TJDFT 25/03/2011 - Pág. 144 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2011
Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011
Decisão
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA AUTORA,
UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 121629-4
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DISTRITO FEDERAL
SU YUN YANG (Procurador)
MARIA EUNICE DE ASSIS NEIVA
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111216294 - EXECUCAO FISCAL
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 128979-9
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DISTRITO FEDERAL
MARCOS VINICIUS WITCZAK (Procurador)
INSTITUTO DE ARTE AMILCAR MENDES LTDA
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111289799 - EXECUCAO FISCAL
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 152452-7
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DISTRITO FEDERAL
SU YUN YANG (Procurador)
RESTAURANTE E CHOPPERIA COLISEU LTDA
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111524527 - EXECUCAO FISCAL
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 154154-5
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DISTRITO FEDERAL
JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA (Procurador)
LIAN MOVEIS LTDA
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111541545 - EXECUCAO FISCAL
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 154467-4
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DISTRITO FEDERAL
MARCOS VINICIUS WITCZAK (Procurador)
CREUSA MARIA PEIXOTO PENA ME
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111544674 - EXECUCAO FISCAL
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 154519-5
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DISTRITO FEDERAL
JULIANA TAVARES ALMEIDA (Procurador)
MARCENARIA PIAUI LTDA ME
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111545195 - EXECUCAO FISCAL
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 154867-7
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DISTRITO FEDERAL
MARCOS VINICIUS WITCZAK (Procurador)
RAPIDO TRANSNIL TRANSPORTES LTDA EPP
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111548677 - EXECUCAO FISCAL
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2009 01 1 156535-7
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
DISTRITO FEDERAL
SU YUN YANG (Procurador)
AROLDO FRANCISCO REGIS
NÃO CONSTA ADVOGADO
VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111565357 - EXECUCAO FISCAL
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA
Num Processo
2009 01 1 167130-5
144