA SANTOS. DECISÃO FL. 174 - Designe-se data para audiência de conciliação, instrução e
julgamento.Defiro a produção da prova requerida às f. 168-169 e 170.Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 11/03/2011 às 16h26.Héctor Valverde
Santana,Juiz de Direito CERTIDAO FL. 175 - Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2010 deste Juízo, designei audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 17/05/2011, às 16h00min.Brasília - DF, segunda-feira, 14/03/2011 às 16h..
Nº 158037-4/10 - Investigacao de Paternidade - A: M.M.P.D.D.E.D.T.. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: R.A.T.. Adv(s).:
DF009978 - MOZART CAMAPUM BARROSO. REPRESENTADO (INCAPAZ): A.C.R.D.S.. Adv(s).: (.). DECISÃO FL. 98 - Designe-se data para
audiência de instrução e julgamento.Defiro a produção da prova requerida às f. 11.Advirto as partes que rol deverá ser depositado em juízo com
pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da audiência.Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 16/03/2011 às 15h27.Héctor Valverde Santana,Juiz
de Direito CERTIDAO FL. 99 - Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2010 deste Juízo, designei audiência de instrução e julgamento
para o dia 18/05/2011, às 15h30min.Brasília - DF, quinta-feira, 17/03/2011 às 17h28..
Nº 214900-9/10 - Divorcio Litigioso - A: L.Z.. Adv(s).: DF007978 - CASSIANO PEREIRA VIANA. R: R.L.P.A.Z.. Adv(s).: DF006136 LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO. DECISÃO FL. 495 - Designe-se data para audiência de conciliação, instrução e julgamento.Defiro a produção
da prova oral requerida às f. 486-487 e 489-490.Advirto as partes que rol deverá ser depositado em juízo com pelo menos 20 (vinte) dias
de antecedência da audiência, caso pretenda(m) a intimação das testemunhas.Os demais requerimentos de produção de provas periciais e
documentais serão analisados quando da audiência.Intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 15/03/2011 às 16h39.Héctor Valverde Santana,Juiz de
Direito CERTIDAO 496 - Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 01/2010 deste Juízo, designei audiência de conciliação, instrução e
julgamento para o dia 25/05/2011, às 15h30min.Brasília - DF, quinta-feira, 17/03/2011 às 17h24..
Nº 215190-4/10 - Embargos a Execucao - A: A.S.D.S.. Adv(s).: DF024921 - CLAUDIA ALVEZ MOTTA SANTOS, DF028272 - Tatiana Reis
Domingues. R: P.A.S.D.S.. Adv(s).: DF007914 - SEBASTIAO PEREIRA GOMES . DECISÃO FL. 80 - Designe-se data para audiência de instrução
e julgamento.Defiro a produção da prova requerida às f. 65-66 e 69-70.Advirto as partes que rol deverá ser depositado em juízo com pelo menos
10 (dez) dias de antecedência da audiência, caso pretenda(m) a intimação das testemunhas, nos termos do art. 407 do Código de Processo
Civil.Intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 16/03/2011 às 16h57.Héctor Valverde Santana,Juiz de Direito CERTIDAO FL. 81 - Certifico e dou fé
que, nos termos da Portaria n. 01/2010 deste Juízo, designei audiência de instrução e julgamento para o dia 24/05/2011, às 16h00min.Brasília
- DF, quinta-feira, 17/03/2011 às 17h25..
Nº 3230-7/11 - Oferta de Alimentos - A: S.A.G.C.e.o.. Adv(s).: DF013686 - EDUARDO CAVALCANTE PINTO, DF029034 - Marliane
Bezerra Silverio. R: J.O.G.C.e.o.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: M.D.S.M.. Adv(s).: (.). R: G.O.G.C.. Adv(s).: (.). DECISÃO FL.
40 - Fixo, desde logo, alimentos provisórios a serem pagos pelos alimentantes, na importância mensal R$1.000,00 (mil reais), sendo R$ 500,00
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